Marcello Medeiros
Há cerca de duas semanas O DIÁRIO denunciou o descarte irregular de resíduos utilizados em laboratório em meio a lixo doméstico na Rua Duque de Caxias, em plena Várzea. A situação chamou bastante atenção por se tratar de material cuja produção, manuseio, transporte e destinação final seguem regras específicas para que evitem prejuízo ambiental e para pessoas por conta de possíveis contaminações com sangue ou patógenos. Não bastasse o caso que sequer foi esclarecido pelo setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, no último fim de semana foi registrada nova ocorrência do tipo, mas, dessa vez, e pior ainda, envolvendo o posto de saúde da Várzea. Um contribuinte teresopolitano registrou o descarte inadequado de centenas de embalagens de medicamentos na Rua Francisco Sá, entre elas cápsulas com vacinas contra a febre amarela, bem próximo ao portão da unidade administrada pelo município.
Questionada pela reportagem do jornal O DIÁRIO e DIÁRIO TV, a Secretaria Municipal de Saúde informou, através da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, “que recolheu o material no mesmo dia do ocorrido para que este seja descartado da maneira correta, ou seja, por meio da empresa contratada para prestar o serviço de recolhimento de resíduos infectantes em todas as unidades de saúde do município”.
Também na nota encaminhada à redação, a secretaria ressaltou “que não havia embalagens cheias no material encontrado e que está apurando a responsabilidade sobre o caso”. O posto específico não funciona nos finais de semana, com exceção do ‘Dia D’ de campanha para vacinação, sempre aos sábados, das 8h às 17h, sendo o último ‘Dia D’ ocorrido em 18 de agosto.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece regras nacionais sobre acondicionamento e tratamento do lixo hospitalar gerado – da origem ao destino (aterramento, radiação e incineração). Estas regras de descarte devem ser seguidas por hospitais, clínicas, consultórios, laboratórios, necrotérios e outros estabelecimentos de saúde. O objetivo da medida é evitar danos ao meio ambiente e prevenir acidentes que atinjam profissionais que trabalham diretamente nos processos de coleta seletiva do lixo hospitalar, bem como no armazenamento, transporte, tratamento e destinação desses resíduos.
O objetivo é minimizar a produção de resíduos e proporcionar ao conteúdo gerado, um encaminhamento seguro, visando a proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente. De acordo com o consultor técnico da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da Anvisa, Luiz Carlos da Fonseca, a gestão de resíduos já é necessária desde a Resolução nº 5 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 1993. “Nela, todo estabelecimento relacionado à atenção de saúde, pesquisa, ensino e produtos deve atender a estas normas. Com a criação da Anvisa, a lei determinou que é sua responsabilidade o gerenciamento de resíduos gerados nos estabelecimentos de saúde”, afirma. Os responsáveis pelas unidades de saúde que descumprirem os critérios serão punidos. Segundo a Anvisa, a partir da vigência da Resolução, os estabelecimentos que não estiverem cumprindo as orientações ali contidas, quando inspecionados, estarão sujeitos ao que preconiza a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977. As penalidades vão de notificação a multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.
Tipos de resíduo
Segundo Resolução RDC nº 33/03, os resíduos hospitalares são classificados como: Grupo A (potencialmente infectantes) – que tenham presença de agentes biológicos que apresentem risco de infecção. Ex.: bolsas de sangue contaminado; Grupo B (químicos) – que contenham substâncias químicas capazes de causar risco à saúde ou ao meio ambiente, independente de suas características inflamáveis, de corrosividade, reatividade e toxicidade. Por exemplo, medicamentos para tratamento de câncer, reagentes para laboratório e substâncias para revelação de filmes de Raio-X; Grupo C (rejeitos radioativos) – materiais que contenham radioatividade em carga acima do padrão e que não possam ser reutilizados, como exames de medicina nuclear; Grupo D (resíduos comuns) – qualquer lixo hospitalar que não tenha sido contaminado ou possa provocar acidentes, como gesso, luvas, gazes, materiais passíveis de reciclagem e papéis; Grupo E (perfurocortantes) – objetos e instrumentos que possam furar ou cortar, como lâminas, bisturis, agulhas e ampolas de vidro.
O maior risco ambiental do resíduo hospitalar é representado pelo chamado lixo infectante. Caracteriza-se pela presença de agentes biológicos como sangue e derivados, secreções e excreções humanas, tecidos, partes de órgãos, peças anatômicas; além de resíduos de laboratórios de análises e de microbiologia, de áreas de isolamento, de terapias intensivas, de unidades de internação, assim como materiais perfurocortantes. Uma vez que esses materiais entram em contato com o solo ou a água, podem causar sérias contaminações no ambiente e danos à vegetação. Também podem haver sérios problemas caso esses materiais contaminados entrem em contato com rios, lagos ou até mesmo com lençóis freáticos, pois dessa forma a contaminação irá se espalhar com maior facilidade, prejudicando qualquer ser vivo que entrar em contato com essa água.
Os resíduos perfurantes, contaminados com patógenos ou infecciosos, quando seu descarte é feito de forma incorreta em aterros sanitários comuns, trazem um grande risco aos catadores de lixo. Os indivíduos podem ser contaminados caso entrem em contato com alguns desses materiais. Abaixo, uma imagem de lixo hospitalar cujo descarte foi feito incorretamente em um aterro sanitário comum a céu aberto, sem nenhum tipo de seleção prévia e armazenamento.
