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Prefeitura diz que cestas estão no preço de mercado

Data: 14/04/2020

A cesta básica que está sendo oferecida às famílias ao custo de R$ 64,80. Os mesmo itens com mercadorias de melhor qualidade custam bem menos nos mercados locais

Wanderley Peres

A prefeitura começou a entregar, efetivamente, as cestas básicas às famílias dos 21.603 alunos da rede municipal. A aquisição foi feita emergencialmente junto à Bem Nutritiva, empresa de fora que tem contrato para o fornecimento da merenda escolar no município há mais de dez anos e vai receber R$ 1 milhão e 400 mil pelo fornecimento das cestas cestas por trintas dias, entre 29 de março e 30 de abril, entrega que começou com dez dias de atraso, na última quinta-feira, 9. O período entre 16 a 27 de março a prefeitura não tinha o compromisso de entregar a merenda porque foi considerado recesso escolar.
Ao custo unitário de R$ 64,80, a cesta básica, que o governo prefere chamar "kit merenda", é composta de 11 itens e 12 volumes, com 2 quilos de arroz, 1 quilo de feijão, 1 quilo de sal, 1 quilo de açúcar, 500g de farinha de mandioca, 500g de macarrão, 1 litro de óleo, um pacote de 340g de extrato de tomate, 300g de achocolatado, 400g de leite em pó, 1 pacote de biscoito. Autorizado pela câmara de vereadores e com o sinal verde da justiça, além do atraso, já que municípios vizinhos iniciaram a entrega assim que acabou o recesso, no final de março, o problema com estas cestas básicas está sendo o preço e a qualidade dos itens, alimentos comprados fora da cidade, e aqueles mais baratos, que alguns nem são comercializados nos supermercados da cidade.
Denunciadas como abusivas nas redes sociais, as compras suspeitas repercutiram na sessão da câmara da última quinta-feira, 9. Os vereadores foram muito incisivos quanto as cestas básicas que estão sendo entregues aos alunos. Segundo eles, as cestas estão "superfaturadas no preço e barateada na qualidade dos itens alimentares", não valendo mais de R$ 30. Na sessão, os vereadores questionaram também o fato da prefeitura estar pagando R$ 32 o quilo do álcool gel enquanto o item é vendido a R$ 22 nos supermercados locais e por estar comprando quentinhas sem licitação.
"Só tem o básico. Não há uma proteína. Faltam ovos, frango ou carne, que normalmente as crianças comem nas escolas. Também não tem nenhum item da nossa agricultura”, enumerou o vereador Leonardo Vasconcellos. Sobre o preço pago por cada kit de alimentos, foi consenso entre os vereadores que a prefeitura pagou caro. O presidente da Câmara chegou a comparar o kit da prefeitura de R$ 64,80 com uma cesta básica mais completa vendida em um mercado do bairro de São Pedro por R$ 49,00.  Vereador Da Ponte alertou sobre a “fortuna” paga pela prefeitura na compra dos kits, dizendo que a Câmara tem que fiscalizar os gastos do governo “com lupa”. E ainda desafiou o prefeito a dar para o seu filho comer o que a prefeitura está dando para o filho dos outros. Vereadora Doutora Claudia se indignou com o governo “por contratar por quase um milhão e meio”, para fornecer os kits, a mesma empresa que demitiu as merendeiras das escolas municipais. Vereador Leleco disse que essa cesta dada aos alunos “é brincadeira”, e que não dura um mês nem que a comida seja só para o aluno. Vereador Rock chamou o prefeito de “Vinicius Caos”, disse que a cidade tem um “desgoverno” e lançou mão de um provérbio para retratar a situação: “Quando os justos governam, o povo se alegra; quando os perversos estão no poder, o povo sofre, o povo geme”. Vereador Pedro Gil reclamou da demora na distribuição dos alimentos para os estudantes do interior lembrando que “o povo do Terceiro Distrito também tem fome”. Completando, o vereador Maurício Lopes falou em juntar documentos e encaminhar ao Ministério Público para apurar os gastos da prefeitura que, por conta do decreto de calamidade pública, está livre para comprar sem licitar, mas devia observar a prática da busca do melhor preço e da transparência.
Diante da repercussão da compra de merenda supostamente superfaturada e da composição do kit, O DIÁRIO quis saber da prefeitura se ela fez consulta de preço dos itens da cesta básica nos mercados da cidade, onde eles custariam a metade do preço, segundo os vereadores, e ainda o preço das quentinhas, já que o ato oficial postado na internet diz apenas o valor da compra sem dizer o valor unitário. Informada que a Educação fez consulta de itens de alimentos para a educação nos mercados locais, a redação buscou informações, também, quanto ao preço praticado em Teresópolis, oportunidade para a administração municipal desmentir os vereadores.
A assessoria de comunicação deu respostas vagas, informando que "a Secretaria de Administração, através do Departamento de Licitação enviou para mercados em Teresópolis uma cotação para aquisição de gêneros alimentícios, e não de cestas básicas". O objetivo, segundo o governo, foi o de "pesquisar para saber se a empresa que fornece a merenda escolar para o município estava fornecendo os gêneros alimentícios em preços compatíveis com o mercado". Segundo o governo, "concluiu-se que a empresa estava praticando preços compatíveis com o mercado, sem qualquer prejuízo para a administração pública", ressaltando "que não se trata de fornecimento de cesta básica, mas aquisição de entrega de kit alimentação para os alunos, de acordo com a quantidade que o estudante consome de alimentação escolar e que "a Prefeitura não tem conhecimento dos preços apontados pela Câmara Municipal". Quanto ao valor da unidade da quentinha, pergunda sem resposta desde a semana passada, a prefeitura disse que "está em apuração".
O DIÁRIO teve acesso a uma correspondência do Departamento de Licitação pedindo aos supermercados locais cotação de preços de alimentos. Mas, os produtos não são os mesmos oferecidos na cesta da Bem Nutritiva, além de terem sido cotados, também, outros itens que não compõem a cesta básica entregue.

Pedido de cotação de preço apresentado aos mercados, em regime de "urgência"

 

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