Marcus Wagner
Mais um caso de demora em conseguir transferência para pacientes em estado grave na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) precisou ser levado à Justiça. Aguardando há quatro dias uma transferência para receber o devido tratamento, o paciente em estado grave com a recomendação de realizar diálise em CTI, conseguiu uma liminar obrigando a Prefeitura a garantir a transferência por meio de sua filha. Mesmo assim, ela não conseguiu o resultado que esperava e ficou indignada com a situação de seu pai, precisando recorrer ao auxílio de nossa reportagem para divulgar o problema.
A advogada Aline Costa o jornal O Diário de Teresópolis para fazer um apelo em nome do pai que está na UPA desde o dia 12/5, quando já chegou em estado gravíssimo, relatando ainda que as duas médicas que estavam de plantão não teriam dado a devida atenção ao quadro dele, colocando o paciente apenas sentado em uma cadeira da sala de medicação.
Aline explicou que o pai é paciente renal e sofre de cardiopatia grave, estando ainda acometido por uma bactéria. Ela destaca a luta do pai em se manter vivo apesar de todas as adversidades que enfrenta com a falta de atendimento ideal. A filha do paciente, que é advogada, conseguiu na Justiça a tutela para que se cumpra a transferência no dia 13, mas nem mesmo assim a situação foi resolvida.
“Fui ate a Secretaria de Saúde no dia 13, conversei com Wiliam, do Jurídico e o secretário de saúde Antônio e ouvi um lindo discurso dizendo que eles acatam as ordens no prazo e que até custeiam no particular quando não tem vaga, mas nem o telefone atendem mais e nem retornam”, contou Aline, destacando que o pai estava “jogado na sala vermelha da UPA”.
O jornal O Diário de Teresópolis divulgou nas redes sociais o problema, como também na programação da Diário TV, como também entrou em contato com a prefeitura para pedir um posicionamento sobre esta situação, porém, até o fechamento da reportagem, não recebemos resposta. Somente às 19 horas desta quarta-feira é que a situação foi resolvida com a realização da transferência do paciente.
Decisão liminar descumprida
Na decisão do juiz Carlo Arthur Basílico, o magistrado afirmou que estavam presentes os requisitos que autorizam a concessão de liminar da tutela de urgência: “A necessidade da internação da parte autora em unidade hospitalar está comprovada pelo documento subscrito pelo médico assistente”. A decisão destacou que o fato de não haver vaga na rede pública não exclui do Estado, em qualquer esfera, o dever de garantir o acesso da população à prestação de serviço de saúde: “O Poder Público deve dispor de previsão orçamentária para prover vagas suficientes para internações, especialmente as de natureza de emergência e urgência”.
A liminar foi concedida justamente por estar comprovado que a falta de tratamento urgente coloca em risco a vida do paciente e impôs a obrigação de promover a internação em unidade hospitalar com CTI para receber atendimento recomendado, em unidade pública ou privada, cabendo sequestro de valores para custeio e previsão de multa de R$ 1000,00 até o cumprimento.
Prefeitura investiu R$ 714 mil para organizar transferências
A prefeitura anunciou em março deste ano que estava contratando um novo sistema de gerenciamento da Saúde do município, com a proposta de modernizar e agilizar o tratamento dos pacientes, bem como diminuir custos para o município e aumentar os repasses federais. Toda a rede de informações estará interligada com as instituições de saúde do município.
Toda a rede de atenção básica, hospitais conveniados, além da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), seriam contemplados. Deste modo, todos os centros de saúde pública de Teresópolis oferecerão um serviço mais ágil e prático.
O valor final anunciado para a contratação da empresa Governança Brasil foi de R$ 714 mil, para que a seja feito todo o serviço de informatização e modernização da saúde pública do município durante um ano.
