A Prefeitura de Teresópolis informa que o Prefeito Vinicius Claussen assinou o Decreto Municipal 5.258, de 17 de março de 2020, que estabelece medidas restritivas para contenção do avanço do novo coronavírus e o atendimento ao público nos órgãos municipais será restrito pelo período inicial de 15 dias, até 31 de março de 2020. Cada secretaria municipal que possui atendimento aos contribuintes está disponibilizando telefone e emails para contato, de acordo com sua carta de serviços. O horário de atendimento será de 13h às 17h por esses canais. Visando colaborar para diminuição da circulação de pessoas pela cidade, as secretarias farão a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores com efetiva compensação ou antecipação de férias. Para os demais servidores, será adotado o regime de rodízio, com 50% do efetivo em atividades presenciais e demais 50% em trabalho remoto. Além disso, visando a segurança dos servidores no grupo de risco, idosos acima de 60 anos, imunodeprimidos e grávidas farão trabalho remoto permanentemente enquanto durarem as medidas restritivas.
Foi determinada a avaliação da convocação dos profissionais da Saúde, Guardas Municipais e Defesa Civil em férias, como medida preventiva ao possível aumento de demanda por atendimento nessas áreas. O acesso à Prefeitura de Teresópolis será permitido apenas para casos que não seja possível resolver por atendimento por telefone ou email e exclusivamente para os serviços de protocolo, espaço do empreendedor, benefícios do SINE, secretaria de Fazenda e Banco Santander, com controle de acesso, no horário de 13h às 17h (banco até às 16h). Haverá comunicado específico para os serviços da Secretaria Municipal de Saúde, assim como sobre o calendário de ações e campanhas vacinais. Todas as informações oficiais sobre o combate ao coronavirus em Teresópolis estão disponíveis no site: www.teresopolis.rj.gov.br/juntosvenceremosocoronavirus e boletim diário será emitido pela Assessoria de Comunicação para atualização sobre o número de casos suspeitos e outros comunicados. Veja as informações de atendimento de cada órgão:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Informações: (21) 2742-8788. Atendimento às secretarias e servidores: E-mail: administracao@teresopolis.rj.gov.br / Informações sobre licitação: licitacaoteresopolis@gmail.com / licitacao@teresopolis.rj.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Informações: (21) 2644-6905 / 2644-6110. E-mail: agricultura@teresopolis.rj.gov.br / Serviços: Análise de solos, Serviço de Inspeção Municipal, Orientações agronômicas e veterinárias, serviço de inseminação artificial (melhora genética do rebanho leiteiro), Atendimento às demandas de estradas vicinais.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Informações: (21) 2742-3352 ramal 223. E-mail: cienciaetecnologia@teresopolis.rj.gov.br / Serviços: Suporte às demandas tecnológicas e orientações para as outras secretarias.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
Informações: (21) 2742-8092. E-mail: controleinterno.teresopolis@gmail.com
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Informações: (21) 2742-2918. E-mail: terecultura@gmail.com
Funcionamento dos equipamentos públicos e atividades culturais:
* Centro Cultural Bernardo Monteverde, Casa de Cultura Adolpho Bloch e Casa da Memória Arthur Dalmasso: programação de eventos, cursos, visitação e demais atividades suspensas até 29 de março, quando será reavaliada a necessidade de prorrogação ou não do prazo.
* Teresópolis Artes Manuais no Centro de Atendimento ao Turista, no Soberbo: fechada até 29 de março, quando será reavaliada a necessidade de prorrogação ou não do prazo.
