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O DIÁRIO DE TERESÓPOLIS
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Fitas de glicemia compradas por preço 60% acima de Guapimirim

Secretaria de Saúde do Município faz aquisição de mais de um milhão de unidades do material com valor acima do praticado em cidades vizinhas

Segundo estimativa dos profissionais da área de Saúde, cerca de 6% da população de Teresópolis é portadora de Diabetes, um número que se aproxima bem das estatísticas das grandes metrópoles e também o índice nacional da doença. Por conta do caráter universal da enfermidade, o Sistema Único de Saúde trata o Diabetes como um inimigo do bem estar social nacional e utiliza linhas de financiamento próprias para programas, além de estabelecer em normas, regimentos e determinações, que os municípios tratem com o devido respeito e seriedade o problema. Uma das maiores dificuldades para essas administrações locais tem sido dar conta da necessidade de fornecimento dos aparelhos e das fitas de medição de glicemia para os diabéticos, medida extremamente importante visto que essas fitas são necessárias para o acompanhamento do índice glicêmico e cálculo da dose de insulina nestes pacientes. Mas, a conta poderia ser uma pouco mais barata se o município seguisse o exemplo de gestões vizinhas, como Guapimirim, por exemplo, onde o valor unitário de cada uma das fitas compradas pela administração local saiu por 60% menos do que empenhado em nossa cidade.
Essa diferença foi apontada pelos próprios profissionais da área de saúde que tiveram acesso as compras recentes deste tipo de material e denunciaram a desproporção de valores praticados nos dois municípios. Em novembro do ano passado, uma compra quase milionária, ilustrada na edição online do Diário Oficial do município de Teresópolis, mostrava a aquisição de um milhão e duzentas mil unidades destas fitas de consulta, com valor unitário de R$ 0,77, e R$ 925 mil no total. Em nossa cidade vizinha, já neste ano de 2019, a gestão atual comprou 630 mil unidades com valor unitário de R$ 0,47 e num total de R$ 298 mil no montante da compra. Se tivéssemos conseguido um preço semelhante ao que Guapimirim fechou a compra, ao menos R$ 360 mil seriam economizados dos cofres públicos de nossa cidade.
São mais comuns que imaginamos em todo o Brasil os procedimentos investigatórios por parte dos Tribunais de Contas em relação aos procedimentos de compra de fitas para medição de glicose. Isso por conta do seu caráter emergencial e necessário, mas também por uma ausência de mecanismos mais eficientes de controle prévio destas compras. Órgãos fiscalizadores e Câmaras de Vereadores costumam acompanhar de perto este tipo de aquisição. Com relação ao nosso questionamento, através de nota, a Prefeitura de Teresópolis esclarece que não tem elementos para comentar processos licitatórios de outros municípios, mas que em relação ao processo de compra feito em nosso município tem os seguintes esclarecimentos:
“Uma das etapas do processo licitatório é o levantamento de preços dos insumos, para que sejam adquiridos produtos com melhor preço e qualidade, prática rotineira da Secretaria Municipal de Administração. Explica ainda que os insumos, como a tira reagente para medição de glicose, têm grande oscilação de preço. Tanto que entre as cotações realizadas pela Prefeitura, em determinado fornecedor, o valor era de R$ 1 (um real) a unidade. Entretanto, as tiras foram adquiridas pela Gestão Municipal pelo valor unitário de R$ 0,77 (setenta e sete centavos). Pesquisa realizada no painel de preços do Governo Federal aponta uma série de outras licitações realizadas em diversos períodos, em que os preços de aquisição desse item foram superiores aos praticados em Teresópolis. A única alternativa da Prefeitura foi adquirir o produto para garantir o atendimento à população”, explica a assessoria.


Os inúmeros desafios impostos pela doença trazem repercussões no dia-a-dia dos pacientes com uma rotina de medições de glicemia e controle da doença, em alguns casos com a recomendação médica de aferição feita duas horas antes das refeições. Caso o doente não possa identificar o seu índice glicêmico, com consequente aplicação de insulina quando necessária, ele corre severos riscos. A medição é fundamental já que se a dose for muito alta o paciente pode incorrer em crise hipoglicêmica, e até um estado de coma. Dados mais recentes do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Diabetes apontam que aproximadamente quinhentos novos casos da doença sejam diagnosticados por dia no Brasil, sendo que treze milhões de pessoas possuem o diagnóstico de diabetes atualmente no país. Entre eles, o “Diabetes Mellitus”, ou Diabetes Tipo dois, foi o responsável pela maior parte das mortes de pessoas em decorrência da doença nos últimos dez anos. O Diabetes se caracteriza pelo acúmulo de açúcar no sangue, aumenta o risco de doenças do coração e rim, e pode levar à cegueira, amputações de membros, entre outras complicações.
O Diabetes tipo um é uma doença crônica que bloqueia a produção da insulina, um hormônio que controla os níveis de açúcar no sangue. Uma vez que os níveis de glicose no sangue indicam quanto e quando é preciso aplicar os medicamentos, esses pacientes chamados de “insulinodependentes” não podem ficar sem as fitas. Em média cada paciente precisa de cerca de cem fitas mensalmente, e grande parte realmente não tem como pagar o valor alto cobrado no mercado.
 

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Edição 20/04/2024
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