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Taxistas de olho no transporte irregular de passageiros

Data: 31/07/2017

 

Marcello Medeiros

Nos últimos dias, o Sindicato dos Profissionais Autônomos de Táxi de Teresópolis tem recebido diversas denúncias sobre o transporte irregular de passageiros no município. Seriam pessoas que estariam utilizando carros particulares para oferecer serviço parecido com o Uber, mas sem nenhuma ligação com o famoso e polêmico aplicativo e descumprindo as exigências para se exercer o transporte remunerado de passageiros. Além dos condutores de veículos, estão na mira do Sindicato dos Taxistas jovens que estariam utilizando motocicletas para o mesmo serviço em vários bairros.
“Não só o transporte clandestino, mas tudo que é clandestino, tem que ser combatido. Para se regularizar, o taxista é bastante cobrado, tem que ter alvará, passar pelo Ipem, ter carteira especial de motorista, não pode ser qualquer habilitação, e exigimos até procedência da vida do indivíduo, para garantir um bom serviço. Aí vem uma pessoa e chega invadindo, ou tentando invadir essa área, isso não pode. Da mesma forma que um lojista fica incomodado com o vendedor ambulante, também ficamos. Se pagamos impostos, pagamos nossas obrigações, não pode vir uma pessoa e fazer de qualquer jeito, sem habilitação, com o carro com pneu careca, entre outros problemas. Quem vai ter coragem de ser transportado por um veículo ou pessoa nessa condição? Vamos ampliar a fiscalização sim. Lógico que todo mundo tem que ter oportunidade de trabalhar sim, mas tem que ser legalizado”, explica Onofre Correa, Presidente do Sindicato dos Taxistas de Teresópolis.
Recentemente, começou a ser divulgado em redes sociais e propagandas em postes em vários bairros o serviço de “moto-táxi”, outro setor que também não tem regulamentação e consequentemente autorização para ser praticado no município. “O transporte táxi moto não tem legalização em Teresópolis. Além disso, importante lembrar que temos o relato até de policiais, que tem nos ajudado bastante, que tinha gente que estava atuando como moto-táxi que era pessoa com passagem pela polícia. Como ter e confiar em um negócio desses? É um tipo de transporte não legalizado, que não existe. E tudo que não existe tem que ser combatido”, enfatiza Onofre.
Correa lembra ainda que os próprios motoristas de táxi que estiverem em situação irregular devem ser denunciados e, que recentemente, foi realizada reunião com a categoria para informar que aqueles que não cumprissem o que é exigido teriam suas licenças suspensas. “Há uma semana o prefeito recebeu todos os taxistas que estavam em irregularidade em algum documento, e deu prazo para regularizar, senão serão suspensos. Como cobramos dos nossos profissionais, não podemos abrir mão para bandalha nenhuma. Se moda pega, se minha vida fica difícil, vou invadir o espaço do outro?”, destaca.
O Artigo 231 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997, o Código de Trânsito Brasileiro, diz o seguinte sobre transitar com o veículo efetuando transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim, salvo casos de força maior ou com permissão da autoridade competente: ”Infração - média; Penalidade - multa; Medida administrativa - retenção do veículo”. “Se a pessoa estiver irregular, sem carteira e documentação do veículo em dia, já se enrola com a polícia aí. Depois vem a questão do transporte remunerado de forma irregular, que também dá problema”, pontua Onofre, que recebe denúncias pelos telefones  2742-6457 e 97650-7319. Teresópolis tem cerca de 240 taxistas legalizados, distribuídos em 35 pontos, nas zonas urbana e rural.

Situação no Rio de Janeiro
O prefeito do Rio de janeiro, Marcelo Crivella, afirmou que há espaço para motoristas de táxi e de aplicativos na cidade. Crivella reuniu a imprensa para fazer um balanço do protesto dos taxistas, que tumultuou o trânsito da cidade na manhã da última quinta-feira (27). Segundo o prefeito, é importante preservar os táxis tradicionais para que haja concorrência no setor. “Sem o táxi, quem garante que o Uber vai ser barato amanhã, ou com um preço acessível?”, indagou Crivella.
Ele aposta na implantação do aplicativo Táxi Rio, desenvolvido pela prefeitura, para incluir todos os taxistas, que serão avaliados pelos passageiros, quanto à corrida e ao estado de conservação dos carros. “Vai poder ter competição. Porque hoje muitos dos taxista pagam diária. O [motorista do] Uber não paga diária, mas paga para o Uber. O auxiliar de táxi vai pagar diária, mas não vai precisar pagar o aplicativo. É uma maneira de tornar o jogo mais competitivo”.
O prefeito disse que as tarifas de táxi pelo novo aplicativo também vão poder variar ao longo do dia, como já acontece com o Uber e outros aplicativos, como Cabify e 99 Táxi, de acordo com a demanda. “No momento em que você tiver menor oferta [de passageiros], o preço [dos táxis] poderá ser mais barato. À medida em que tiver maior oferta [de passageiros], o preço pode subir um pouquinho. Eu quero que o táxi e o Uber possam oferecer à população do Rio de Janeiro um serviço com qualidade e bom preço”, disse.
Os taxistas criticaram ainda outros aplicativos, como 99 e Cabify, mas Crivella disse que os dois, embora não amparados em liminar judicial, como o Uber, também buscariam sua manutenção na Justiça, alegando direitos iguais. O prefeito do Rio informou que o Uber, atualmente, recolhe cerca de R$ 1 milhão em impostos por mês ao município.

Foto: Marcello Medeiros - “Como cobramos dos nossos profissionais, não podemos abrir mão para bandalha nenhuma. Se moda pega, se minha vida fica difícil, vou invadir o espaço do outro?”, destaca Onofre Correa

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