Um grupo de pessoas realizou na tarde desta quarta-feira (29) uma manifestação contra o aumento da Contribuição de Iluminação Pública (Cosip) autorizado por um decreto do prefeito Vinícius Claussen. A medida acabou gerando aumentos exorbitantes de até 300% para vários clientes da Enel e muitos sequer contam com lâmpada nos postes da rua onde moram. Os organizadores fazem parte de associações de moradores do município que formaram um comitê para reivindicar o cancelamento do reajuste.
“Nós nos reunimos para protestar com outras pessoas contra essa taxa de Iluminação Pública que foi um aumento exorbitante, acima do normal. Também queremos cobrar do prefeito a planilha pela qual ele se baseou para fazer esse aumento. Segundo a Câmara, ainda não foi apresentada uma justificativa coerente. Nós formamos um comitê para protestar, como fizemos com relação a gratuidade dos idosos. Agora estamos justamente cobrando que seja explicado como foi calculado esse valor”, explicou Jorge Cotoman, um dos organizadores do movimento.
Para Jorge, é preciso que a população se mobilize mais para pressionar o governo municipal a reduzir a Cosip: “Em Friburgo, foi 34% de aumento e a população de lá se revoltou. A gente não pode aceitar uma coisa dessas. Eu fico pasmado que a população esteja aceitando isso passivamente. Está acarretando um problema em toda a cidade. Não é só esse aumento, pois há o problema que todos os bairros estão na escuridão. Não tem manutenção, nem substituição de lâmpadas, tem lugares que não tem braço de iluminação. Sempre estamos cobrando do secretário e não temos uma resposta adequada sobre isso”.
Entre as pessoas que aceitaram o convite para assinar o documento, a dona de casa Laura de Paula Nogueira se mostrou indignada com o valor cobrado na conta de luz: “Isso é um absurdo. Tive aumento, pagava R$ 60,00 e agora estou pagando R$ 80,00. A gente é pobre, ganha pouco e paga muito. Tem que acabar com isso, pois eles cobram na conta sem ter luz na rua”.
O ato foi organizado através das redes sociais e teve início por volta das 16 horas em frente à prefeitura Municipal. O objetivo foi convidar a população a também protestar contra o reajuste abusivo e preencher um abaixo-assinado.
Aumento sem explicação
Ao conferirem as contas de energia elétrica do mês de abril, os contribuintes encontraram reajustes de até 300% na cobrança por um serviço que é prestado de forma bastante precária em praticamente todo o município. A grande repercussão negativa gerou a divulgação de uma nota oficial pelas páginas oficiais nas redes sociais, onde o governo alega que “algumas contas de energia elétrica que chegaram aos moradores de Teresópolis em abril não refletem o estabelecido no decreto 5.046, de 04 de dezembro de 2018”, documento assinado pelo próprio Vinicius garantindo mais recursos nos cofres municipais e menos no salário do contribuinte.
Na mesma nota, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura tenta repassar a culpa da cobrança absurda, informando que “Houve um erro por parte da Concessionária de Energia Enel na aplicação do decreto, que estabelece percentuais de cobrança de acordo com as faixas de consumo. Aplicado corretamente, o decreto é um instrumento de Justiça Social, que garante isenção para as faixas mais baixas de consumo e pagamento justo para os grandes consumidores não residenciais”, diz.
Além da completa escuridão em relação ao valor recebido mensalmente e como é aplicado o dinheiro arrecadado com a taxa de iluminação pública – tecnicamente chamada de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação, apesar de não permitir que não seja paga, a “gestão municipal”, como gosta de ser chamado o governo Vinicius Claussen, eleito em mandato tampão quase um ano atrás, continua sem respostas decentes aos anseios populares e se comunicando via notinhas. Sendo inclusive proibida toda e qualquer entrevista concedida por secretários ou membros do governo.
Porém, a concessionária informou, mais uma vez, que não tem nada a ver com essa história. Em nota encaminhada para a redação do jornal O Diário e Diário TV, a ENEL Distribuição Rio informou “que a contribuição de iluminação pública é de responsabilidade da Prefeitura de Teresópolis, conforme Decreto 5.046 de 04/12/2018 – ART. 3° da Lei Complementar Municipal 080/2006” e que “a empresa reforça que apenas fornece a energia e efetua o recolhimento da contribuição por meio da conta de luz, repassando em seguida o valor arrecadado ao governo municipal”.
Sequência de manifestações
O governo Vinícius Claussen vem acumulando polêmicas e a insatisfação vem sendo demonstrada através de seguidas manifestações nos últimos meses. Na manhã do último dia 16, merendeiras de creches e escolas da rede municipal de ensino estiveram na prefeitura para cobrar explicações sobre a falta de pagamento de seus salários e condições precárias que estão enfrentando. As merendeiras queriam que o prefeito Vinicius Claussen desse uma satisfação, já que a empresa vem atribuiu os atrasos no pagamento de salários à demora nos repasses da prefeitura, o que foi confirmado por uma funcionária do gabinete do prefeito que atendeu o grupo.
Anteriormente, no dia 10, houve uma manifestação contra a suspensão da gratuidade especial de 60 a 65 anos na cidade. Apesar da medida ter sido tomada em atendimento ao Ministério Público, o prefeito foi alvo de críticas por ter acatado a decisão prontamente.
No dia 20 de março, o prefeito enfrentou sua primeira manifestação e paralisação por parte dos Servidores Públicos municipais. O protesto que se deu em frente à sede do Poder Executivo reuniu cerca de seiscentas pessoas na parte da manhã, tendo como resultado um parcelamento em dois anos da quinta de seis parcelas da restruturação salarial prevista no PCCS e a concessão dos prometidos 5.1% de correção nos proventos. Apesar de uma proposta mais robusta em mãos, o SINDPMT comemorou o resultado do encontro com Claussen.
