Marcello Medeiros
Com a popularização dos telefones celulares e posteriormente os smartphones, um elemento passou a ficar “quase invisível” no cotidiano. O “orelhão”, como é conhecido o telefone público instalado em praças e calçadas de todo o Brasil, é cada vez menos utilizado e, consequentemente, as empresas responsáveis por sua instalação e manutenção diminuíram o investimento e cuidados com os equipamentos. Em Teresópolis, o número é cada vez menor e, em uma rápida incursão nas ruas da região central do município, é fácil perceber que os poucos que resistem ao esquecimento da empresa responsável e desuso por parte da população parecem grandes sucatas, aparelhos recuperados ou montados com o que foi sobrando de peças ao longo dos anos.
Outra questão importante a ser lembrada é em relação à higienização. Se na época em que os “orelhões” eram muito utilizados a situação já não era das melhores, hoje é difícil encontrar pelo menos uma cúpula limpa e que guarde a cor ou sequer o emblema da empresa responsável pela instalação e manutenção. Com a queda na utilização desse meio de comunicação, também perde quem comercializa os cartões necessários para se realizar uma ligação, as bancas de jornais. “Cada dia vende menos, pois todo mundo hoje tem um celular. Às vezes, quando fica sem bateria, a pessoa prefere pedir o telefone do amigo emprestado do que comprar um cartão para ligar. Além disso, a própria empresa tem investido pouco nos cartões”, relata Hevelin Lopes, da Banca do Rosalvo.
E se a situação já não é das melhores atualmente, a tendência é que esses equipamentos desapareçam em um futuro não muito distante. De acordo com o Decreto nº 9.619/2018, que dispõe sobre o novo Plano Geral de Metas de Universalização, as instalações de orelhões passam a ser mediante solicitação. Nas localidades ainda sem acesso, o prazo para instalação do orelhão passa a ser de até 120 dias. A proposta da Agência Nacional de Telecomunicações para o Plano Geral de Metas de Universalização IV (PGMU) contou com consultas e audiências públicas, o que possibilitou ampla participação social no processo. A principal alteração é a substituição das metas de telefones públicos pela instalação de antenas compatíveis com a tecnologia 4G em localidades não sede de município onde esta tecnologia ainda não esteja disponível. As constatações do contínuo desuso dos telefones públicos e da crescente demanda pela ampliação da cobertura do serviço móvel motivaram essa substituição.
Com o novo PGMU ocorre o fim da obrigação de a concessionária instalar e manter um orelhão a cada 300 metros (distância) e quatro orelhões para cada 1.000 habitantes (densidade). Agora, nas localidades com mais de 300 habitantes, as concessionárias de telefonia fixa na modalidade local devem, mediante solicitação, implantar acessos individuais no prazo de até 120 dias. Nas localidades com mais de 100 habitantes, mediante solicitação, a concessionária deve ativar e manter orelhão adaptado à pessoa com deficiência e orelhão em local disponível ao público 24h por dia. Para garantir atendimento em locais onde o orelhão seja a única alternativa de acesso aos serviços de telecomunicações, foi estabelecida a obrigação de manutenção desses aparelhos em localidades com até 300 habitantes.
As concessionárias do STFC, nas localidades com mais de 300 habitantes, devem ativar e manter orelhões para atender os estabelecimentos de ensino regular, de saúde, e de segurança pública; bibliotecas e museus públicos; órgãos dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo e do Ministério Público; órgãos de defesa do consumidor; terminais rodoviários, aeródromos e áreas comerciais de significativa circulação de pessoas. A concessionária tem um prazo máximo de sete dias para atendimento, contado da data de solicitação
Redução também na telefonia fixa
O número de linhas telefônicas fixas no país apresentou uma redução de 4,42% em 12 meses. De acordo com os dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Brasil registrou 39.112.393 linhas fixas em operação no mês de agosto de 2018, o que representa 1.810.123 linhas a menos do que o registrado em agosto do ano anterior. Em relação ao mês anterior, agosto apresentou diminuição de 233.113 unidades, redução de 0,59% no número de linhas.
Do total de linhas fixas, 16.711.948 foram registradas pelas autorizadas e 22.400.445 pelas concessionárias. Em 12 meses, as autorizadas tiveram redução de 207.086 linhas, queda de 1,22% e as concessionárias perda de 1.603.037 linhas, menos 6,68%. Na comparação com julho deste ano, houve diminuição de 80.264 linhas, queda de 0,48% entre as autorizadas e nas concessionárias a redução foi de 152.849 linhas, menos 0,68%.
