Cerca de 200 funcionárias contratadas por terceirizada do município para o trabalho nas cozinhas das escolas da rede municipal receberam uma triste notícia nesta quarta-feira (08): Em comunicado destinado a todas as colaboradoras, a empresa Bem Nutritiva informou que estava rompendo todos os contratos de trabalho devido à crise financeira enfrentada na pandemia do novo coronavírus. A alegação é que, com a suspensão do fornecimento nas escolas da prefeitura, que não tem previsão para o retorno das aulas e conseguiu na justiça o direito de utilizar tal recurso para a compra de cestas básicas, que devem ser entregues para as famílias dos estudantes, a Bem Nutritiva pode não ter como honrar seus compromissos futuros com as merendeiras.
A nota, assinada por um Gerente de Recursos Humanos, diz o seguinte: “Prezados, como já é de conhecimento de todos, o contrato de prestação de serviços no preparo e distribuição da merenda escolar nas creches e escolas municipais de Teresópolis está suspenso desde o dia 13/03/2020 por força do decreto municipal nº 5255 de 13/03/2020 e prorrogada essa suspensão por força do decreto municipal nº 5268 de 30/03/2020, ambos seguindo orientação e determinação do Ministério da Saúde devido a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Considerando a imprevisibilidade do tempo de duração da atual situação de calamidade e consequente suspensão da prestação dos nossos serviços, a qual a até a presente data já nos acarretou prejuízos consideráveis, e sem outras alternativas que de fato impeçam a continuidade dos mesmos, restou-nos, lamentavelmente, a de decidir por rescindir, a partir desta data 08/04/2020, o contrato de trabalho firmado com todos os colaboradores da empresa contratados para os serviços supramencionados”.
O documento informa ainda como devem proceder as funcionárias para formalizar as demissões, seguindo escala para atendimento no galpão da empresa no bairro da Prata e evitando assim aglomerações. Extraoficialmente, a prefeitura informou que tais recursos da merenda foram alocados na compra de cestas básicas, não havendo ainda data para entrega. Questionada sobre um posicionamento visando dar algum tipo de suporte às terceirizadas, foi pedido mais prazo para esclarecimento devido ao envolvimento no combate à propagação da covido-19. “A demanda em questão está sendo apurada, mas, considerando o momento, precisamos de prazos mais extensos para questões de saúde que não estejam relacionadas ao coronavírus. Desde já agradeço a compreensão", diz a nota.
Terceirização questionada
O drama vivido pelas merendeiras, e consequentemente suas famílias, infelizmente não é nenhuma novidade. Há anos a terceirização do serviço é questionada, visto que tais profissionais sempre trabalham com a incerteza sobre o futuro e, por mais de uma vez, tiveram que bater na porta da prefeitura para cobrar seus salários diretamente ao prefeito – visto que, sempre que atrasava, a Bem Nutritiva colocava na conta do governo municipal alegando atraso nos repasses. No ano passado, por exemplo, após tal situação ter grande repercussão e manifestação das merendeiras no Palácio Teresa Cristina, sede da PMT, a empresa voltou atrás e divulgou nota dizendo que “o pagamento estava em dia”. Além de manter funcionários que não sabem se terão salários ou continuarão com seus empregos, a qualidade dos produtos oferecidos também foi reclamada diversas vezes nos últimos anos.
