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MP: 'Escolas são ambientes mais fáceis de controlar do que bares e ônibus'

Data: 10/03/2021

O promotor explicou que o MP cobra o retorno das aulas presenciais com o cumprimento de protocolos de segurança

Um ano após o fechamento das escolas e o início do ensino remoto em Teresópolis, a retomada das aulas presenciais é tema de muitas discussões e articulações entre os envolvidos neste processo. O Ministério Público em Teresópolis é favorável ao retorno imediato dos alunos às salas de aula com todos os protocolos sanitários, por isso cobra celeridade das autoridades em apresentar ações para tornar isto realidade na rede pública, assim como já está ocorrendo da rede particular. De acordo com o promotor de Justiça Rafael Luiz Lemos de Souza, o direito a Educação é fundamental e está sendo prejudicado enquanto existem protocolos sanitários seguros para a convivência no ambiente escolar.

Acompanhamento das ações
“A posição do Ministério Público é de retomada das aulas presenciais com todos os protocolos sanitários necessários. O direito à Educação é fundamental, importante e não é possível que estejamos no segundo ano sem aulas presenciais para os alunos. A Câmara Municipal suspendeu o decreto municipal que exigia alvará (Covid) das escolas particulares, então elas retornaram ao funcionamento e as escolas públicas estão com seu plano em execução pelo Município. O Ministério Público tem cobrado, expediu duas recomendações para o Município para que implante o plano de retomada das aulas, apresente um calendário e esforce-se para que volte a oferecer as aulas presenciais aos alunos das escolas municipais. O MP se sensibiliza com todas as mortes e o momento difícil que passamos mas é importante que o direito à educação seja em alguma medida oportunizado”, explicou o promotor de Justiça.

Retorno com segurança
Rafael Lemos de Souza enfatizou que cobra o retorno das aulas presenciais junto ao cumprimento de protocolos rígidos de segurança. “O MP é favorável ao retorno das aulas com protocolos de segurança. É importante dizer que a escola é um ambiente seguro. Nós sabemos quem são os alunos, quem são os professores, então é muito mais fácil rastrear um eventual contágio e aí sim efetuar um protocolo especifico, com a criança ou o profissional, afastando, mantendo em quarentena. Em lugares como ônibus, bares e etc. é muito mais difícil fazer. Isso já vem sendo feito em outros municípios que vem retomando às aulas com seus protocolos estabelecidos”.

Situação da rede municipal
As escolas da rede municipal de Educação ainda não retornaram às aulas presencias, mas o promotor afirma que está cobrando da Prefeitura que viabilize esta progressão o quanto antes: “Nós expedimos uma recomendação para que o município publicasse um calendário e apresentasse um cronograma factível para o retorno presencial das aulas. Existem escolas grandes em Teresópolis com poucos alunos que já poderiam ter retomado às aulas integralmente. Outras escolas têm dificuldades arquitetônicas e cobramos ao município que apresentasse os relatórios, que fossem entregues às escolas os materiais para segurança sanitária. Isso aconteceu na semana anterior ao carnaval e agora em março estamos retomando a cobrança do cumprimento dessa recomendação para que as escolas possam retornar às suas aulas presenciais”.

Cumprimento dos protocolos
Como o cumprimento de protocolos de segurança é uma das condições para o retorno, o promotor Rafael Lemos destacou que os profissionais da Educação devem imediatamente levar ao conhecimento dos gestores e até mesmo do próprio Ministério Público quando houver qualquer irregularidade: “Uma eventual situação eventual de falta de algum equipamento, o profissional pode avisar a prefeitura, mas caso ocorra alguma irregularidade mais constante, mais difundida, pode entrar em contato com o MP para que seja cobrado que se cumpram as medidas ideais”.

Contato
O promotor Rafael Lemos deixou à disposição os canais de comunicação do MP para quem precisar informar irregularidades: “O MP tem a sua ouvidoria pelo número 127 ou também pelo site www.mprj.mp.br para denuncias em geral. E questões ligadas à Educação são de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis e é possível a entrega de documentos e representações direto em nossa sede na Rua Francisco Sá nº 343, 6º andar”.


 

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