Anderson Duarte

Quase imperceptível aos olhos menos atentos, a publicação que exonera vinte e seis cargos comissionados da Câmara Municipal de Teresópolis, ilustrada na edição da última segunda-feira, 31, traz uma prática muito comum entre as Casas Legislativas de nosso país. Apesar de ser um anseio da população e um clamor de entidades sociais, a lista de dispensas não representa, infelizmente, a redução dos custos da Câmara, muito menos a redução de uma disparidade absolutamente inconstitucional entre cargos efetivos e comissionados, ela apenas significa que o ciclo de dois anos de gestão da Mesa Diretora chega ao fim. E essa sucessão, que seria feita com a troca dos titulares da presidência e vice, Pedro Gil e Leonardo Vasconcelos, respectivamente em relação ao exercício anterior, terá de esperar a definição pela Justiça sobre a volta dos edis afastados de seus cargos desde o meio do ano passado. Assim, Gil inicia os trabalhos no Legislativo de forma interina até que se defina a situação dos edis.
Como vimos nos primeiros momentos da atual legislatura a frente da Casa, já na primeira votação tendo como objeto a presidência e composição da Mesa Diretora, os dois biênios já estavam definidos e devidamente votados. Na primeira etapa, encerrada em dezembro de 2018, Pedro Gil ocupava a Presidência e Leonardo Vasconcelos a vice Presidência, enquanto na segunda etapa de gestão, essas posições se alternariam, com Vasconcelos assumindo a Casa. A situação de indefinição do quadro de comando da Casa veio por conta da prisão de seis vereadores, por quase quatro meses por suspeita de associação criminosa, concussão e peculato.
Todos conseguiram ser soltos e ainda são alvos de investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro de Janeiro e da Polícia Civil. A Justiça concedeu habeas corpus e o Superior Tribunal de Justiça se baseou no parágrafo segundo do artigo 654 de processos penais e considerou que os vereadores estavam sofrendo uma coação ilegal. Dra. Claudia, Dedê da Barra, Leonardo Vasconcellos, Pastor Luciano, Rock e Ronny Carreiro estavam em unidades prisionais do Rio de Janeiro desde maio do ano passado, depois do cumprimento das ordens da operação Ananás. Eles são suspeitos de terem se unido para exigir do ex-prefeito, Mário Tricano, a contratação irregular de empresas para serviços públicos.
Os seis suplentes dos vereadores tomaram posse, e mesmo com a soltura dos mesmos, a Mesa Diretora não pode conceder aos parlamentares o deito de retornarem aos seus cargos, justificado pelo fato da decisão do STJ ter mencionado apenas a liberdade a eles. As investigações apontam que os vereadores teriam se unido para exigir do ex-prefeito Mário Tricano, a indicação de empresas a serem contratadas, sem as devidas licitações, para realização dos serviços de iluminação pública municipal, serviços cemiteriais, estacionamento rotativo pago e saneamento básico no município. Os parlamentares também teriam exigido, segundo gravações feitas por assessores do ex-prefeito, a contratação de pessoas indicadas por eles para cargos comissionados no poder executivo.
A relação com os vinte e seis exonerados é a seguinte:

FELIPPE DE OLIVEIRA DA ROSA RODRIGUES, DIRETOR DA PROCURADORIA GERAL CC7

CARLOS ROBERTO DA ROSA, DIRETOR GERAL CC7

BRUNO AUGUSTO VASCONCELLOS MULLER, SUBDIRETOR DA PROCURADORIA GERAL CC6

 JEFERSON HERMIDA PINHEIRO FREIRE, ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E OUVIDORIA CC5

PAULO CESAR COTRIM CHAVES, ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE CC5

 ANGELA DELFINO DE SOUZA, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE CC5

ANDRÉ JUNIOR CANTO LOPES, ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA CC5

SÉRGIO PAULO COUTINHO DA COSTA JUNIOR, ASSESSOR ESPECIAL DO DIRETOR GERAL CC5

IASMIM FAHUR DA COSTA OLIVEIRA, CHEFE DA DIVISÃO DE TESOURARIA CC4

LUIZ CARLOS CANTO SERRA, CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO CC4

MARIANA DE LIMA CARVALHO DE ALBUQUERQUE, CHEFE DA DIVISÃO DE DEPARTAMENTO PESSOAL CC4

THAIS DA CUNHA FLORA,  CHEFE DA DIVISÃO DE PROTOCOLO GERAL CC4

DIEGO FELIX DOS SANTOS, CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR CC6

IGOR ZIDANE HOTZ PAQUI, CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR CC6

KELLY CLARO GONÇALVES, CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR CC6

LUANA FERNANDES GUIMARÃES, ASSESSOR PARLAMENTAR CC3

DANIEL SIQUEIRA ALMADA, ASSESSOR PARLAMENTAR CC3

 LUCAS GOMES GONÇALVES, ASSESSOR PARLAMENTAR CC3

 GUILHERME PACHECO SALGADO, ASSESSOR PARLAMENTAR CC3

LEONE HENRIQUE DE SOUZA BARRA, ASSESSOR PARLAMENTAR CC3

CONSUELO PFISTER DE CARDOSO CRUZ, ASSESSOR PARLAMENTAR CC3

EDILEIA OLIVEIRA BERNARDINO, ASSESSOR PARLAMENTAR CC3

MARCOS ANDRÉ DA SILVA BRANDÃO, ASSESSOR PARLAMENTAR CC3

SANDRO DE SOUZA FREITAS, ASSESSOR PARLAMENTAR CC3

ITAMAR CABRAL RODRIGUES, ASSESSOR PARLAMENTAR CC3

RENATA CARREIRO FARIAS, ASSESSOR PARLAMENTAR CC3.