ASSISTIR AO VIVO

REDES SOCIAIS

INSCREVA-SE NO

Eleições: candidatos agora só podem ser presos em flagrante

Data: 31/10/2020

Arquivo - Agência Brasil

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante.

Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno.

Ainda pelo calendário eleitoral, hoje também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação. 

Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.

Compartilhar:








ÚLTIMAS NOTÍCIAS

COVID-19: Brasil tem maior número de mortes em um dia: 1.910 óbitos

Saúde inicia nova remessa de 2,5 milhões doses da CoronaVac

Após protestos, aulas presenciais mantidas nas escolas particulares

Gasolina comum já passa de R$ 6,00 em Teresópolis

'Emprega Terê' divulga 290 vagas no Sine Teresópolis

CLASSIFICADOS


        2742-9977   |   leitor@netdiario.com.br   |  Rua Carmela Dutra, 765 - Agriões Teresópolis/RJ

Desenvolvido por Agência Guppy