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TRE-RJ realiza primeira reunião para tratar das Eleições 2018

Data: 13/12/2017

Foram discutidas propostas para coibir práticas que podem ter influência direta no processo eleitoral e no resultado do pleito.

Foi realizada no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), a primeira reunião para tratar das eleições de 2018, convocada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos. Foram discutidas propostas para coibir a atuação do crime organizado, a corrupção eleitoral, o abuso de poder, a propaganda na internet, além da segurança de candidatos e eleitores, entre outras práticas que podem ter influência direta no processo eleitoral e no resultado do pleito.
Além do presidente do TRE-RJ, compuseram a mesa de reunião o vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-RJ, desembargador Carlos Santos de Oliveira, o secretário de Estado de Segurança, Roberto Sá, o procurador regional eleitoral do Rio de Janeiro, Sidney Pessoa Madruga, e o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Eduardo Gussem. Também fizeram parte da mesa pelo TRE-RJ o desembargador eleitoral Antônio Aurélio Abi Ramia Duarte, ouvidor do TRE-RJ; Mauro Nicolau Junior, juiz auxiliar da Presidência, e Rudi Baldi Loewenkron, juiz auxiliar da Vice-presidência e Corregedoria.

Pelo MPRJ também integraram a mesa a promotora de Justiça Gabriela Serra, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais (CAO Eleitoral/MPRJ), e a promotora de Justiça Elisa Fraga, coordenadora de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), tendo ainda participado da reunião as promotoras de Justiça Angélica Glioche e Miriam Lahtermaher, subcoordenadoras do GAECO/MPRJ e do CAO Eleitoral/MPRJ, respectivamente.

Estavam presentes ainda o subsecretário de Comando e Controle, Rodrigo de Sousa Alves; Jairo Souza da Silva, superintendente da Polícia Federal, André Ramos, chefe da seção de policiamento e fiscalização da PRF no Rio, Luis Claudio Laviano, subsecretário de Operações da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), Marcus Maia, da Assistência da Subchefia Operacional, representando o Chefe da Polícia Civil do Rio, o major Wolney Dias, comandante geral da Polícia Militar do Estado do Rio, o major Diego Donato Fonseca, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio e o inspetor Gilmárcio dos Santos Nascimento, da Guarda Municipal. 

“A melhor palavra para definir este encontro é ‘coalizão’. Precisamos de uma ação articulada, com todas as instituições congregando esforços. O que nós vamos enfrentar em 2018 será uma situação complicada, pela crise do Estado, pela realidade na área da Segurança e pelos novos tipos de crimes eleitorais, inclusive na esfera digital. Com todas essas instituições aqui reunidas, colaborando com seus conhecimentos, tenho confiança de que será possível chegar ao final de 2018 com um saldo positivo, tendo realizado uma eleição marcada pela correção e tranquilidade”, afirmou o presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Eduardo Passos.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, destacou a relevância de uma atuação integrada e da coalizão preconizada pelo presidente do TRE-RJ. Abordou ainda a ação desvirtuada dos centros sociais que na maioria das vezes, sob influência de candidatos mal intencionados, nos períodos que antecedem as eleições costumam prestar serviços de assistencialismo à população local, ferindo a isonomia entre os candidatos e a legitimidade do pleito. “Acredito que poderíamos mapear os centros sociais e a partir de um trabalho integrado de inteligência traçarmos diretrizes conjuntas de atuação. Sugiro, ainda, que busquemos o apoio da imprensa na divulgação dessas práticas assistencialistas, não só para incentivar novas denúncias sobre a existência de outros centros sociais, mas também para despertar a insatisfação e reação de muitos candidatos que, com razão, se sentiriam prejudicados pela prática ilegal”, pontuou.

O procurador regional eleitoral, Sidney Madruga, fez questão de ressaltar o ineditismo da reunião. “Pela primeira vez, por iniciativa do presidente do TRE-RJ, foi criada essa coalizão. É uma operação, de fato, integrada. Muitos são os desafios. Precisamos olhar, por exemplo, para a atuação de organizações criminosas que tomam conta de determinadas comunidades, e impedem as campanhas de alguns candidatos, obrigando a população local a votar naqueles de seu interesse. Precisamos enfrentar também as ‘fake news’ (notícias falsas), sobretudo em redes sociais, e o abuso de poder religioso. No Rio, essa relação já influenciou as eleições de 2014 e 2016. E a lei é clara, ao proibir que templos ou igrejas, de qualquer matiz, promovam reuniões políticas ou que seus representantes façam campanhas e peçam votos.”

O vice-presidente do TRE-RJ e corregedor eleitoral, desembargador Carlos Santos de Oliveira, destacou o tom de colaboração e objetividade que marcou o encontro. “Fico muito satisfeito com o simples fato de estarmos aqui reunidos. Isso representa a plena disposição de todos os órgãos da sociedade de trabalharem juntos. Essa união tem que pensar em resultados práticos, com a garantia de uma eleição limpa, na qual o eleitor possa expressar livremente a sua vontade. É importante que possamos começar a trabalhar o quanto antes, irmanados em prol de uma eleição marcada pela lisura”.

O secretário de Estado de Segurança, Roberto Sá, pontuou o significado do encontro, em especial, do local de sua realização. “Normalmente, essa reunião se realizaria no TRE-RJ. Mas o fato de ter sido convocada aqui para o CICC, da Secretaria de Estado de Segurança, por escolha do próprio presidente do tribunal, representa prova contundente deste sentimento de integração, de união de forças. Este é um ambiente construído com recursos públicos, e que está à disposição do interesse público. Por isso temos a honra e o prazer de receber aqui todas essas forças e colocar à disposição da justiça eleitoral as nossas instalações e força de trabalho”, elogiou, dando conta do desafio que precisará ser enfrentado.
“Passamos por um momento crítico de crise moral e ética no Rio e no Brasil. Por isso, a preocupação com as eleições ganha um contorno ainda maior. Será difícil nosso trabalho, até em função da crise atual do Rio. Mas, com a união de esforços, nada vai impedir que as forças de segurança estaduais, ao lado do conjunto de órgãos que vão cuidar especificamente das eleições, façam o seu melhor e possibilitem à população ter a sua liberdade de escolha garantida, sem sofrerem qualquer tipo de violência no exercício do voto”, reforçou o secretário de Segurança.
 

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