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Volta ao cargo dos seis vereadores afastados pode sair nas próximas semanas

Data: 16/05/2019

Volta ao cargo dos seis vereadores afastados pode sair nas próximas semanas. Leonardo Vasconcellos deve retomar cadeira com a posição de presidente da Mesa Diretora

Anderson Duarte

Em poucas semanas, ou dias, os seis vereadores presos por quase quatro meses por suspeita de associação criminosa, concussão e peculato, e soltos pela Justiça em Habeas Corpus, devem retomar os seus mandatos. A questão voltou à discussão depois que o vereador Dudu de Petrópolis conseguiu no STJ a decisão da retomada de suas funções legislativas e o retorno dos edis deve vir com novidade na composição da Mesa Diretora da Casa. Leonardo Vasconcelos, eleito para o comando da Casa no segundo biênio da legislatura, já tem preparado nos bastidores sua volta a vereança e com diversos questionamentos acerca da atual administração. Com a experiência de participação no Executivo como secretário e pelo perfil questionador, sem contar a sua capacidade política, Vasconcelos já é considerado uma possível ameaça a gestão Claussen, fato que já estaria sendo ventilado na tentativa de realizar de uma nova eleição para o comando da Câmara.
O assunto voltou à tona depois que Luiz Eduardo Francisco da Silva, o Dudu de Petrópolis, conseguiu um Habeas Corpus que permite que ele volte a exercer o cargo de vereador na cidade vizinha. Dudu foi afastado em abril de 2018 após a operação Caminho do Ouro, que investigava crimes de fraudes em licitação e peculato. Aqui em Teresópolis, os seis afastados foram alvo de uma operação do Ministério Público e da Polícia Civil e em recente depoimento no caso, o pivô da prisão dos vereadores, Mario Tricano, chegou a negar que tivesse sido procurado pelos edis ou que tenha recebido algum tipo de convite para apoio dos mesmos. A reportagem só teve acesso a parte das gravações do depoimento, o que não dá para construir uma linha lógica do mesmo.


O mesmo STJ se baseou no parágrafo segundo do artigo 654 do Código de Processo Penal e considerou que os vereadores estavam sofrendo uma coação ilegal, argumento que também pode embasar a volta ao cargo dos políticos teresopolitanos. Além de Vasconcelos, a médica Claudia Lauand, Dedê da Barra, Pastor Luciano, Rock e Ronny Carreiro ficaram presos pelo período de quatro meses, exatamente um ano atrás em unidades prisionais do Rio de Janeiro. A principal acusação era de terem se unido para exigir do então prefeito, Mário Tricano, a contratação irregular de empresas para serviços públicos. Logo em seguida ao Habeas Corpus, a Câmara de Vereadores informou que os parlamentares não poderiam retornar ao cargo pelo fato da decisão do STJ ter apenas o cunho de garantir a liberdade aos mesmos e não a voltar ao cargo.
As investigações apontavam que os vereadores, agindo por conta própria, se uniram para exigir do ex-prefeito Mário de Oliveira Tricano, a indicação de empresas a serem contratadas, sem as devidas licitações, para realização dos serviços de iluminação pública municipal, serviços cemiteriais, estacionamento rotativo pago e saneamento básico no município. O fato não teria sido confirmado por Tricano em depoimento e segundo a acusação, os parlamentares também teriam exigido a contratação de pessoas indicadas por eles para cargos comissionados no poder executivo. Em Petrópolis o vereador Dudu já tinha em seu desfavor um processo de cassação, suspenso conforme decisão, de fevereiro deste ano, do desembargador Jaime Dias Pinheiro Filho, da 12º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A Operação Caminho do Ouro esteve na casa do vereador Dudu com um mandado de prisão, mas ele não foi encontrado. O vereador ficou foragido da Justiça até setembro do ano passado, quando conseguiu o Habeas Corpus sem nunca ter sido preso. Durante a operação Caminho do Ouro, a polícia apreendeu na casa do presidente da Câmara, Paulo Igor, R$ 155 mil e 10.300 dólares. O dinheiro estava escondido na bomba da banheira de hidromassagem, em uma gaveta da mesa de cabeceira e dentro de um carro. Ele foi preso e também conseguiu o habeas corpus em setembro do ano passado.
A defesa de Dudu, assim como tem sido argumentado pelas defesas dos edis teresopolitanos, alegou que o afastamento representava uma punição precoce, uma vez que o Tribunal de Justiça ainda não havia aceitado as denúncias contra ele. Diferente do que acontece aqui em Teresópolis, a Câmara de Petrópolis decidiu em junho do ano passado suspender o pagamento dos salários dos vereadores afastados Paulo Igor e Dudu, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro também chegou a ajuizar uma ação civil pública pedindo a suspensão dos pagamentos.
Advogado que defende um dos vereadores acusados, dr. Thiago Motta diz que a expectativa é a melhor possível, e que a justiça será feita. "Até aqui tem sido um trabalho duro mas aos poucos a verdade vem vindo a tona e a gente verifica que o nosso trabalho está surtindo efeito . A própria jurisprudência do STJ é pacífica quando diz que o afastamento máximo do parlamentar não pode passar de um ano e considerando que o vereador não criou qualquer embaraço a investigação bem como pelas robustas provas de sua inocência cremos que em breve virá decisão positiva restabelecendo o exercício do mandato" disse.
 


 

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