Marcello Medeiros
Com a suspensão, redução ou mudança no esquema de trabalho dos servidores públicos municipais, diante do quadro de pandemia do novo coronavírus, grande parte do quadro efetivo da prefeitura viu os salários serem reduzidos drasticamente nos últimos meses. E, não bastasse deixar de receber horas extras e outras gratificações, a maior parte do funcionalismo municipal ainda tem tido a obrigatoriedade de deslocar até 30% dos vencimentos para quitar consignados. Depois de tentar diretamente com o governo municipal, sem sucesso, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDPMT) recorreu ao Legislativo e conseguiu a aprovação de uma lei que determina que o pagamento das parcelas dos empréstimos seja suspenso pelo período de 120 dias. Agora, dependem que o prefeito Vinicius Claussen sancione o Projeto de Lei.
“A gente vem pedindo isso desde o início da pandemia, pois com o afastamento, por idade ou o pessoal da educação, por exemplo, muitos perderam hora extra, gratificações, entre outros, e o consignado acaba levando 30% dessa reduzida renda. Hoje 90% do funcionalismo tem algum tipo de empréstimo, que foi uma maneira de sobreviver quando ficamos com os salários atrasados por quatro meses. Pedimos ao prefeito que entrasse em contato com os bancos pedindo que fosse pelo menos suspenso nesse período, por 120 dias, mas infelizmente os bancos não corresponderam e não se chegou a esse acordo. Nesse projeto que fizemos junto com o vereador Maurício Lopes tivemos o cuidado de não ter juros lá na frente. Ele indica que a parcela deve voltar onde parou e não haver também descontou de três ou quatro prestações ao mesmo tempo depois, juros abusivo, entre outros”, explica a Presidente do SINDPMT, Kátia Borges.
Em entrevista na Diário TV, a representante da categoria falou ainda sobre a pesada carga horária de trabalho de umas categorias nesse período de combate ao Covid-19 devido ao reduzido pessoal e excesso de trabalho. “Perdemos muita gente nos últimos anos e falta concurso, por isso não temos quantidade de servidores suficiente para atender essa demanda de hoje. Guarda Civil Municipal, Defesa Civil, Serviços Públicos, os meninos estão trabalhando muito. Uma grande preocupação é na Saúde, muitos estão caindo por pegar o vírus, cansaço, estresse… Já não temos quantidade muito grande e ainda estamos vendo baixas por conta do vírus”, atenta Kátia.
Sobre os necessários equipamentos de proteção para atuar no combate ao novo coronavírus, a Presidente do SindPMT relatou que vem mantendo contato direto com o governo municipal e cobrando a substituição dos equipamentos nos períodos previstos, como máscaras, capotes e outros que têm validade de uso de acordo com o local empregado. “Se recebemos denúncias de falta, vamos apurar. Vamos fiscalizando também de acordo com as reclamações dos servidores”, pontua.
Retorno
Havia a previsão de retorno de boa parte do pessoal na última segunda-feira. Porém, com a ampliação das medidas restritivas, isso não aconteceu. “Por enquanto fica estendido o home office para muita gente, não tem condições de voltar nesse momento com o número de casos subindo. É complicado colocar qualquer vida em risco nesse momento e, com entidade, defendemos os servidores e estamos preocupados como isso vai acontecer”, diz Kátia.
Também na entrevista concedida à repórter Paola Oliveira, na Diário TV, Kátia falou sobre o excesso de comissionados e secretarias: “Não vimos até o momento nenhuma movimentação para se reduzir o número de comissionados, de secretarias. Já é hora de pensar nisso. Não adianta sair gastando e chegar lá na frente faltar para os servidores concursados”
Atraso de salários
A Presidente do SINDPMT externou também a preocupação com o atraso salarial a partir do segundo semestre. “A gente acompanha a receita do município e sabemos que já caiu muito. Além disso, o segundo semestre é sempre de repasses menores, os melhores repasses vem agora no primeiro semestre. Aí veio a pandemia que reduziu arrecadação, comércio fechado, tudo isso. Na última reunião o prefeito, apesar de se mostrar querendo garantir que vamos receber todas as folhas, percebemos, na própria fala dele, que podemos sim ter algum problema para frente. É ir resolvendo mês a mês. Esperamos que não aconteça, mas acho que a gente diante da última reunião não é impossível no segundo, talvez a partir de setembro ou outubro acontecer o parcelamento”, atenta. Porém, Kátia sinaliza ainda o que já pode começar a ser feito para se reduzir os gastos do governo municipal. “Não vimos até o momento nenhuma movimentação para se reduzir o número de comissionados, de secretarias. Já é hora de pensar nisso. Não adianta sair gastando e chegar lá na frente faltar para os servidores concursados”, enfatiza.
Pagamento do PCCS
Sobre o Plano de Cargos e Salários e os pagamentos previstos para a categoria, a representante do SINDPMT diz que houve paralisação por conta do estado de calamidade pública, mas não vai deixar de cobrar que os reajustes previstos sejam honrados. “Ele fez o parcelamento com a gente e cumpriu até a quinta parcela. Em abril deveria ter outra e mais uma em dezembro, mas diante dessa situação não há possibilidade. Sabemos que não temos como pensar nisso nesse momento, mas a gente vai voltar a conversar sobre isso assim que os números começarem a melhorar. A cidade inteira está tentando ajudar de alguma forma, mas não reduzem cargos e secretarias, então o servidor não vai pagar essa conta mais uma vez”, destaca.
