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MPRJ investiga denúncias na eleição para Conselho Tutelar

Data: 09/10/2019

O Ministério Público recebeu 129 denúncias de irregularidades ocorridas na eleição deste domingo, 6, dia em que foram escolhidos os novos conselheiros tutelares no estado do Rio de Janeiro. Só no município do Rio, foram 58 denúncias, com sete impugnações de candidatos, segundo o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A maior parte das denúncias se refere à realização de boca de urna e de propaganda extemporânea pelos candidatos, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (7) pelo MP.
Em Teresópolis, duas candidatas foram denunciadas por terem se beneficiado de campanha irregular e boca de urna. Imagens de cabos eleitorais nas filas pedindo voto e de vans e ônibus transportando eleitores foram feitas, material que pode resultar em impugnação dos envolvidos, que são pessoas ligadas à igreja.
Além das irregularidades provocadas pelos candidatos, a eleição de conselheiros tutelares em Teresópolis foi marcada pela clara desorganização. Além da dificuldade de acesso para os eleitores do interior, que tiveram de acorrer à cidade onde ficou o único posto de votação, no Colégio Estadual Edmundo Bittencourt, muitos eleitores que buscaram cumprir seu papel de cidadão foram às urnas e não conseguiram votar, ou perderam muito tempo nas longas filas.
"As pessoas que ali foram fazer valer o seu voto ficaram perdidas e se sentiram desrespeitadas pela completa desorganização", disseram, reclamando também da modalidade de votação, em cédulas de papel, além da falta de privacidade do eleitor, que podia ser intimidado ou influenciado pelos cabos eleitorais de candidatas que contavam com verdadeiras estruturas de campanha. "Eu vi coisas muito estranhas na fila. Vi pastor de igreja pedindo voto. Ouvi eleitores falando que tinham ido em onibus da igreja, enfim, não viu isso quem não quis ver", disse Andrea Pires.
Segundo nota do MPRJ, as denúncias recebidas darão ensejo à instauração de procedimentos administrativos do MP em todo o estado, nos quais serão colhidos depoimentos de testemunhas e analisadas as provas existentes, que poderão resultar na impugnação de novas candidaturas, por via administrativa ou judicial. Em Teresópolis, o MP não confirmou à redação quantos casos foram denunciados e quantos estão sendo investigados.
No município do Rio de Janeiro, onde 58 candidaturas foram impugnadas em denúncias, são 190 vagas de conselheiros, sendo 95 titulares e 95 suplentes, para o mandato 2020 a 2023, de um total de 468 concorrentes. Em Teresópolis o número de vagas foi de 10 com 5 suplentes também eleitos.
Um dos problemas na capital foi a discrepância entre o local de votação para o conselho e o local onde o eleitor tradicionalmente vota, estipulado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Muitos eleitores foram aos locais indicados, mas descobriram que teriam de votar em outro lugar.

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