Luiz Bandeira
Nesse início de outubro teremos duas datas comemorativas religiosas logo na próxima semana. Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, 12, quando também se comemora o Dia das Crianças, e o dia de homenagens à Santa Tereza D’ávila, padroeira de Teresópolis, 15. Os dois feriados devem proporcionar a alguns trabalhadores, a possibilidade de estender a folga, pois o primeiro será numa terça-feira e geralmente quem pode não trabalha também na segunda-feira, somando quatro dias de folga. Na mesma semana, teremos o Dia de Santa Tereza D’ávila, feriado municipal que cai numa sexta-feira. As folgas afetam diretamente o comércio local e podem movimentar bastante a economia de cidades turísticas como Teresópolis, que esperam receber um grande número de visitantes. Porém, existem implicações para o comerciante que quer contar com seus funcionários no feriado, para atender ao aumento da demanda justamente nesse período em que se busca a recuperação da economia.
Para esclarecer possíveis dúvidas quanto aos procedimentos e normas para funcionamento do comércio nos feriados, a reportagem do jornal O Diário e a Diário TV conversou com Igor Edelstein, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresópolis (CDL), que explicou qual deve ser o caminho para o comerciante abrir seu estabelecimento. “A convenção coletiva de Teresópolis, firmado entre o sindicato laboral e o patronal permite o funcionamento do comércio em dias de feriados, exceto dia 25 de dezembro e dia primeiro de janeiro. Então, o estabelecimento que quiser funcionar com o trabalho dos funcionários nesses dois feriados, dia 12 e dia 15 de outubro, obrigatoriamente terá que fazer o termo de adesão nos sindicatos. Então ele pega uma ficha no sindicato patronal, faz o termo de adesão, recolhe uma pequena custa que depende do número de funcionários do estabelecimento, essa custa inicia-se em R$ 30, faz o pagamento no sindicato patronal, posteriormente o pagamento no sindicato laboral e está autorizado a abrir no feriado. É importante que isso seja feito com pelo menos 48 horas de antecedência, porque a empresa recebe um ofício o qual deve ser fixado no interior da loja, caso haja uma fiscalização, está lá o oficio com o termo de adesão celebrado”, explica.
Para os comerciários
Igor diz ainda como ficam os colaboradores que trabalham no feriado. “É muito importante a gente cumprir as regras para que nós possamos abrir em outros feriados também. O funcionário faz jus a uma remuneração mínima de R$ 40, isso já compreendendo vale-transporte, auxílio-alimentação e uma verba indenizatória para que ele trabalhe nesse dia que seria um dia de folga e também faz jus a uma folga compensatória em até 30 dias”, atenta.
O presidente da CDL destaca a importância da abertura do comércio no feriado para a recuperação da economia local. “É muito importante com esses feriados, um municipal e outro nacional e até pelo período que a gente está, um período difícil para o comércio, é abrir nem que seja com metade do quadro para que os turistas tenham uma opção a mais ao visitar nossa cidade”.
O pequeno comerciante pode abrir o comércio ele mesmo sem funcionários e sem custas recolhidas para o sindicato. Igor explica essa questão. “O termo de adesão é para trabalho do colaborador, do funcionário, caso o proprietário queira abrir sua loja, de maneira sem o trabalho laboral apenas com ele dentro da loja, sem problema pode abrir o seu pequeno comércio sem pagar qualquer taxa para o sindicato”.
Feriados ajudam ou atrapalham?
O presidente da CDL acrescenta que os feriados não são tão benéficos para o setor. “É muito difícil, isso dá uma quebrada na semana, quando a semana começa já é um feriado e quando ela começa a engrenar é um outro feriado, mas é como eu falei é uma opção que o sindicato laboral e patronal oferecem para que a gente, mediante um custo relativamente pequeno para que possamos abrir o comércio e fazer a economia girar que é o mais importante”. E conclui: “O comércio é um dos setores principais do nosso município e é importante nós mantermos ele aquecido. Eu acredito que na sexta-feira, que é um período antes do fim de semana, o movimento seja muito forte e as pessoas tendem a abrir, já a terça-feira eu acredito que o comércio tenha uma adesão menor e a maioria dos estabelecimentos, infelizmente optem por fechar por causa do ônus que é pra abrir também”.
DATAS COMEMORATIVAS EM OUTUBRO
06 – Dia Mundial dos Professores – data da Unesco; Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa; Dia Nacional da Cidadania.
09 – Dia Mundial dos Correios – criada pela ONU, homenageia a criação da União Postal Universal.
10 – Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher – comemorado desde 1980, marca a data em que inúmeras mulheres reuniram-se nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo, como parte de um movimento de caráter nacional, em protesto contra o então índice crescente de crimes contra mulheres em todo o Brasil.
12 – Dia das Crianças – instaurado pelo presidente Artur Bernardes em 1924, só veio a ser amplamente comemorado após uma campanha publicitária em 1960; Dia da Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil; Inauguração do Monumento do Cristo Redentor (90 anos).
13 – Dia Internacional para a Redução dos Desastres Naturais – instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
15 – Dia do Professor – criada em comemoração ao decreto de Dom Pedro I, que instituía o ensino elementar no Brasil; Dia de Santa Tereza D’ávila padroeira de Teresópolis.
17 – Dia Internacional Para a Erradicação da Pobreza – comemoração internacional instituída pela Assembleia Geral da ONU em 1992.
23 – Dia em que o avião 14-Bis, criação do inventor brasileiro Santos Dumont percorreu 60 metros em sete segundos, a uma altura de aproximadamente dois metros, perante mais de mil espectadores. Esteve presente a Comissão Oficial do Aeroclube da França, entidade reconhecida internacionalmente e autorizada a homologar qualquer evento significativo, tanto no campo dos aeróstatos como no dos mais pesado que o ar (115 anos); Dia da Força Aérea Brasileira; Dia do Aviador – a data faz referência ao vôo do inventor brasileiro Alberto Santos Dumont pilotando o avião 14 BIS.
28 – Dia do Servidor Público – data instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.
