O transporte intermunicipal de passageiros no estado do Rio de Janeiro será retomado parcialmente, a partir deste sábado, 06, como medida de flexibilização da quarentena. A determinação consta em decreto do governador Wilson Witzel, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 05, com algumas restrições. Entre elas estão a lotação máxima de assentos disponíveis nos ônibus intermunicipais e nas barcas que fazem a ligação com o Rio, ficando proibido passageiros viajarem em pé. Todos os passageiros e funcionários das empresas concessionárias deverão utilizar máscara e deverá ser ofertado álcool em gel ou outro produto desinfectante aos usuários. Entramos em contato com a Viação Teresópolis, que há mais de dois meses mantém praticamente todos os seus veículos na garagem. A empresa informou, no início da noite, que o setor operacional já trabalhava para finalizar os procedimentos, se enquadrar nas normas do decreto e voltar a circular os coletivos. Até fechamento desta edição, porém, ainda não havia informação sobre data da retomada e linhas oferecidas. Motoristas de cooperativas de vans também preparam retomada dos serviços, visto que há várias linhas operadas por ela na região. Ainda não há informações sobre horários e itinerários nesse setor.
Ainda sobre a decisão do governo estadual, a exceção da liberação é o transporte intermunicipal dos municípios de Barra Mansa, Pinheiral e Volta Redonda. Nessas cidades, permanece restrita a circulação de ônibus intermunicipal, ônibus fretado e vans nas conexões com outras cidades. O transporte coletivo entre os três municípios está mantido. A região de Volta Redonda continua com índices altos de contaminação por Covid-19. Para trens e metrôs, ficou definido que só poderão transportar 50% do número de passageiros. Com o decreto, fica suspenso o controle de acesso de passageiros em todas as estações de trem e metrô. No sistema ferroviário, permanecerá suspensa a operação do ramal Guapimirim.
Motoristas de cooperativas de vans também preparam retomada dos serviços, foto do dia 27 de março – José Carlos Cacau
ANTT atualiza medidas sanitárias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou esta semana, no Diário Oficial da União, resolução com medidas sanitárias a serem adotadas nos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros e no ferroviário, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A resolução, que atualiza regras já determinada pela agência, vale até o dia 31 de agosto deste ano. De acordo com a norma, as empresas que operam os serviços têm de adotar medidas para limpeza e desinfecção dos veículos por meio de métodos que impeçam a proliferação de microrganismos nocivos à saúde, como vírus, fungos e bactérias. As empresas também devem adotar estratégias para minimizar o contato entre os passageiros no veículo. No caso de veículos não climatizados, a ANTT recomenda que as janelas permaneçam abertas durante a viagem.
Segundo a ANTT, A frequência de viagens das linhas de transporte rodoviário interestadual poderá ser reduzida e ficar abaixo do mínimo prevista na legislação. Caso o passageiro queira pedir o reembolso do valor da passagem, as empresas devem reembolsar o valor do bilhete em até 120 dias, contados da data do pedido de devolução, sem cobrança de comissão de venda e multa compensatória. O prazo máximo para o pedido de reembolso é de 90 dias de antecedência contados da data prevista para a viagem, ou 90 dias após a data de compra do bilhete, no caso de viagem sem data determinada.
Quanto ao transporte ferroviário interestadual, a ANTT determinou a suspensão das autorizações vigentes "para a prestação não regular e eventual de serviços de transporte ferroviário de passageiros, com finalidade turística, histórico-cultural e comemorativa". A agência também determinou que as empresas de transporte ferroviário de passageiros enviem semanalmente uma planilha contendo os dados diários de demanda dos serviços operados.
Em março, a ANTT já havia determinado que, após cada viagem, fossem higienizados ou esterilizados pega-mãos, corrimãos, catracas, equipamentos de bilhetagem e demais superfícies onde há constante contato das mãos de passageiros, do motorista e do cobrador. Na ocasião, também foi recomendado que as empresas disponibilizassem álcool em gel 70% para motoristas, cobradores e passageiros e, se possível, máscaras.
Na resolução publicada nesta quarta-feira, a ANTT manteve a proibição do transporte rodoviário internacional de passageiros, regular, semiurbano e de fretamento, das empresas brasileiras e estrangeiras que têm licenças originárias, complementares e ocasionais. "Excepcionalmente, a Agência Nacional de Transportes Terrestres poderá autorizar o transporte de passageiros, com a finalidade de garantir o retorno de brasileiros ou estrangeiros aos seus respectivos países de origem, o transporte de profissionais que atuem em serviços públicos e atividades essenciais e o deslocamento de pessoas com enfermidades para tratamento de saúde", diz ainda a resolução.
