Anderson Duarte

Os quase cento e trinta mil eleitores teresopolitanos que no próximo domingo, 07, participam do processo eleitoral para escolher os novos representantes do país e do estado a partir de 2019, terão a disposição 425 urnas eletrônicas divididas em duas zonas eleitorais e 408 seções espalhadas pelo município. Os equipamentos, que já estão no município desde o início da semana, serão usados para as eleições e foram escoltados pela Polícia Federal até o Ginásio Pedrão, de onde só saem com destino aos locais de votação. No domingo esses equipamentos serão distribuídos para as seções eleitorais a partir das seis da manhã e a votação começa pontualmente às oito da manhã e termina às cinco horas da tarde. Como de praxe, a segurança nos locais de votação vai ficar sob a responsabilidade da Guarda Civil Municipal, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Com relação à logística, no dia do pleito, a Prefeitura vai ceder carros para a condução dos mesários, funcionários para ajudar no transporte das urnas. Todas as urnas, juntamente com os materiais de votação e justificativa, serão entregues aos presidentes das mesas receptoras de votos.
No próximo domingo cerca de 147 milhões de brasileiros são esperados para votar em todo o país, destes 129.403 aqui em Teresópolis. Muitos ainda têm várias dúvidas quanto ao pleito, como quando vai ser o segundo se necessário?, ou como anular e justificar o voto? E o que acontece se o eleitor não comparecer para votar? Com relação ao primeiro questionamento, um dos mais frequentes em nossa redação neste pleito, o segundo turno, caso aconteça, será em 28 de outubro de 2018. Já com relação a ordem de votação, a segunda maior demanda de dúvidas dos eleitores teresopolitanos, é essa: deputado federal, deputado estadual, duas opções para senador, governador e presidente. É sempre importante lembrar que o voto é facultativo até o dia em que o eleitor completar 18 anos, quando passa a ser obrigatório. O voto também é opcional para os analfabetos e maiores de 70 anos. Esses eleitores não precisam justificar a ausência, se não votarem.
Com relação aos nossos 408 pontos de votação, para aqueles que ainda não sabem onde funciona sua seção, é possível consultar esse local de votação no site do TSE, ligando para a Central de Atendimento ao Eleitor do TRE, ainda que esteja sem o título, ou ainda comparecendo ou ligando para o cartório eleitoral da cidade, que fica ao lado do SESC. Às 17 horas, quando é encerrada a votação, o resultado da urna de cada seção é registrado em um dispositivo eletrônico, que é encaminhado para totalização. Outra duvida com relação aos turnos é se no primeiro turno o eleitor não comparecer, como deverá proceder no segundo turno? Segundo o TSE, os turnos são independentes, entretanto é preciso justificar, dentro do prazo legal, a ausência ao primeiro turno ou quitar a multa. 
Também se o eleitor estiver, no dia da eleição, em uma cidade diferente da de seu domicílio eleitoral, é preciso ir ao cartório eleitoral ou local de votação mais próximo e justificar. A justificativa pode ser feita no mesmo horário das eleições. Para agilizar a justificativa, o eleitor pode obter, antes da eleição, o formulário no site ou em qualquer cartório eleitoral, preenchê-lo e, no dia da eleição, entregá-lo em qualquer cartório ou local de votação. O eleitor que não votar nem justificar sua ausência nos prazos determinados pela Justiça Eleitoral incorrerá em multa imposta pelo juiz eleitoral. A multa é de R$ 3,51 por turno. Se o eleitor deixar de votar em três eleições consecutivas, seu título será cancelado. Caso isso ocorra, não poderá tomar posse em concurso público, obter passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em estabelecimentos de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

– Sorteio para urnas auditadas 

Neste sábado (6), às 9h, será realizada, na sede do TRE-RJ, audiência pública para o sorteio das 15 urnas que serão usadas na Auditoria de Votação Eletrônica, que abrange a Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, antigamente chamada de votação paralela, e a Auditoria da Urna na Seção Eleitoral. O procedimento é aberto ao público e à imprensa, além de contar com a presença de representantes de partidos políticos, Ministério Público (MP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Trata-se de um dos diversos mecanismos criados pela Justiça Eleitoral para comprovar a confiabilidade do sistema de votação, mostrando para a sociedade que a urna eletrônica utilizada no Brasil é realmente segura.
A Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas irá ocorrer no Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), no Centro no Rio, no mesmo dia e horário do primeiro e segundo turnos, 7 e 28 de outubro, das 8h às 17h. Cinco das 15 urnas sorteadas e levadas ao CCJE na véspera das eleições receberão, no domingo de votação, os votos em cédulas de papel que foram preenchidos por representantes de partidos políticos. O objetivo é demonstrar que o resultado obtido pela apuração do voto de papel é idêntico ao resultado da apuração do voto eletrônico. A partir do "batimento" dos dois resultados, é possível afirmar que não houve nenhuma fraude no processo eletrônico de votação. Pela primeira vez, será realizada também a Auditoria da Urna na Seção Eleitoral, com o objetivo de verificar a autenticidade (assinaturas digitais) e a integridade (resumos digitais) dos softwares instalados nas urnas. Para isso, serão utilizadas as outras 10 urnas sorteadas no sábado.