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Estado e município debatem ocupações em áreas de risco

Data: 15/02/2019

Representantes do governo municipal com o Secretário Estadual de Cidades, Juarez Fialho. A reunião aconteceu no auditório da Associação Comercial de Teresópolis - Jorge Maravilha

Demandas envolvendo o Parque Ermitage e o grande problema habitacional de Teresópolis, onde segundo o IBGE 45 mil pessoas vivem em áreas de risco, foram alguns dos temas tratados no encontro de representantes do governo municipal com o Secretário Estadual de Cidades, Juarez Fialho, nesta quarta-feira (13). A reunião, no auditório da Associação Comercial de Teresópolis, tratou principalmente de regularização fundiária, remoção de famílias residentes em áreas de risco e reestruturação do programa de aluguel social. A comitiva, em que também estava o Subsecretário Estadual de Habitação, Fábio Quintino, e assessores, recebeu as boas-vindas de Henrique Carregal, secretário municipal de Governo, representando o Prefeito Vinicius Claussen. “Agradecemos a presença de todos nesse encontro de busca de parcerias em benefício da população de Teresópolis. Vamos apresentar algumas demandas para que município e governo do estado busquem possíveis soluções conjuntas”, disse o secretário Henrique Carregal, abrindo a reunião.
Para Juarez Fialho, foi um encontro produtivo para conhecer as demandas locais. “A Secretaria de Cidades também está tomando conta da questão habitacional, que é muito séria em todo o estado. Falamos sobre ocupações, principalmente em beiras de rio e em encostas, e as ações para que o que ocorreu em 2011 não se repita. Abordamos o crescimento desordenado da zona urbana em áreas de risco e como o governo do estado pode ajudar a Prefeitura nesse sentido. Vamos começar essa parceria e aumentar a proximidade com o município, pois é bom para os munícipes que as políticas públicas sejam conduzidas em parceria”, destacou.
O subsecretário estadual de Habitação, Fábio Quintino, afirmou que saiu do encontro animado. “Vimos uma convergência de ideias entre o novo governo do estado e a nova Prefeitura de Teresópolis. Queremos trazer soluções sustentáveis de habitação e de regularização fundiária, pois percebemos que o município já pensa nessas iniciativas. Certamente dessa reunião vão surgir parcerias importantes para Teresópolis, começando pela habitação e perpassando por ações em outras áreas. Temos convicção que Teresópolis será um exemplo para o estado nesse trabalho conjunto”, opinou Fábio Quintino.
Realizada no auditório da Associação Comercial de Teresópolis, a reunião contou com a participação de integrantes da Reurb (Comissão de Análise e Instauração da Regularização Fundiária Rural e Urbana de Teresópolis) e da Comissão de Avaliação e Seleção de Empresa para a Construção de Casas Populares no Bairro de Santa Cecília. Entre eles, os secretários municipais Fernando Mendes (Agricultura), Beto Calixto (Obras e de Serviços Públicos) e Marcos Jaron (Desenvolvimento Social); o Ouvidor Geral Anderson Gutemberg; os subsecretários Albert de Andrade (Defesa Civil), Sebastião Neves (Meio Ambiente) e Paulo Henrique Nogueira (Planejamento); além dos servidores Eduardo Stadtherr e Luciano Pereira. Também acompanharam o encontro o Secretário Lucas Guimarães (Administração); os subsecretários Manoela Alves (Desenvolvimento Social) e Emanuel Soares (Administração) e a servidora Ana Beatriz Neri Lenz.
“Essa articulação foi importante para colocarmos todas as demandas e dificuldades do município. Existem várias comunidades instaladas em locais de vulnerabilidade. Vamos precisar do apoio do Estado e da União para remover essas pessoas, com políticas adequadas de moradias e de aluguel social”, assinalou o secretário Marcos Jaron.
 
Ações aprovadas
Iniciativas da Gestão Municipal, os projetos de regularização fundiária e de georreferenciamento foram bem vistos pelos representantes do Governo do Estado. Segundo Lucas Guimarães, secretário municipal de Administração, esses trabalhos vão ajudar a Prefeitura a identificar áreas de risco, fazer contenção de encostas, perceber a necessidade de relocação de famílias e avaliar o crescimento urbano.
“O secretário Juarez Fialho se colocou à disposição, com sua equipe técnica, para retornar ao município e realizarmos os trabalhos, a fim de reduzir o déficit habitacional de Teresópolis de forma integrada. Que essas regiões e áreas consigam ter sustentabilidade econômica, em que as pessoas que moram nesses lugares tenham oportunidade de gerar emprego e renda e viver com saúde, educação e outras ações nesse sentido”, assinalou Lucas Guimarães.

Parque Ermitage
Questões relativas a conjunto habitacional do Parque Ermitage, com cerca de 1.600 apartamentos, também foram abordadas. Entre elas, a construção em andamento de uma creche de 1.700m² no local, o mau funcionamento e as alternativas de melhoria da Estação de Tratamento de Esgoto e a necessidade de construir passarela e viaduto para passagem segura dos moradores naquele trecho da BR-116.
A Fase II do empreendimento, que prevê a instalação de mais 500 apartamentos, também entrou em pauta. “O município cadastrou cerca de 600 famílias e enviou os documentos para análise da Caixa Econômica Federal, responsável pela aprovação, ou não, dos cadastros. E como foi dito na reunião, foi feita uma pré-aprovação para que, em breve, comece a construção das novas unidades”, finalizou Marcos Jaron.

 

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