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Flagrado com aves silvestres em mala de carro

Data: 13/11/2018

As aves foram encaminhadas ao Órgão Ambiental competente do Rio de Janeiro/RJ para os procedimentos cabíveis - NuCom/PRF-RJ

Um homem de 47 anos,foi flagrado com duas aves silvestres pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em uma abordagem na rodovia Presidente Dutra (BR-116), em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. As aves eram transportadas em um caixa de papelão dentro de um carro.
Durante ronda na via Dutra, equipes da PRF abordaram um Renault/Logan, de cor azul, com dois ocupantes. O carro estava sendo conduzido por um motorista que trabalhava para aplicativo de transporte, que estava transportando um passageiro. Durante a fiscalização, foi verificado que o passageiro estava com uma caixa de papelão contendo dois pássaros silvestres sem licença ambiental da espécie de nome popular Papagaio. 
Diante dos fatos, foi constatado que o crime ambiental, tipificado na lei 9.605/98 em seu artigo 29, que traz “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida”. As aves foram encaminhadas ao Órgão Ambiental competente do Rio de Janeiro/RJ para os procedimentos cabíveis. O homem foi detido pela PRF que realizou um termo circunstanciado de ocorrência (TCO).

 

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