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MP: 'As crianças pedem socorro'

Data: 01/02/2021

O promotor Rafael Lemos afirmou que há um enorme prejuízo para as crianças que ficam afastadas das escolas e que há segurança para o retorno

Marcus Wagner

O início do ano letivo de 2021 nas escolas de Teresópolis ocorre ainda em meio a muito debate sobre quando é o momento ideal de retomar as aulas presenciais. Para o Ministério Público, é uma necessidade urgente garantir o direito das crianças terem o acolhimento presencial nas escolas para que as perdas não sejam ainda maiores. De acordo com o Promotor de Justiça Rafael Lemos, existem condições de se retomar as aulas presenciais com segurança e por isso está conversando com todas as instituições envolvidas para basear um inquérito civil sobre esta situação. Ele destaca as perdas que as crianças estão são sofrendo são irreparáveis.
O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis já conversou com representantes das escolas particulares e do sindicato dos professores para basear as discussões que se seguirão. O intuito é realizar uma ampla discussão nas próximas semanas para que se chegue um consenso sobre a melhor forma de resguardar os direitos dos estudantes.
A partir desta segunda-feira, dia 1º, algumas escolas particulares dão início ao ano letivo, porém ainda sob a restrição de poder apenas receber 30% dos alunos, o chamado regime híbrido, enquanto a rede municipal informou que começa na semana seguinte, mas ainda apenas no sistema de aulas online. O promotor de Justiça destaca que o sistema de avaliação de risco do estado coloca Teresópolis na faixa de municípios que podem receber 50% dos alunos em sala de aula.

Reabertura é urgente
“A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva entende que é fundamental o retorno presencial das aulas o mais rápido possível e com a maior abrangência possível. Estamos em um momento em que a naturalização do fechamento das escolas é muito perigosa e algo muito nocivo para as crianças. O fechamento já causou a perda de quase dois terços do ano passado e se não houver uma grande mobilização social, em 2021 isso pode se repetir. Isso é uma tragédia para nossas crianças. O Brasil, de acordo com a Unesco, manteve as escolas fechadas por quase 40 semanas, enquanto a media internacional é de 22 semanas, ou seja, não há país no mundo que manteve as escolas fechadas tanto tempo como o Brasil”, destacou Rafael Lemos.

Argumentos para o retorno
“Há um decerto estadual que já reconheceu a Educação como atividade essencial, portanto é a ultima a ser fechada e a primeira ser reaberta, o oposto do que estamos fazendo hoje. Os boletins publicados colocam Teresópolis na faixa amarela que já permitiria o retorno de 50% dos alunos no modo presencial, então já seria possível. Os protocolos que seriam seguidos nas escolas já são amplamente conhecidos pela população: uso de álcool em gel, máscaras, distanciamento social e um treinamento por meio de informação das pessoas. Esses protocolos já podem ser implementados com grande facilidade para retorno das aulas. Então desta forma já é possível o retorno de 50% dos alunos ao modo presencial de acordo como regramentos do estado”, explicou.

Prejuízos
“A criança fora da escola tem um perda cognitiva, social, começa a ter problemas psíquicos muito grandes e perde um período fundamental da vida que não é recuperável mais para frente. Além disso, com as escolas fechadas há perdas econômicas importantes porque as mulheres diminuem sua capacidade laborativa para cuidar das crianças. Também há um aumento do registro de infrações cometidas por menores e tem um conjunto de outras perdas. É importante dizer que no começo da pandemia se tinha muito medo que a abertura das escolas impactasse estatisticamente na pandemia, mas com o passar do tempo vários institutos sérios vêm divulgando relatórios que apontam que abertura ou fechamento de escolas não impacta significativamente na pandemia, então já há base científica para autorizar o movimento de retorno. Não é razoável esperar a vacinação de todos para que as aulas presenciais retornem. É fundamental fazer um grande trabalho com os pais para que levem as crianças de volta as escolas”, destacou o promotor.

Próximos passos
O promotor de Justiça afirmou que vai se reunir com os demais promotores do âmbito da Saúde e da Infância e Juventude na próxima semana para análise do plano e para a abertura do Inquérito Público em que então ouvirá oficialmente todos os envolvidos para monitorar este retorno. Ele garantiu que qualquer medida só será tomada após muitas conversas com todos para assegurar o retorno com segurança.

Atualização
Nesta sexta-feira, o governo estadual divulgou a atualização da bandeira de risco das regiões e Teresópolis foi colocado no nível amarelo, representando baixo risco.

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