Anderson Duarte
O Sindicato dos servidores públicos municipais de Teresópolis realiza na próxima terça-feira, 09, uma assembleia geral extraordinária com o objetivo de deliberar dentre muitos outros assuntos, pela possibilidade de aprovação de um indicativo de paralisação, bem como de manifestação pública. A convocação quer proporcionar um amplo debate com a categoria sobre a necessidade de participar das lutas junto com o movimento sindical, assim como também a deliberação dos importantes temas. Como divulgado por nossas reportagens amplamente, logo que iniciou sua gestão, o governo Claussen já avisou que não conseguiria cumprir com todas as folhas de pagamentos a vencer em 2018, sendo informado recentemente pelo próprio Secretário de Fazenda que as treze folhas previstas para o ano já haviam sido empenhadas. Na próxima semana a categoria vai avaliar de que forma vai reagir quanto às possibilidades de mobilização e paralização dos serviços.
A Presidente em exercício do SINDPMT, Kátia Borges, disse a nossa reportagem que entende o posicionamento da gestão, mas que não pode abrir mão de lutar pela garantia dos direitos da classe. “Conforme noticiado pela mídia, em entrevista, o Prefeito comunicou que não conseguiria arcar com o pagamento dos salários a partir desse mês. Devido a isso, os servidores procuraram o SINDPMT, solicitando que no próximo edital já constasse manifestação com proposta de negociação. A todo momento o Prefeito está em negociação com o Sindicato, inclusive temos reunião na próxima quinta dia 04. Estamos aguardando a sexta-feira para recebermos os salários, mas já sabemos que será parcelado visto a falta de orçamento”, disse Kátia, que recentemente disse em entrevista a O DIÁRIO que não pretende baixar a guarda na luta pelos proventos em dia. A equipe técnica da Prefeitura, segundo o próprio SINDPMT, tem recebido os representantes do órgão para dar continuidade as negociações referentes às questões salariais dos servidores.
Diz o edital publicado em nossa edição impressa de ontem: “A Sra. KATIA BORGES REGO CABRAL, Presidente em exercício do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS no uso de suas atribuições, conferidas pelo estatuto da entidade em epígrafe, faz saber aos que dele virem ou tomarem conhecimento, pelo presente EDITAL, vem CONVOCAR todos os SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS, ativos e aposentados, a participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia 09 de outubro de 2018, com 1ª chamada às 18h30min e 2ª e última chamada às 19h00min, na sede do SINDPMT, localizado na Rua Fernando Martins nº 35, Vila Muqui (Várzea), tendo a seguinte pauta do dia: 01-) ESCLARECIMENTO SOBRE O PCCS – COMISSÃO NOMEADA; 02-) PLANO ODONTOLÓGICO; 03-) AUXÍLIO SAÚDE APOSENTADOS (SINDSAÚDE); 04-) DEVOLUTIVA DA REUNIÃO COM O PREFEITO; 05-) DEVOLUTIVA DOS PROCESSOS COLETIVOS; 06-) INDICATIVO DE PARALISAÇÃO; 07-) INDICAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO; EM CASO DE ATRASO DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS, CONFORME DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 08-) ASSUNTOS GERAIS”, diz a nota de edital.
Um dos pontos debatidos durante a assembleia será o devolutiva dos processos coletivos da categoria. Segundo a entidade, algumas prestações de contas precisam ser feitas para que os servidores deliberem sobre o tema. Como vimos recentemente, a própria Prefeitura de Teresópolis desistiu de um recurso judicial contra diversos artigos do Plano de Cargos, Carreira e Salários. E por ocasião desta desistência, também fora instituído outro tema de deliberação da próxima semana, a criação de uma comissão, formada por membros do sindicato, Executivo e Legislativo, para a revisão de todo o Plano de Cargos e Salários. O Executivo Municipal buscou o Poder Judiciário para rever o plano e solicitava que ele fosse considerado ilegal revogado na sua integralidade e que também os valores dos salários voltassem aos níveis de 2011. Cálculos estimados apontam para cerca de seis mil servidores atingidos pela decisão judicial, caso a mesma fosse favorável ao município. Na época, a advogada do Sindicato dos Servidores, Ana Paula Costa, disse que a revisão do PCCS não irá retirar direitos já adquiridos pelos servidores e, sim, alinhar propostas mais modernas, dentro da realidade atual.
