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O DIÁRIO DE TERESÓPOLIS
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Prefeitura promete “abastecer” a UPA na próxima semana

Enquanto situação não é regularizada, população pode fazer doações. Veja como contribuir com o município

Marcello Medeiros

“Estou horrorizada e decepcionada. Votei e acreditei no Vinicius e Dr. Ari porquê acreditei que a saúde melhoraria. Vim trazer meu filho na UPA e depois de esperar por mais de três horas desisti. Além do lugar está abandonado, banheiro pior do que de rodoviária, sem copo, papel higiênico e um calor dos infernos, parece que não tem médico e os funcionários da recepção te olham como lixo. Tentei falar coma direção. Como ninguém vinha me atender, resolvi ir embora. Vou levar meu filho no popular mesmo”.  A declaração acima foi publicada por uma internauta em sua página na rede social Facebook e reflete o pensamento de parte dos teresopolitanos que não possuem convênios de saúde e precisam recorrer à porta de entrada do SUS no município, a Unidade de Pronto Atendimento. Vivendo crítica situação desde governos anteriores, com passagens de suspeitas organizações sociais e outros problemas, a UPA Nathan Garcia Leitão parece que nunca vai reviver os tempos pós-inauguração e, quase que diariamente, os teresopolitanos questionam os serviços da unidade administrada pela prefeitura. Diante do quadro atual, O DIÁRIO buscou esclarecimentos da Secretaria de Saúde sobre previsão para regularização no atendimento e fornecimento de insumos básicos. De acordo com nota divulgada através da Assessoria de Comunicação da PMT “o processo de licitação para compra de materiais está em andamento, com previsão de entrega para a próxima semana”.
Herdeira de um orçamento desastroso e uma situação calamitosa, promovida por um político que dizia ter larga experiência no assunto e se intitulava quase como “salvador da pátria”, a atual gestão tem que se desdobrar para cumprir o que foi prometido em campanha recente e tentar manter o essencial atendimento à população. Durante o mandato temporário do vereador Pedro Gil, Presidente da Câmara e que esteve à frente do Palácio Teresa Cristina na lacuna Tricano x Claussen, uma das soluções foi buscar parcerias e doações.
Em maio passado, o prefeito interino recebeu da Igreja Universal do Reino de Deus uma série de insumos e materiais de limpeza e de higiene pessoal, através de uma campanha de doação organizada pela instituição para atender as necessidades pontuais da UPA. “Temos que esquecer a política e pensar no povo teresopolitano. Gostaria de agradecer o trabalho de pastor Heverton por ter dado esse pontapé inicial e aos empresários que doaram. Hoje é a UPA, amanhã pode ser um asilo ou qualquer outra instituição. Estamos aqui para ajudar Teresópolis”, disse Pedro Gil na ocasião.
Também durante a entrega, o pastor Heverton Hernandes, responsável pela Igreja Universal do Reino de Deus na Várzea, explicou que o principal sentimento que motivou a arrecadação dos materiais foi a compaixão e o amor ao próximo. “Entendemos que a doação é ínfima diante daquilo que se precisa. Nós não temos nenhum envolvimento partidário ou político, é o amor que move a doação das pessoas”, disse o pastor, ressaltando que ajudar é um ato de amor. “Se cada um fizer a sua parte, conseguimos alguma coisa. Se outra pessoa quiser ajudar também, pode procurar qualquer Igreja Universal da nossa cidade que vamos estar à disposição para receber. É o amor que move tudo isso”, finalizou. No total, foram doados para a UPA 8.100 rolos de papel higiênico, 22.000 de copos descartáveis, 1.453 seringas, 1.490 agulhas para seringas, 1.580 sacos de lixo preto, 300 sacos de lixo azul, 450 sacos de lixo desinfetante, 85 litros de água sanitária, 18 refis industriais, 110 fronhas, 95 lençóis, 01 cadeira de rodas e 01 cadeira de banho. 
 
Como fazer doações
Pessoas físicas e pessoas jurídicas podem doar bens e serviços, além de realizar parcerias com o município. Para garantir a legalidade e a transparência das ações, as regras são definidas pelo Decreto Municipal nº 4.997/2018, publicado na edição do dia 26 de julho de 2018 do Diário Oficial Eletrônico, documento assinado já pelo atual prefeito.  “Para superar a falta de recursos financeiros e promover o pleno desenvolvimento de Teresópolis, a Gestão Municipal busca a parceria da sociedade para a melhoria da qualidade de vida da população. Investindo no interesse dos cidadãos em colaborar com o projeto de reestruturação do município, a Prefeitura lança esta cartilha, para orientar passo a passo pessoas físicas e jurídicas interessadas na doação de bens e serviços e no estabelecimento de parcerias com a Administração Pública”, informa a PMT na página criada especificamente para o projeto.
Ainda segundo o texto, “as iniciativas são regidas sempre pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, economicidade, eficiência e probidade administrativa”. As entregas ou parcerias podem ser feitas por iniciativa do doador ou por chamada pública. O que pode ser doado: Bens – Valores materiais e imateriais que podem ser objeto de uma relação jurídica. Exemplos: Latas de tinta, madeira, carro, etc; Prestação de serviço – Toda espécie de serviços ou trabalhos lícitos prestados por pessoa física ou jurídica de forma não onerosa. Exemplos: internet, telefonia, etc; Parceria com o setor privado – Conjunto de direitos, responsabilidades e obrigações decorrentes da relação jurídica gratuita estabelecida entre a Administração Pública Municipal e a pessoa física ou jurídica, em regime de mútua cooperação, expressos através de Termo de Parceria não Onerosa com o setor privado. Exemplos: Construção de casas, reforma de praças, reparos em ruas, etc.

Procedimentos
Os doadores deverão se dirigir ao Protocolo Geral, no primeiro piso da Prefeitura, para dar entrada nos Termos de Doação de Bem ou de Prestação Não Onerosa de Serviços ou de Parceria Não Onerosa com o Setor Privado. Além disso, o prefeito poderá abrir Chamamento Público Específico quando houver interesse da Administração Pública no recebimento de doações não onerosas, prestação de serviço não oneroso ou parceria não onerosa com o setor privado. O edital será publicado no site oficial da Prefeitura de Teresópolis, com aviso de abertura divulgado dois dias úteis antes da data do recebimento das propostas. Mais informações podem ser obtidas no endereço eletrônico www.teresopolis.rj.gov.br/doacaodobem/

 

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