Marcello Medeiros
Balanço divulgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) esta semana mostra uma situação bastante preocupante em relação aos casos de violência doméstica em Teresópolis: O município lidera o ranking desse tipo de crime na Região Serrana em 2019. Somente no primeiro mês do ano foram realizados 213 registros de ocorrência, além de concluídas 117 sentenças de processos já em andamento. Em seguida, com número bem abaixo principalmente se tratando de possuir quase o dobro da população, vem Petrópolis com 154 registros e 127 sentenças. Em Nova Friburgo, que tem índice populacional parecido com Teresópolis, foram 117 anotações no mesmo período – e mais 94 sentenças. Também na região, São José do Vale do Rio Preto registra índice baixíssimo, apenas sete comunicações em janeiro. Nesse caso, o número pode ser pequeno como reflexo de se tratar de município menor e consequentemente com estrutura mais precária para atender às vítimas desse tipo de violência, desencorajando a busca por ajuda, por exemplo.
O jornal A Tribuna de Petrópolis publicou reportagem mostrando os preocupantes números, entrevistando a Delegada Juliana Ziehe, titular da 106ª DP (Itaipava) e que por um longo período foi Adjunta na delegacia de Teresópolis, a 110ª DP. "A violência doméstica começa de forma velada. Raramente o agressor começa batendo na vítima. Primeiro ele implica com as roupas, com os amigos, tem crise de ciúmes por causa das mensagens no celular. Depois vêm as agressões verbais, os xingamentos e humilhações. Ele faz com que ela se sinta inferiorizada. Em seguida vêm as agressões. Um tapa, um empurrão, até que elas se tornam frequentes", relatou a policial, que enfatizou ainda que é preciso denunciar o quanto antes para se evitar vítimas fatais. “Em algum momento o pior pode acontecer. A possibilidade dessa mulher ser morta é grande e real, por isso é muito importante denunciar os abusos assim que eles acontecem, para que as medidas protetivas sejam aplicadas. E mais importante ainda é perceber que ciúme exagerado com a roupa, amigos, conversas nos celulares são indícios negativos", atentou Ziehe.
Além de trabalho de apoio e conscientização realizado pela Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher, Teresópolis conta com o projeto “Guardiões da Vida”, do 30º BPM, que destacou uma equipe para atuar exclusivamente no atendimento às vítimas de violência doméstica. Para pedir ajuda aos agentes da Polícia Militar, basta entrar em contato com os telefones 190, 2742-7755 e 99817-7508. Nesta sexta-feira, às 17h, o 30º realiza na Praça do Tiro de Guerra, no bairro de São Pedro, mais uma ação social em combate a violência doméstica. Além de auxílio nesse sentido, diversos serviços serão oferecidos gratuitamente.
Muitos casos de estupro
Na edição do último dia 08, quando era comemorado o Dia Internacional da Mulher, O DIÁRIO mostrou que, apesar de muitas conquistas como a criação de núcleos especializados de atendimento às mulheres, por exemplo, é preciso atenção a um tipo de crime que tem acontecido com frequência, o estupro. Dados do Instituto de Segurança do Estado do Rio de Janeiro (ISP) indicam que o ano de 2019 pode repetir a preocupante situação registrada no ano passado. No primeiro mês do ano, 10 mulheres procuraram a 110ª Delegacia de Polícia para comunicar casos de violência sexual, apenas um a menos que o mesmo período de 2018. A média se repetiu em 2017, também com 10 ocorrências. Em 2016, porém, apenas uma pessoa pediu ajuda no setor de plantão da Polícia Civil.
Durante todo o ano passado, foram 120 registros de estupro na delegacia local – um aumento expressivo em relação aos anos anteriores. Entre janeiro e dezembro de 2017, foram 50 comunicações e, em 2016, o número desse período chegou a 78. Todos os dados são do ISP, que mensalmente acompanha as anotações feitas nas delegacias do estado do Rio de Janeiro. Importante destacar que esse número pode ser ainda maior, visto que muitas vítimas sentem algum tipo de constrangimento ou são ameaçadas para não denunciar seus agressores. Em muitos desses casos, os ataques acontecem dentro do seio familiar.
Só para se ter uma ideia de como pode ser maior essa dimensão, somente no primeiro mês de 2019 foram anotadas 93 ocorrências de agressão e 108 de ameaça, crimes que podem estar atrelados aos ataques sexuais praticados contra as mulheres. Em todo o ano anterior, foram 944 ocorrências de lesão corporal dolosa e 976 de ameaça.
A Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher informa que quando uma vítima de violência sexual procura a 110ª Delegacia Legal para registro de ocorrência, ela tem a opção de atendimento no Núcleo de Acolhimento à Mulher, localizado na Delegacia. De lá, ela é encaminhada ao CRAM (Centro de Referência de Atendimento à Mulher), setor de assistência especializada da Secretaria da Mulher para atendimento social, psicológico e assistência jurídica. Em casos de violência sexual, a vítima é orientada a buscar atendimento de saúde emergencial na UPA Teresópolis ou nos hospitais, que seguem um protocolo de saúde, de acordo com portaria do Ministério da Saúde. Localizada no 2° piso do Centro Administrativo Municipal Manoel Machado de Freitas (antigo Fórum), na Várzea, a Secretaria dos Direitos da Mulher funciona de segunda a sexta, das 9h às 18h. O telefone para informações é 2742-1038, e o e-mail, mulher@teresopolis.rj.gov.br.
