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Novo instituto penal terá 508 vagas para presos do semiaberto

Data: 02/08/2019

Arquivo - Agência Brasil

Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro

O antigo Educandário Santo Expedito, de internação de menores em conflito com a lei, vai passar a receber presos adultos. Localizada ao lado do Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro, conhecido também como complexo de Bangu, o local atenderá, a partir deste mês, presos no regime semiaberto, com 508 vagas.

Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, o local passa a se chamar Instituto Penal Santo Expedito.

De acordo com o Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Desage), uma decisão judicial de outubro de 2018 determinou que a unidade não recebesse mais adolescentes a partir de janeiro passado, por não estar adequada ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. A unidade foi desativada após a transferência dos últimos 30 internos, em junho, para o Centro de Socioeducação Dom Bosco, na Ilha do Governador.

Em agosto do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin atendeu a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e determinou o limite de 119% de ocupação em uma unidade de internação do estado, exigindo que os demais internos fossem transferidos para outras unidades.

Em maio deste ano a determinação foi estendida a outros estados, inclusive o Rio de Janeiro e em junho a Justiça determinou a liberação de adolescentes internados pelo Degase para cumprir o limite imposto.

No fim de junho, o governador Wilson Witzel anunciou a criação de 420 vagas para internação de adolescentes que cumprem medida socioeducativa e a construção de dez presídios no estado, com capacidade para 50 mil vagas, ao custo de R$800 milhões. Ele informou também que no primeiro semestre foram presas 21 mil pessoas. 

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, o Rio de Janeiro tem 53,6 mil presos, para um total de 30.102 vagas, em 56 estabelecimentos prisionais. Desse total, 21,2 mil são presos provisórios, 19,1 mil cumprem regime fechado, 12,5 mil estão em regime semiaberto e 368 são presos em regime aberto.

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