Paola Oliveira

Foi criado na semana passada o Comitê de emergência do Ministério da Educação (MEC), para debater e definir medidas de combate de disseminação do novo coronavírus em instituições de ensino, seguindo as orientações do Ministério da Saúde. Já na segunda-feira (16), foram definidas algumas ações preventivas vindas do comitê. O ministro da Educação Abraham Weintraub, assinou uma portaria flexibilizando as regras do ensino à distância, tanto para as universidades federais, quanto para as universidades privadas, ou seja, substituindo por 30 dias as aulas presenciais pela modalidade à distância, podendo ser prorrogado por conta do coronavírus. A adesão por parte das instituições é voluntária, isto é, não serão obrigadas a ofertar aulas remotas e poderão optar por suspender as atividades acadêmicas presenciais. Caso isso seja feito, as aulas deverão ser integralmente repostas posteriormente. Outra possibilidade é alterar o calendário de férias.
Já as instituições de ensino superior que optarem pela substituição de aulas terão 15 dias para comunicar o MEC. Caberá a elas definir quais disciplinas serão ofertadas nessa modalidade. Além disso, deverão disponibilizar ferramentas aos alunos que permitam que eles acompanhem os conteúdos ofertados. Deverão ainda definir as avaliações que serão feitas durante esse período de aulas remotas.  A Universidade Estácio de Sá, na próxima segunda-feira, 23, retoma as aulas dos cursos presenciais, mas virtualmente através do link disponível no campus virtual do aluno, com professores ao vivo. As faltas serão contabilizadas através do acesso aos vídeos que também estarão disponíveis no campus para os alunos que não puderem acompanhar no momento. “As unidades estarão abertas para atividades administrativas e teremos laboratórios de informática com computadores e internet disponíveis para os alunos que não tenham os recursos em casa”, informa a instituição.
O Unifeso divulgou em nota que “as atividades acadêmicas presenciais dos cursos do Unifeso seguem suspensas até o dia 29 de março de 2020, quando a medida será reavaliada a partir dos dados atualizados referentes ao comportamento e evolução epidemiológica dessa virose no Brasil. Mas atividades à distância (disciplinas on-line, orientações remotas de pesquisa e TCC entre outras) estão mantidas para todos os estudantes da instituição. Para que os alunos sigam com seus estudos em casa, o Unifeso oferece um espaço para potencializar a interação, a colaboração, a cooperação e a comunicação entre todos que fazem parte da instituição de ensino. No Ambiente Virtual acadêmico, os estudantes têm acesso às disciplinas on-line, além de documentos e materiais de apoio das aulas presenciais, que são postados pelos professores ao longo do semestre”. De acordo com o documento oficial, as regras não valem para cursos de medicina e práticas profissionais de estágios e de laboratório dos demais cursos, que seguem com as aulas presenciais.
A UNOPAR, que durante um dia da semana tem aulas presenciais e práticas em laboratórios, mantém o sistema de ensino à distância no período que for necessário evitar aglomerações. "A plataforma da UNOPAR tem as aulas que são feitas ao vivo e ficam disponíveis para os alunos, então elas ficam disponíveis dentro de casa, as provas foram prorrogadas para junho. Diferente das outras que ainda não tem esse sistema a UNOPAR está preparada para manter as aulas sem prejuízo de seus alunos lembra o diretor Antônio Carlos. Para as 110 universidades federais no Brasil, o MEC vai disponibilizar recursos tecnológicos. “Estão sendo disponibilizadas por instituição 15 salas virtuais com capacidade de 75 alunos ao mesmo tempo, totalizando 120.000 alunos por hora, com mais 300 salas de reuniões virtuais”, alegou o ministro da educação Abraham Weintraub. 

Escolas
O mesmo modelo de ensino está sendo pensado para os alunos da rede estadual do fundamental e ensino médio. O governo do estado do Rio, por meio da Secretaria de Educação, firmou uma parceria com o Google para a utilização de uma plataforma de estudos, nos moldes EAD, de ensino a distância, destinada a alunos e professores da rede. A medida tem o objetivo de garantir a aplicação dos conteúdos, durante o período em que não houver aulas presenciais, por causa do coronavírus. Um aplicativo será disponibilizado para docentes e estudantes baixarem, gratuitamente, as atividades, tanto no smartphone quanto no computador. “O governo do estado vai custear o link patrocinado junto às operadoras de internet, para que alunos e professores não gastem seus pacotes de dados, possibilitando assim o acesso a todos”, informou o secretário de Educação, Pedro Fernandes. 
Também foi discutido em reunião no comitê de emergência, realizada no dia 19, com a presença do Ministério da Educação e as secretariais estaduais e municipais, a alternativa de flexibilizar o calendário letivo da educação básica, que prevê no mínimo de 200 dias letivos por ano conforme a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que ainda está sendo avaliada. Além disso, está sendo estudada a hipótese de quanto da carga horária poderia ser ofertada pela modalidade a distância. O Fundo Nacional de Desenvolvimento (FNDE) também está analisando a possibilidade de custear a alimentação escolar de alunos com menor renda mensal, dando um suporte às famílias carentes.
As unidades particulares também estão analisando a questão, dentre elas, uma informou em nota as medidas futuras. “Centro Educacional Serra dos Órgãos (Ceso) tomará medidas para dar continuidade ao processo de ensino e aprendizagem on-line, utilizando-se de plataformas de aprendizagem digital com indicação das ferramentas mais adequadas para assessorar os estudantes”. Outros estabelecimentos de ensino particulares não se pronunciaram até o fechamento desta edição, mas, segundo apurado extraoficialmente, devem seguir os mesmos padrões.
Em nota, a Prefeitura de Teresópolis também se manifestou quanto ao assunto. “A Secretaria Municipal de Educação informa que sua equipe pedagógica está atenta às possibilidades de atendimento aos alunos, juntamente com os outros municípios do estado do Rio de Janeiro”, enfatizou.