Em decisão divulgada nesta terça-feira, 11, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Félix Fischer suspendeu, com urgência, a fase de instrução processual da Operação Furna da Onça no Tribunal Regional Federal da segunda região, que investiga a relação de deputados estaduais do Rio de Janeiro com corrupção e loteamento de cargos públicos. A operação ficou muito conhecida no país por envolver conhecidos nomes d política fluminense e possíveis ramificações criminosas em outros estados. O pedido de habeas corpus foi feito pela defesa do deputado André Corrêa, um dos mais bem votados em nosso município, e a decisão invalidou as oitivas feitas no início da semana. O argumento é que a instrução processual começou antes da publicação do acórdão do julgamento da denúncia.
A suspensão vale “até o julgamento dos embargos de declaração eventualmente opostos, devendo ser respeitado, também, o prazo legal para oferta do rol de testemunhas, tal qual previsto na legislação especial”, diz a decisão de Fischer, divulgada pelo TRF2. São investigados na operação os parlamentares André Corrêa (DEM), Luiz Antônio Martins (PDT), Marcos Vinícius de Vasconcelos Ferreira, o Neskau (PTB), Chiquinho da Mangueira (PSC) e Marcos Abrahão (Avante), presos no dia 8 de novembro do ano passado. Segundo o TRF2, o relator do processo na segunda instância, desembargador federal Abel Gomes, vai aguardar o prazo para apresentação dos embargos de declaração, que é de dois dias conforme o artigo 619 do Código de Processo Penal, e em seguida vai incluir o processo na pauta de julgamentos da 1ª Seção Especializada da corte.
A Justiça ouviu nesta segunda-feira, 10, oito testemunhas de acusação da operação Furna da Onça, entre elas estavam três doleiros, Cláudio Fernando Barbosa de Souza, conhecido como Tony, e também os irmãos Chebar. Ainda não se sabe se os depoimentos dos quatro deputados estaduais e dois federais, previstos para acontecer ainda esta semana serão mantidos, já que como possuem prerrogativa escolheram o dia e a hora para serem ouvidos. A operação é um desdobramento da operação Lava Jato, que desvendou esquema de corrupção na Assembleia Legislativa, os parlamentares respondem pelos crimes de corrupção passiva e também associação criminosa. Todos os doleiros contaram que movimentavam o dinheiro de propina para o ex-governador Sérgio Cabral. Eles disseram que não tinham contato direto com os parlamentares que são réus neste processo. Marcelo Chebar, por exemplo, disse que o dinheiro era sempre entregue para um funcionário de Cabral. Mas um funcionário dos irmãos Chebar contou que entregou dinheiro para a mãe do Chiquinho da Mangueira. A operação Furna da Onça foi deflagrada em novembro do ano passado.
