Esta semana o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RJ) divulgou balanço mostrando que aumentou em mais de seis vezes o número de postos de combustíveis multados, em todo o estado do Rio de Janeiro, por medição irregular e entrega aos clientes de quantidades menores do que as solicitadas, o chamado de sistema de “bomba baixa”. Entre janeiro e o último dia 04, a irregularidade foi constatada em 37 estabelecimentos dos 1.632 fiscalizados. Dos autuados em 2019, três foram em Teresópolis. São eles os postos 13 de Julho e Estação, na zona urbana, e Auto Posto Vieira, no Terceiro Distrito. De acordo com o órgão, essa falha pode acontecer por um erro técnico na bomba ou por fraude. Segundo o presidente do Instituto de Pesos e Medidas, Alexandre Valle, o consumidor pode verificar a bomba utilizada se desconfiar do abastecimento. "Na hora de abastecer, o consumidor deve conferir se o equipamento está zerado e lacrado. Caso desconfie, pode ligar para a ouvidoria do Ipem", ressalta. A Ouvidoria do Ipem-RJ atende no número (21) 3979-8993 (capital e região metropolitana); 0800 282 3040 (demais regiões) e também pelo e-mail ouvidoria@ipem.rj.gov.br.
Também de acordo com dados divulgados pelo Ipem esta semana, e repercutidos em vários meios de comunicação, o caso que mais chamou atenção este ano foi o envolvendo um posto de combustível na Avenida Brasil, no Rio de Janeiro, onde 16 das 20 bombas fiscalizadas foram interditadas. “Para cada medidor de 20 litros examinado, a diferença do produto entregue a menos chegou a 2,2 litros, em média”, informou o Instituto de Pesos e Medidas. Em situações regulares, os fiscais fixam um lacre do Inmetro, no momento da inspeção, nas bombas de combustível que se apresentam em conformidade com a legislação. Caso contrário, segundo o Ipem, as bombas são lacradas, os postos são autuados e penalizados com multa, que varia de acordo com a infração cometida, já que o estabelecimento pode ter fraudado a bomba ou simplesmente ter sofrido com uma falha técnica, que resultou na irregularidade. É preciso acionar uma empresa credenciada ao Ipem para efetuar o reparo e liberar o equipamento identificado.
Dicas do Procon
– Verificar quantidade de combustível no tanque antes do abastecimento, para efeito de comparação.
– Se desconfiar, solicite que seja feito o teste do galão de 20 litros. Se o exame der 60 ml abaixo do marcador zero, que é a tolerância dada pela portaria do INMETRO, a bomba está desregulada e abastecendo menos do que o pedido pelo cliente.
– Se o consumidor constatar que há diferença no abastecimento, pode exigir o abatimento proporcional do valor pago.
– Denúncias podem ser feitas através dos números 151, (21) 2216-8686 ou emails reclame@procon.rj.gov.br e ouvidoriaproconrj@gmail.com
Operação em Teresópolis
Em julho passado, O Diário acompanhou a fiscalização da Operação Bomba Limpa em Teresópolis. A ação fez parte da Barreira Fiscal, da Secretaria de Governo, em parceira com o Procon e o Ipem e que verificou a qualidade do produto comercializado, a documentação dos estabelecimentos, regularidade de funcionamento dos equipamentos e a segurança geral dos postos. Com um trabalho minucioso, os agentes verificam desde as notas fiscais de compra dos combustíveis até a pureza e confiabilidade daquilo que está sendo oferecido aos consumidores. De acordo com o comando da ação, em nosso município, grande parte das denúncias veio da própria população através de canais oficiais. Além de bombas lacradas com indícios de adulteração também foram recolhidas amostras de combustíveis dos postos para análise e muitos documentos relacionados a compra das mercadorias.
POSTOS AUTADOS PELO IPEM EM 2019
Posto 13 de Julho de Teresópolis Ltda – Teresópolis
Posto Estação de Teresópolis Serviços Ltda – Teresópolis
Auto Posto Vieira de Teresópolis Ltda – Teresópolis
Posto de Combustíveis Acesso Leste Ltda – Resende
Nordeste Petróleo Ltda – Rio de Janeiro
Frentana Posto de Serviços Ltda – Rio de Janeiro
Posto Iccar Ltda – Niterói
Posto de Gasolina Flor do Mato Alto Ltda – Rio de Janeiro
Auto Posto Serviço El Sombrero Ltda – Duque de Caxias
Nova Madureira Auto Posto Ltda – Rio de Janeiro
Auto Posto Carioca Ltda – Rio de Janeiro
Auto Posto Trabalho AS – Rio de Janeiro
Multi Posto Centro Automotivo Ltda – Rio de Janeiro
Auto Posto Santa Maria da Feira Ltda – São Gonçalo
Posto de Gasolina Nobre Ltda – Rio de Janeiro
Rio Maracanã Posto de Gasolina Ltda – Rio de Janeiro
Posto de Abastecimento Arcanjo Ltda M.E – Rio de Janeiro
Posto de Gasolina Greicigil ME – Rio de Janeiro
Makro Atacadista Sociedade Anônima – Rio de Janeiro
Posto Gasolina do Netinho Ltda – Nova Iguaçu
Ouro Negro Combustíveis Lub. Acess. e Serviços Ltda – Rio de Janeiro
Auto Centro Gabrielle Alves Ltda – Mesquita
Comercial Madalenense Ltda – Santa Maria Madalena
Auto Posto JTX de Olaria Ltda – Rio de Janeiro
Auto Posto Serviço Pedro Lessa da Rio Magé Eireli – Duque de Caxias
Auto Posto Jermon Ltda – Rio de Janeiro
Posto 2015 Combustíveis Ltda – Saquarema
Posto de Gasolina das Américas Ltda – Rio de Janeiro
Auto Posto JMX Ltda-ME – Itaguaí
Auto Posto do Trabalho Itaguaí III Ltda – Itaguaí
PRS Empresa Administrado de Postos de Combustíveis – Itaguaí
Enzo de Itaguaí II Ltda – Itaguaí
Posto de Abastecimento M R Ltda – Rio de Janeiro
Posto de Gasolina Mabá Ltda – Rio de Janeiro
Posto de Gasolina Toledo Ltda – Silva Jardim
Posto de Gasolina Jardim Sulacap Ltda – Rio de Janeiro
Posto Novo de Gasolina Cascadura Ltda – Rio de Janeiro
