A Operação Lei Seca do Rio de Janeiro, com oito anos de existência, serviu de inspiração para estados brasileiros como Pernambuco, Acre, Rondônia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Alagoas. Esta semana, o coordenador da Operação do Rio, tenente-coronel Marco Andrade, está na capital cearense, em Fortaleza, para ajudar na implantação da Lei Seca na região. O Ceará é o 21º estado brasileiro que se inspirou no modelo fluminense.
A operação do Rio foi apresentada em um fórum internacional promovido pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) da cidade de Fortaleza, que contou também com a participação de representantes do Departamento de Polícia do estado australiano de Victoria. O evento debateu estratégias de combate aos principais fatores de risco, entre eles a alcoolemia, que provoca acidentes com mortos e feridos em todo o mundo. O Rio de Janeiro foi pioneiro na implantação da Lei Seca e já colhe bons resultados: o percentual de motoristas abordados embriagados nas blitzen passou de 7,9% para 4,5%.
Dados Nacionais
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), um condutor que desrespeita a Lei que proíbe a ingestão de bebida alcóolica por condutores de veículos, tem três vezes mais chance de morrer em um acidente do que um motorista sóbrio. O álcool também afeta a sobrevivência dos envolvidos em um acidente de trânsito. Quanto mais a pessoa tiver bebido, maior sua chance de morrer; um mesmo impacto causa mais ferimentos numa pessoa que bebeu, segundo a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet).
Outro dado alarmante divulgado pela Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), do Governo Federal, mostra que aproximadamente 1/4 dos brasileiros que dirige insiste em desobedecer à Lei e colocar a vida em risco. Segundo o levantamento, 24,3% dos motoristas afirmam que assumem a direção do veículo após ter consumido bebida alcoólica.
O que diz a Lei
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) a tolerância de álcool é zero. Conduzir veículo automotor sob a influência de álcool é uma infração gravíssima, com multa no valor de R$ 2.934,70, recolhimento e suspensão da habilitação por 12 meses e retenção do veículo até apresentação de outro condutor habilitado apto a conduzir o veículo. Se a concentração for igual ou superior a 0,30 miligramas de álcool por litro de ar alveolar ou o motorista tenha sinais que indiquem alteração de capacidade psicomotora, o mesmo ainda poderá ser preso. A pena varia de seis meses a três anos de detenção.
