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STJ suspende sessões de julgamento até 27 de março

Data: 16/03/2020

As sessões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão suspensas até 27 de março, informou a Corte nesta segunda-feira (16). O motivo é o risco de disseminação do coronavírus. Também está suspenso qualquer atendimento presencial no STJ. Os prazos processuais, porém, continuam vigentes, e os ministros seguem trabalhando em sessões de julgamento virtuais, informou a assessoria do tribunal. Na semana passada, o STJ já havia restringido o acesso do público ao tribunal, cujos julgamentos ocorriam com a presença somente das partes, de seus advogados e do Ministério Público.
A maioria dos 33 ministros do STJ tem mais de 60 anos, integrando o grupo considerado de maior risco de complicações graves em caso de contaminação pelo Covid-19, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O mesmo ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF), em que apenas o presidente, Dias Toffoli, e o ministro Alexandre de Moraes têm menos de 60 anos, dentre os 11 integrantes da Corte.
Uma resolução assinada por Toffoli na semana passada também prevê restrições de acesso aos julgamentos do Supremo, entre outras medidas, devido ao risco de Covid-19, doença causada por contaminação do coronavírus. Outras cortes superiores, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), também baixaram medidas de prevenção a contaminação pelo coronavírus, entre elas a restrição de acesso às salas de audiência.

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