Anderson Duarte
Quem nunca se deparou com um anúncio ou uma indicação pelas redes sociais dos serviços de “motorista particular” do UBER ou demais aplicativos do tipo? A oferta tem crescido consideravelmente nos últimos tempos por conta da completa falta de fiscalização e consequente impunidade nos casos de exploração indevida do serviço de caronas pagas. Oferecer contato e contratos fora dos aplicativos é estar em desacordo com a legislação da área e configura ato ilícito e absolutamente temerário do ponto de vista da segurança da população. Que segurança tem um cidadão que faz contato por WhatsApp com um motorista e contrata por lá uma corrida? Como garantir que será indenizado em caso de sinistro ou acidente, ou que não vá sofrer outro tipo de violência se estiver fora dos respaldos legais das empresas que prestam esse serviço? Esses questionamentos deveriam ser feitos pelas autoridades de segurança do município que assistem a enxurrada de oferta de caronas pagas pelas redes e pelos grupos de WhatsApp e que não promovem ações de combate e fiscalização dos atos ilícitos.
Conta um motorista de praça que nos procurou para denunciar a prática mais uma vez: “Todo mundo sabe como funciona esse tipo de serviço. Nós já flagramos e o Diário mostrou recentemente que o sujeito passa de ponto em ponto de ônibus com letreiro do UBER oferecendo corrida mais barata. Isso é serviço? Isso é UBER? Evidente que não! O outro lado que não estão contando para a população e que me deixa muito preocupado por nossas autoridades não terem tomado providências é que muitos desses carros vem de municípios da baixada fluminense carregados de golpistas e bandidos que passam o dia na cidade cometendo ilícitos e depois vão embora com eles. Enquanto os passageiros deles fazem a limpa, eles ficam ganhando dinheiro as custas do trabalhador teresopolitano”, explica o motorista. Casos como este tem sido mais recorrentes e não se tem registro de prisões do tipo na cidade, mesmo com tanta publicidade do ato ilícito.
A ousadia, ou certeza da impunidade é tão grande que alguns cartões de visita trazem até a foto do “motorista particular”, que normalmente oferece corridas ao Rio de Janeiro com preços fixos, como se no aplicativo fosse, entretanto sem nenhum tipo de segurança jurídica. “Muitos até estão cadastrados no UBER ou coisa do tipo, entretanto, oferecem irregularmente o tipo de serviço por fora do aplicativo, que é configurado carona paga, portanto ilícito passível de punição”, lembra o especialista consultado por nossa reportagem.
Aqui em Teresópolis, segundo alerta do Sindicato dos Taxistas, uma série de golpistas estaria usando o nome da empresa UBER e se fazendo passar por motoristas do aplicativo para oferecer o serviço, inclusive com abordagens pelas ruas em pontos de maior movimentação, como a rodoviária, por exemplo. O que nos leva a necessidade imediata de se aprovar nova Legislação mais severa e exigente para a área, e a necessidade de regulamentação, como estamos percebendo, vai muito além da possibilidade de cobrança de impostos semelhantes aos que são pagos pelos taxistas, mas sim com a regulação da atividade no município, hoje, desenfreada, irregular, sem fiscalização e expondo a população a muitos perigos. Além dos “espertinhos” que se aproveitam da fragilidade da regulamentação e usam as brechas da falta de fiscalização para ganhar um dinheiro extra, tem também os que planejam atos criminosos, entretanto, parte dos consumidores acabam se colocando em situações de risco por não obedecer a um princípio básico da utilização destes aplicativos, ou seja, não estar no próprio aplicativo.
Quase todo dia, através das redes sociais é possível encontrar pessoas buscando ou oferecendo o trabalho de transporte privado urbano fora do aplicativo de celular desenvolvido pela empresa UBER. Porém, é importante lembrar que, dessa forma, não é possível saber se o motorista que irá se candidatar à corrida é realmente cadastrado ou é apenas alguém que utiliza seu veículo particular para a condução de passageiros de forma remunerada, o que é um crime previsto em lei. Além do risco de “ficar pelo caminho” caso o falso UBER seja abordado em uma operação de trânsito, por exemplo, esse passageiro mais “desatento” ainda está em risco evidente de sofrer algum tipo de violência e sem nenhum respaldo legal para se defender em caso de abuso. Não são raros, como amplamente mostrado por nosso jornalismo, os flagrantes de irregularidades no sistema de transporte via aplicativos, entretanto, pouquíssimas vezes a culpa por essas falhas está realmente ligada ao sistema de transporte, ou seja, as empresas que prestam esse tipo de serviço.
“Acho que o poder público deveria em primeiro lugar, fiscalizar e adotar as medidas necessárias para evitar esse tipo de prática. Mas em se constatando a existência dela, é extremamente necessário que se combata com a força das nossas autoridades de segurança. O cidadão é facilmente enganado com um letreiro escrito UBER e acaba sendo levado ao erro, assim como aos cartões de visitas e indicações em grupos de trocas a classificados pelas redes”, explica um internauta. Mas quem usa esse tipo de serviço embarca em um veículo sem procedência e coloca a própria segurança em risco, segundo alertam tanto a Polícia Civil quanto a Policia Militar. Existe um alto risco para os passageiros que entram nos carros dos motoristas clandestinos. No transporte pirata o usuário não tem a mínima segurança já que a corrida não fica registrada pelo aplicativo e não é possível ter a identidade do motorista ou as características do carro.
