A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) realizou a primeira ação contra empresas noteiras de 2021. A Operação Maçarico XVI começou nesta segunda-feira, 18, e teve o objetivo de confirmar a real existência de contribuintes e suas atividades, uma vez que foram encontrados indícios de simulação de operações e inexistência de endereço físico. Nessa primeira etapa, foram vistoriados, além da capital, estabelecimentos localizados em São Gonçalo, Porciúncula, São João de Meriti, Magé, Resende, Porto Real, Belford Roxo e Itaboraí. Juntos, esses contribuintes emitiram mais de R$ 1 bilhão em notas fiscais irregulares desde o início do ano passado.
A fraude acontece, principalmente, em empresas recém abertas ou que estavam inativas por um longo tempo e passaram a emitir ou receber um grande volume de notas fiscais em um curto intervalo de tempo. Caso as suspeitas sejam confirmadas, os créditos irregulares de ICMS serão anulados e as empresas terão as suas inscrições estaduais canceladas. O trabalho, executado pela Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais (AFE-14), é gerenciado pela Superintendência de Fiscalização (Sufis) da Sefaz-RJ. “O trabalho dos Auditores Fiscais da Receita Estadual é muito importante, pois, por meio dele, é possível paralisar a emissão de notas fiscais de operações que não aconteceram e que podem ser usadas em atividades ilegais, como sonegação e lavagem de dinheiro”, afirma o Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Almir Machado.
A Operação Maçarico XVI faz parte do programa “Na Mira da Receita Estadual”, lançado em setembro de 2020. O programa visa melhorar a arrecadação estadual sem aumento da carga tributária, fortalecendo o combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal, por meio da intensificação das fiscalizações semanais para coibir irregularidades tributárias.

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