Há cerca de um mês, quando circulou nas redes sociais a informação que os caminhoneiros iriam cruzar os braços mais uma vez, insatisfeitos com a maneira que o governo Bolsonaro está tratando a categoria, milhares de teresopolitanos fizeram uma verdadeira “peregrinação” aos postos de combustível do município com o objetivo de encher o tanque antes “de acabar tudo”. O desespero era tamanho que mesmo nos estabelecimentos onde o litro da gasolina já passava, e muito, os R$ 7, foram registradas grandes filas. Hoje, mesmo sendo difícil encontrar o litro da gasolina custando menos que isso, o movimento nesse tipo de estabelecimento continua bem grande – o que mostra a dependência do teresopolitano por esse tipo de transporte. Assim, com cada vez mais veículos em circulação, segundo dados do Detran quase 110 mil, contando somente os emplacados em Teresópolis, o setor não para de crescer. Em breve, mais dois postos serão inaugurados no município.
Um deles fica na Rua Manoel José Lebrão, na Ermitage, próximo a um dos acessos do Recanto dos Artistas e não muito distante de outros estabelecimentos do tipo. A reportagem do jornal O Diário e Diário TV esteve no local nesta sexta-feira, 12, apurando que ainda não há data para que o posto comece a abastecer. Outra informação apurada pelo jornal é que as últimas autorizações para funcionamento estão em fase de finalização e que, futuramente, poderá ser fornecido no local o cada vez mais requisitado GNV.
O outro posto em fase de construção fica na Rua Tietê, bairro de Nossa Senhora de Fátima. Também não há informações sobre quando ocorrerá a inauguração. Ainda sobre esse estabelecimento, recentemente o governo municipal anunciou parceria com os representantes do Posto Santo Estevão, do grupo Luso-Cial, que adotaram as duas “pracinhas” em frente, no entroncamento das ruas Tietê, João Batista Vaz e Mello Franco. “Os espaços serão revitalizados e depois terão a manutenção feita pela empresa, pelo prazo de cinco anos. Todas as benfeitorias realizadas serão incorporadas ao patrimônio do município, sem direito a indenização ou retenção por parte da empresa adotante do equipamento público”, divulgou o governo municipal.
A reportagem do jornal O Diário e Diário TV esteve no posto da Ermitage esta sexta-feira, apurando que ainda não há data para que o posto comece a abastecer
Autorizações
Além das pertinentes questões ambientais e suas devidas licenças e exigências, fazer funcionar um estabelecimento desse tipo deve seguir legislação municipal, especificamente o Código de Posturas do Município. O artigo 117 da Lei 0793/1973 informa que a instalação de postos de abastecimento de veículos, bombas de gasolina e depósitos de outros inflamáveis fica sujeito à licença especial da Prefeitura: “§ 1º A Prefeitura poderá negar a licença se reconhecer que a instalação do depósito ou bomba irá prejudicar a segurança pública. § 2º A Prefeitura poderá estabelecer para cada caso as exigências que julgar necessárias ao interesse da segurança pública e entre as quais deverá constar sempre a exigência de 1 (um) extintor no mínimo para cada bomba abastecedora bem como o isolamento da área e a presença de extintores durante a descarga de combustíveis”. Já de acordo com o artigo 118, na infração de qualquer artigo deste capítulo, será imposta a multa correspondente ao valor de 500 (quinhentas) UFIRs, além da responsabilidade civil ou criminal do infrator, cabíveis na espécie.
Já a Lei Complementar nº 023 de 27 de dezembro de 2000, fala sobre estabelecimentos às margens de rodovias: “§1º A instalação de novos Postos revendedores de combustíveis para fins automotivos na Estrada Federal que passa pelo Município obedecerá a uma distância mínima de 4.000 (quatro mil) metros entre um Posto revendedor e outro estabelecimento congênere, excluídas as áreas situadas no 1º Distrito de Teresópolis. § 2º A instalação de novos Postos revendedores de combustíveis para fins automotivos na Estrada Estadual RJ 130 obedecerá a uma distância mínima de 200 (duzentos) metros entre um Posto revendedor e outro estabelecimento congênere, excluídas as áreas situadas no 1º Distrito de Teresópolis”.
Bike e transporte coletivo
Nem precisa ser estudioso na área de trânsito para compreender que é cada vez mais caótica a situação de Teresópolis. Os números do Detran, como citado acima, devendo-se somar a ele ainda os emplacados em outros locais e os de visitantes, mostram que as mesmas ruas e avenidas de décadas atrás não são suficientes para circular ou, sequer, estacionar. Assim, os engarrafamentos são cada vez mais frequentes, e em mais locais, e criar áreas para lucrar com estacionamento virou um excelente negócio. Por outro lado, o governo municipal se faz de desentendido quando o assunto é investir em outros tipos de transporte, como a bicicleta ou o coletivo. Em relação às duas rodas, que permitem agilidade e contribuem ainda com a saúde do usuário, o único investimento local, realizado no governo Tricano, foi a ciclofaixa entre Lúcio Meira e Feliciano Sodré – ainda assim necessitando até hoje de intervenções para ficar mais segura para os ciclistas.