* Eventos: também estão suspensos pelo prazo determinado em decreto todos os eventos públicos e privados, mesmo os previamente autorizados pela Secretaria Municipal de Cultura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Atendimento presencial suspenso, exceto para retirada de documentos. Neste caso, restrito a uma pessoa por vez. Informações: (21) 2742-7025 / Telefone de emergência 24 horas: 199. E-mail: defesaciviltere@gmail.com. Serviços: Abertura de solicitação de vistoria, descrevendo o problema e contendo cópia da carteira de identidade, de CPF e de comprovante de residência (conta de água ou de luz em nome do proprietário/locatário do imóvel). Esclarecimento de dúvidas ou consulta do andamento de vistorias e processos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Informações: (21) 3641-5866. Email: desenvolvimentosocialtere@gmail.com / Estão suspensos todos os atendimentos coletivos e visitas domiciliares, exceto emergenciais. CREAS e CRAS estarão fechados, com atendimento por plantão telefônico. Todas as reuniões dos conselhos municipais ordinárias e extraordinárias estão suspensas. Cadastramento de beneficiários no Cadastro Único continuarão sendo realizados. O envio da documentação deverá ser por Whatsapp do CRAS de referência, que fará contato para marcação de entrevista.
Outros contatos:
* Habitação: smdshabitacao@gmail.com / (21) 99913-6806
* CREAS: creastererj@gmail.com / 2742-8722
* CRAS Fisher: crasfischer@hotmail.com / 3641-9490
* CRAS Alto: cras.alto@yahoo.com.br / 3641-3019
* CRAS Barroso: crasbarroso@yahoo.com.br / 3642-1055
* CRAS São Pedro: crassaopedrotere@gmail.com / 2742-3080
* CRAS Meudon: crasmeudom@hotmail.com / 3641-1437
SECRETARIA DOS DIREITOS DA MULHER
Informações: (21) 2742-1038 / (21) 98805-4391. E-mail: mulher@teresopolis.rj.gov.br / Serviços: Estão suspensas as atividades de todos os projetos desta secretaria. A Sala CRAM está fechada e a agenda, cancelada. Atendimentos somente de Emergência.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Informações: Rua Carmela Dutra, 475, Agriões – Tel.: (21) 2742-8196. E-mail: smeteresopolis@hotmail.com. Site: educacao.teresopolis.rj.gov.br (Fale Conosco). As aulas nas redes de ensino público e privado de Teresópolis estão suspensas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Informações: (21) 3641-5516. Email: esporte@teresopolis.rj.gov.br / A programação de eventos e atividades esportivas está suspensa.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Departamentos: IPTU / Serviços: emissões de segunda via, atualizações de boletos e consultas de processos. Opção 1: acessar o site da Prefeitura de Teresópolis: https://teresopolis.rj.gov.br/; * Opção 2: entrar em contato com o Departamento de Tributo Imobiliário tributo.iptu@teresopolis.rj.gov.br / tributoimobiliariopmt@gmail.com / (21) 2742-3352 – ramal 219. Dívida ativa – Serviços: Consulta de processos relativos à dívida ativa, Consulta de débitos, Envio de guias para pagamento / Email: dividaativa@teresopolis.rj.gov.br. Tel.: (21) 2742-3352 – ramal 244; ITBI – Serviços: Consulta de processos e cálculo e emissão de guia, Cálculo e Simulação de Imposto de Transmissão (ITBI) / Email: itbi@teresopolis.rj.gov.br / itbi.teresopolis.rj@gmail.com. Tel.: (21) 27423352 – ramal 226; Controle de certidões e cálculos – Serviços: Consulta de processos, Emissão de guias para pagamento referente a: Licença de Construção, Vistoria de Obras, Vistoria Sanitária, Licença Autorizada, Cálculo de ISS de Obra, Cálculo das Respectivas Certidões Emitidas. Email: certidoes@teresopolis.rj.gov.br / Tel.: (21) 2742-3352 – ramal 252; Fiscalização: Todas as atividades relacionadas à fiscalização de posturas, emissão de guias de ISS e esclarecimentos sobre uso de espaço público, propagandas em espaços públicos e outros. fiscalizacaofazenda@teresopolis.rj.gov.br / fiscalizacaofaz@gmail.com / (21) 2742-3352 – ramal 229. Para consultar a carta de serviços completa da Sec. de Fazenda, acesse: https://servicos.teresopolis.rj.gov.br/categoria/smf/
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO
