ASSISTIR AO VIVO

REDES SOCIAIS

INSCREVA-SE NO

Rio pagará pensão extra a famílias de servidores mortos por covid-19

Data: 05/06/2020

© Strauss Renato/Ministerio da Saúde

Vinícius Lisboa - repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou ontem (4) o projeto de lei que estabelece um adicional de 100% na pensão de servidores estatutários da segurança, saúde e assistência social por morte após contrair a covid-19 trabalhando. O projeto, encaminhado pelo próprio Executivo à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, foi aprovado em 26 de maio.

A Lei 8.865, de 3 de junho de 2020, prevê a pensão especial para as mortes que ocorrerem no período em que estiver em vigor o Decreto nº 46.973, de 16 de março de 2020, que reconheceu a situação de emergência na Saúde pública do Estado do Rio de Janeiro. Os benefícios solicitados deverão ser concedidos no prazo máximo de 90 dias. 

Além dos servidores da saúde e assistência social, a lei inclui os policiais civis e militares, bombeiros militares, inspetores de Administração Penitenciária, agentes socioeducativos e servidores estaduais que atuam no programa Segurança Presente e nas operações Barreira Fiscal e Lei Seca.

Edição: Fernando Fraga

Compartilhar:








ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Espanha decreta novo estado de emergência em luta contra covid-19

Itália determina que bares fechem cedo contra nova onda de covid-19

Pesquisa investiga transmissão de covid-19 entre homens e animais

Professores de escolas particulares do Rio suspendem greve

Ronaldinho Gaúcho testa positivo para coronavírus

CLASSIFICADOS


        2742-9977   |   leitor@netdiario.com.br   |  Rua Carmela Dutra, 765 - Agriões Teresópolis/RJ

Desenvolvido por Agência Guppy