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Teresópolis já recebeu R$ 92 milhões por meio do Auxílio Emergencial

Data: 07/08/2020

O Diário de Teresópolis

O Governo Federal já destinou R$ 92.157.000,00 aos beneficiários do Auxílio Emergencial em Teresópolis, somando os pagamentos feitos desde o mês de abril até julho. O dinheiro tem sido fundamental para a economia local em meio ao momento crítico no município que registra um dos maiores índices de desemprego do estado do Rio de Janeiro. O auxílio é um benefício financeiro que tem o objetivo de garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação de vulnerabilidade social, durante o período de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
De acordo com dados do Portal da Transparência do Governo Federal, em abril, primeiro mês do pagamento, o total da verba destinada ao benefício em Teresópolis foi de R$ 26.491.800,00. No mês de maior foi registrado o maior valor, com o pagamento de R$ 33.539.400,00. Em junho, o montante pago por este benefício foi de R$ 19.885.200,00. A totalização conta ainda com R$ 12.240.600,00 pagos no mês de julho. 
As informações constam no Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU), que passou a disponibilizar a partir desta quarta-feira a lista de beneficiários do Auxílio Emergencial com os respectivos pagamentos das parcelas. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com o Ministério da Cidadania, órgão responsável pela gestão e base de dados do programa assistencial, instituído em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). 
No Portal, é possível detalhar a lista completa do Auxílio Emergencial - composta por mais de 53,9 milhões de beneficiários - com filtros por estado, município e mês. Os usuários também podem utilizar a busca geral ou os filtros da consulta para encontrar um beneficiário específico, por meio do nome, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Número de Identificação Social (NIS). Nos casos de beneficiários que fazem parte do Bolsa Família, as informações também podem ser consultadas a partir dos respectivos representantes familiares, quando houver.
Os valores apresentados no Portal se referem às parcelas disponibilizadas em conta aos beneficiários, não sendo possível afirmar que o recurso foi efetivamente sacado.
O Auxílio é pago em parcelas mensais, no valor de R$ 600,00, para cada pessoa elegível, sendo possível acumular até dois benefícios por família. A mulher solteira e mãe de crianças ou adolescentes de até 18 anos receberá o Auxílio Emergencial em dobro, R$ 1.200,00 mensal, mesmo que haja outra pessoa elegível na família.

Controle Social
Por meio do Portal da Transparência, o cidadão também pode contribuir para o controle social ao enviar denúncias sobre fraudes ou inadequação dos pagamentos do Auxílio Emergencial.

Indícios de fraude em Teresópolis
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis informou que após o cruzamento do número do CPF, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) listou e comunicou que 40 aposentados e/ou pensionistas do Tereprev receberam indevidamente o Auxílio Emergencial, do Governo Federal.
O referido auxílio é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – Covid 19. E uma das exigências para o seu requerimento e recebimento é o de não ter benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão) de qualquer natureza (Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e Decreto nº 10.316, de 9 de abril de 2020).

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