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Prefeitura atrasa repasse de verba federal para Beneficência Portuguesa

Data: 21/09/2017

Direção da Beneficência não entende o motivo pelo qual a prefeitura não repassa o dinheiro que chega em dia na conta administrada pelo município - Foto Marcus Wagner

Marcus Wagner

A Beneficência Portuguesa de Teresópolis está passando por dificuldades por conta de atrasos da prefeitura para fazer os repasses da verba federal para custeio dos serviços médicos que são realizados pela instituição. De acordo com a direção do hospital, o governo federal deposita o dinheiro na conta da prefeitura em dia, mas os repasses não estão sendo feitos e já chegaram acumular dois meses. O pagamento que deveria ser feito no início de agosto só aconteceu nesta terça-feira, 32 dias depois do prazo, quando a prefeitura já deveria ter quitado também a parcela de setembro, que segue sem previsão de chegar, mesmo já estando na conta do fundo municipal de saúde desde o dia 12. Essa situação está inviabilizando tanto a prestação de serviços como também o pagamento de salário de funcionários, que tiveram que esperar até esta terça-feira para conseguir receber.
“Nós temos datas previstas para pagamento, existe um prazo para que haja o repasse aos hospitais por contrato que é de cinco dias úteis após o repasse ao Fundo Municipal de Saúde. Qualquer pessoa pode acompanhar as datas dos depósitos pela internet. A gente não sabe por que nesse último mês houve esse atraso tão grande. O repasse federal basicamente é utilizado para pagamento de salários, cerca de 85% do total é para esse fim. Nós sempre pagamos nossos funcionários na data correta, porém com este atraso, este mês não conseguimos por falta de condições financeiras. Recebemos a verba de agosto só agora no dia 18 e pagamos os salários no dia seguinte. Estamos muito preocupados com o que vai acontecer no próximo mês”, explicou Paulo Ribeiro, diretor do hospital.
Diante desta dificuldade, a direção do hospital vem tentando incessantemente conversar com representantes do governo municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, mas não são atendidos. O secretário Carlos Dias nem sequer conversou com ninguém da Beneficência desde que assumiu a pasta. A verba de Média e Alta Complexidade que é um pagamento referente aos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), é paga pelo governo federal através do depósito em conta que a prefeitura deve repassar aos hospitais prestadores de serviço e precisaria ainda completar com o dobro desse valor, o que também não estaria ocorrendo desde março.
“O Plano Operativo Anual é dividido em duas cotas, uma do governo federal e outra que é a complementação do município. Nenhum hospital que atende ao SUS é capaz de suportar o custo do atendimento só com a verba federal. Essa complementação municipal foi acertada em março e desde então não houve nenhum repasse. O orçamento da nossa instituição é muito justo e quando deixamos de receber parte do dinheiro previsto, isso causa problemas gravíssimos. Estamos tentando contornar, buscando alternativas, mas ainda não chegamos a um ponto de equilíbrio, está havendo uma dificuldade muito grande”, destacou Paulo.

Vereador alerta para perseguição política
Na última sessão da Câmara de Vereadores, o problema foi citado por Jayme Medeiros, que destacou a importância do hospital que é referência para a realização de partos no município. Antes disso, na reunião do dia 5 de setembro, o vereador Maurício Lopes afirmou que a instituição estaria sendo alvo de perseguição política por parte do governo municipal. Ele enfatizou que o hospital não pode sofrer nenhuma retaliação por ser administrado pela família do candidato a prefeito Luiz Ribeiro, adversário de Tricano nas últimas eleições. “Parece que as perseguições não cessaram. O objetivo é minguar uma instituição que socorre diariamente diversas pessoas do nosso município, principalmente as gestantes que vão para lá ganhar seus bebês? Quero saber quais os critérios que eles estão utilizando para fazer esse pagamento”, questionou.

 

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