“As empresas que utilizam fios em postes de sustentação, no Estado do Rio, são agora obrigadas a realizar o alinhamento dos cabos que estão em uso e a retirada dos que estão em desuso. É o que determina a Lei 8588/2019 que foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Executivo nesta terça-feira (29/10)”, divulgou, em outubro de 2019, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), destacando texto de autoria dos deputados Delegado Carlos Augusto (PSD) e Carlos Minc (PDB) que diz ainda que toda a fiação de poste de sustentação deve ser identificada com o nome da empresa que a utiliza e o número de contato telefônico da mesma. Porém, apesar de tal legislação, a “bagunça” corre solta em Teresópolis. É difícil não encontrar nas ruas locais com fios embolados, arrebentados e até colocando pedestres em risco.
Ainda segundo a Lei, o prazo para a implementação total do realinhamento ou remoção dos fios será de no máximo dois anos, a contar da data de publicação da lei. “O descumprimento da mesma sujeitará ao infrator a multa de 5.000 UFIRs (R$ 17.100,00) a 50.000 UFIRs (R$ 171.000,00)”, destaca também a Lei 8588/2019. Mas, pelo visto, em breve, caso realmente a Alerj faça valer o que aprovou, e foi sancionado pelo então governador Witzel, muitas multas serão aplicadas diante do volume de casos do tipo registrados em todos os municípios.
Na Rua Carmela Dutra, por exemplo, há dezenas de pontos com a fiação baixa, embolada ou danificada. Em frente à redação do jornal O Diário e Diário TV, um fio arrebentado colocou pedestres, motociclistas e ciclistas em risco por um longo período, sendo reparado após muitas reclamações. Na esquina do Parque Regadas com Manoel Madruga, na Várzea, um grande volume de fios está pendurado do poste até a calçada, sendo improvisada uma sinalização com fita de interdição para evitar problemas para os caminhantes.
