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Redução do percentual de desconto e reajuste do IPTU podem afastar antecipação

Data: 11/01/2019

A redução do percentual de desconto e o reajuste do IPTU este ano podem afastar a antecipação da quitação do imposto. Os consumidores estão pesando na hora de optar pela cota única e apostam em futuras campanhas de isenção de juros e correções

E agora, pagamento em cota única ou parcelamento para quitar o IPTU? Essa tem sido uma pergunta muito recorrente entre os teresopolitanos e a discussão parece ter sido motivada por dois elementos significativos instituídos pela gestão Claussen: a redução do percentual máximo de desconto do imposto para os pagamentos realizados em cota única, assim como o próprio reajuste determinado pela administração para esse exercício de 2019. Assim, e diferente de anos anteriores, a maior escolha para quitar o IPTU deste ano deve ser em sua maioria pelos parcelamentos ou postergações, quem tem imóvel próprio ou até mora de aluguel deve deixar para depois o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano. Mas será que é melhor quitar à vista para aproveitar os descontos ou parcelar sem apertar o bolso, já que esses abatimentos estão sensivelmente menores esse ano?
Os descontos para quitar os impostos à vista variam conforme o município, no caso do IPTU de Teresópolis, as deduções máximas saíram dos tradicionais 20% adotados em anos anteriores para 15% no caso dos pagamentos à vista. Mesmo com um estudo nacional do SPC Brasil mostrando que sempre que o desconto do IPTU for maior que 2%, vale mesmo a pena pagar à vista, muitos tem dito que vão optar pelo parcelamento. Outro elemento que também tem pesado este ano é o atraso na emissão dos carnês, ou seja, mesmo com tecnologia, acesso via internet, muitos contribuintes preferem o tradicional carnê, e como ainda não chegou nas residências, acabou perdendo a vez em muitos casos. O que também tem pesado é que se você tem dívidas ou se o bolso vai ficar muito apertado nos próximos meses, a dica dos especialistas é mesmo a opção por parcelar os impostos do que pegar um empréstimo para quitar os débitos à vista, já que os juros embutidos no parcelamento são menores do que o de qualquer crédito no mercado.
Também é melhor parcelar o IPTU do que retirar o dinheiro de investimentos para quitar esse débito à vista, a não ser que essa opção tenha sido a de fazer uma poupança, que é isenta de Imposto de Renda, justamente para pagar o IPTU. “Se tiver que escolher entre um imposto ou outro para quitar à vista, escolha o que cabe no seu bolso”, explica o economista Newton Golek, que participa todas as segundas-feiras do programa Jornal Diário na TV. Golek ainda lembra que descontos pequenos como o do IPVA, por exemplo, podem sim ser ignorados caso existam outras possibilidades. Aqui em Teresópolis estão sendo oferecidos os seguintes descontos: 15% para os contribuintes que realizarem o pagamento em cota única até 31 de janeiro; e 10% de desconto quem quitar o imposto até 28 de fevereiro. Esses descontos eram de 20 e 15% respectivamente em administrações anteriores. Segundo a prefeitura, esses descontos oferecidos por Teresópolis estariam entre os maiores da Região Serrana.
“O IPTU é a principal receita própria da Prefeitura. Garante pagamento de servidores e investimentos. Este ano nos adequamos à realidade de outros municípios e mantivemos os descontos em 15% e 10% para pagamento de uma única vez. Afinal, Teresópolis era um dos poucos municípios que mantinha desconto acima desse patamar”, explicou o subsecretário de Fazenda, Fabiano Latini. Ele acrescentou que, este ano, o reajuste acompanhou o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE, entre outubro de 2017 e setembro de 2018, que foi de 4,53%. Ainda de acordo com a prefeitura, os boletos já estão disponíveis na internet e nos próximos dias devem começar a ser enviados pelos correios e a estar disponíveis para retirada na Secretaria Municipal de Fazenda. Com relação a escolha pelo pagamento à vista ou parcelado, o economista Newton Golek dá a dica:
“Se não bastasse todas as contas corriqueiras do mês, ainda tem material e matrícula escolar, despesas de viagem, e claro, os tão esperados IPTU e IPVA. Realmente não tem jeito, para quem não se preparou e não se planejou, essas despesas podem colocar em risco o equilíbrio das contas e gerar uma dorzinha de cabeça. Muitas pessoas me perguntam o que é melhor, pagar o IPTU e IPVA à vista ou parcelado? Essa dúvida vem de situações como: tenho dinheiro na poupança, devo tirar para pagar os impostos à vista? Ou ainda: Se eu investir todo mês o valor da parcela do imposto para receber juros de um investimento seria mais vantajoso que aproveitar o desconto para pagamento à vista? Em alguns casos as pessoas tomam a decisão pelo “achômetro”, é aquela decisão do acho que é melhor isso, ou acho que é melhor aquilo, sem fazer nenhum cálculo ou fazendo cálculos equivocados. Uma maneira fácil é basicamente descobrir se os juros embutidos no parcelamento são maiores ou menores do que o retorno que você teria se investisse o dinheiro ou não tirasse do investimento que você já possui. E vamos deixar o “achômetro” de lado”, enaltece Golek.
Aposentados e pensionistas que possuem um único imóvel com área máxima de 47,7 m2 e que seja para sua própria moradia estão isentos do pagamento do IPTU de acordo com a Lei n° 1483/93. Entretanto, eles devem pagar o emolumento, que é a taxa de emissão do carnê. Também estão isentos os templos de qualquer culto. Para isso, o imóvel deve estar em nome da instituição. Devem ser apresentadas a ata de posse do presidente, o estatuto da entidade, cópia da identidade e CPF do representante legal, e a documentação em conformidade com o artigo 14 do Código Tributário Nacional. Todas essas isenções devem ser requeridas através de processo no protocolo geral.


 

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