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Prefeitura pode trocar empresa para administrar UPA e PSFs sem licitação

Data: 04/12/2017

Prefeitura estaria preparando a contratação de uma OS da Bahia sem licitação para administrar a UPA

Marcus Wagner

A Saúde de Teresópolis passa pela pior administração de sua história com o secretário Carlos Dias chegando ao caos no atendimento público em menos seis meses, com hospitais deixando de atender ao SUS por não receberem pagamento, pacientes sem transporte para fazer tratamento em outras cidades, sucateamento da UPA e funcionários sem salários. Porém, a sucessão de desmandos na Saúde ainda tem mais capítulos sendo produzidos pelo prefeito e seu secretário que agora querem trazer uma nova OS para administrar a UPA sem realizar licitação, ignorando leis e decisões do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, que já impugnou a última tentativa de certame por constar irregularidades.
De acordo com denúncia do vereador Maurício Lopes, a empresa substituta já até teria sido escolhida. O parlamentar afirmou durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores da última quinta-feira, dia 30, que Carlos Dias e Sandro Dias querem contratar o Instituto de Gestão e Humanização (IGH) que é uma organização com diversas denúncias e problemas em várias cidades do país.

“No dia 14 de novembro, a prefeitura já credenciou a IGH que é da Bahia e provavelmente irão fazer um contrato emergencial sem passar pelo Conselho de Saúde ou por ninguém. Eu fui buscando documentos, atrás e noticias sobre essa O.S. e em Camaçari, na Bahia, ela já teve alguns problemas e lá a secretária de Governo é irmã do presidente da organização. Ela também tentou entrar no estado do Rio de Janeiro este ano, só que teve o pedido indeferido, mas em Teresópolis foi deferido. Foi alvo de investigação no Ministério Público do Espírito Santo e foi criada uma CPI para apurar irregularidades. Em 2016, funcionários de um hospital em Salvador chegaram a paralisar o trabalho por falta de pagamento de salários. Isso que está vindo para Teresópolis. Já não está bom e ele ainda quer trazer mais desgraça para o município”, declarou Maurício.

O vereador lembrou que na contratação da ABBC o governo Tricano também não obedeceu aos trâmites previstos em lei: “Eu tentei impedir a contratação da O. S. de R$ 16 milhões por apenas 6 meses de contrato somente para contratação de pessoal, não previa medicamentos, nem insumos. Ela foi contratada passando por cima da Câmara de Vereadores, do Conselho Municipal de Saúde que não foi consultado. Eu ingressei com mandado de segurança e o juiz daqui mandou cancelar a contratação, mas o governo conseguiu derrubar a liminar no Tribunal de Justiça”. 

Quem também se pronunciou durante a sessão foi a Dra. Claudia Lauand destacando acreditar que outras medidas poderiam ser tomadas pelo governo se os responsáveis quisessem fazer da forma correta e sugeriu até mesmo uma solução caseira: “Sabemos que temos a Unifeso que representa a Saúde em Teresópolis e poderia ser chamado para tocar esses PSF’s, assistência primária de medicina, mas trazem uma O. S. da Bahia que acabamos de verificar que já tem tantos problemas como levantou o vereador. Tem alguma coisa acontecendo e acho que está na hora da população acordar”. 

Nossa reportagem pediu um posicionamento do governo municipal sobre as denúncias, porém, até o fechamento desta edição, a assessoria de comunicação da prefeitura não nos respondeu.

 

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