Informações: (21) 2742-3720, 2742-3352 ramal 220 / E-mail: governo@teresopolis.rj.gov.br
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Informações: (21) 2742-3352 ramais 232 ou 257 / E-mail: comunicacao@teresopolis.rj.gov.br
OUVIDORIA GERAL
Informações: (21) 2742-5074, 2742-8761 / E-mail: ouvidoria@teresopolis.rj.gov.br / Através do aplicativo: eouve.com.br/teresopolis. Serviços: Registro e encaminhamento de reclamações, sugestões e denúncias sobre os serviços prestados pela Prefeitura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Informações: (21) 2742-7763 / E-mail: meioambiente@teresopolis.rj.gov.br. Serviços: Licenciamento, Fiscalização, Educação Ambiental.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Informações: (21) 2742-4400 / E-mail: secretario.planejamento@teresopolis.rj.gov.br. Serviços: Atendimento a Contribuintes pelos Engenheiros, Fiscais e pelo setor jurídico com orientações sobre assuntos relacionados ao Planejamento, Processos de Licença de Construção, Processos de Legalização, Processos de Vistoria, Processos de Remembramento / Desmembramento, Processos de Consulta Prévia de Zoneamento, Processos de Licença Autorizada, Processos de Memorando de Numeração. Para os serviços citados adiante, o contribuinte deve acessar os seguintes canais: Consulta sobre o andamento dos processos pelo site da Prefeitura (teresopolis.rj.gov.br), Denúncias de obras irregulares pelo site: www.eouve.com.br
PROCURADORIA GERAL
Informações: Tel.: (21) 2742-3352 – ramal 250 / E-mail: procuradoria.tributario@gmail.com. Serviços: Requerimento de boletos e parcelamentos; PROCON: Informações: (21) 2742 3352 ramal 205 – segunda a sexta, 13h às 17h.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Informações: (21) 2742-8205 (secretaria) / (21) 3642-8299 (Guarda Civil Municipal) / via WhatsApp (21) 97614-3304
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Informações e recebimento de demandas: via WhatsApp (21) 97380-6294
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Informações: (21) 2742-3352 ramal 237 / E-mail: trabalho@teresopolis.rj.gov.br, Posto do Sine: Contato por WhatsApp (21) 97121-8424. Serviços: Emissão de Carteira de Trabalho – Baixar gratuitamente o aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou acessar a página: https://servicos.mte.gov.br/. Quem já tem cadastro no sistema acesso.gov.br basta usar seu login e senha de acesso no Aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Seguro Desemprego: Acessar o Portal Emprega Brasil: www.empregabrasil.mte.gov.br; Clicar em cadastrar no menu à esquerda do site; Preencher o formulário com os dados pessoais; Assim que o acesso for liberado, ir à opção seguro-desemprego; O próximo passo consiste em preencher um formulário de oito etapas com questões sobre atividades laboratoriais, formação acadêmica e experiência profissional. Cadastro de Currículos: Faça o download do aplicativo “SINE Fácil”; ESPAÇO DO EMPREENDEDOR: Serviços de orientação e abertura de novos negócios: Abertura e legalização de empresas; Consulta prévia, tributos e emissão de guias; Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Informações e agendamento pelo site: www.espacodoempreendedor.teresopolis.rj.gov.br. Outras informações: (21) 2742-3352 – ramal 237 / Email: issteresopolis@outlook.com; Acesso a Crédito AGERIO: Informações pelo telefone: (21) 98728-6146.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Informações: (21) 2742-2918, (21) 97167-7158 / E-mail: turismotere@gmail.com.br. Centro de Atendimento ao Turista – CAT, no Soberbo. Informações: (21) 3642-3471 (Dias de semana, de 8h30 às 18h, e finais de semana, de 8h30 às 19h). Feira de Artesanato de Teresópolis. A Feirinha de Teresópolis estará fechada até o dia 29 de março de 2020, quando será reavaliada a necessidade de prorrogação ou não do prazo. Informações: Tel.: (21) 2742-3352 – ramais 214 / 240. Eventos: também estão suspensos, pelo prazo determinado em decreto, todos os eventos públicos e privados, mesmo os previamente autorizados pela Secretaria Municipal de Turismo.
