ASSISTIR AO VIVO

REDES SOCIAIS

INSCREVA-SE NO

Teresópolis recebe Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

Data: 09/11/2019

"O Fórum tem como objetivo principal promover a articulação, sensibilização e mobilização dos diversos setores do governo e da sociedade, no âmbito municipal, para a necessidade de prevenir, combater e erradicar o trabalho infantil em Teresópolis", explica Marcos Jaron, secretário de Desenvolvimento Social

 

Na próxima terça-feira, dia 12 de novembro, será realizado em Teresópolis o 1º Fórum Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, realização da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. As inscrições continuam abertas e podem ser feitas pelo site da Prefeitura – www.teresopolis.rj.gov.br. O evento é direcionado aos representantes da rede socioassistencial do município, conselhos de direitos, órgãos públicos e de instituições que atendem crianças e adolescentes, e será realizado no salão nobre da Casa de Portugal de Teresópolis (Avenida Lúcio Meira, 850, na Várzea), de 9h às 17h.  “O Fórum tem como objetivo principal promover a articulação, sensibilização e mobilização dos diversos setores do governo e da sociedade, no âmbito municipal, para a necessidade de prevenir, combater e erradicar o trabalho infantil em Teresópolis”, explica Marcos Jaron, secretário de Desenvolvimento Social.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) foi instituído em 2011, pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). É um programa de caráter intersetorial, integrante da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), que compreende transferências de renda; trabalho social com famílias e oferta de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes que se encontram em situação de trabalho.
Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (2011-2015), são consideradas trabalho infantil as diversas atividades econômicas ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam elas remuneradas ou não, com ou sem finalidade de lucro.

 

 

Compartilhar:








ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Começa a valer lei estadual que pune uso de jaleco na rua

Mais um grave acidente, mais duas vidas perdidas no trânsito

Alunos da rede pública têm aula prática de educação ambiental

Fake News vira caso de polícia

Com final da Libertadores, presidente do TJ assume governo do Rio

CLASSIFICADOS


        2742-9977   |   leitor@netdiario.com.br   |  Rua Carmela Dutra, 765 - Agriões Teresópolis/RJ