Anderson Duarte
Em ação conjunta realizada nesta quinta-feira, 08, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal ampliaram as investigações sobre a atuação de parlamentares fluminenses e prenderam mais sete deputados, além de funcionários lotados do Palácio Guanabara e no Detran de nosso estado. Juntos, os deputados presos na ação levaram de Teresópolis no último pleito mais de sete mil votos, em especial o parlamentar André Correa, responsável pela esmagadora maioria destes votos. A Operação Furna da Onça é um desdobramento da Operação Cadeia Velha, que levou à prisão duas das principais lideranças políticas do estado: os ex-presidentes da Alerj Jorge Picciani e Paulo Melo, que tiveram novamente pedidos de prisão expedidos. A ação foi desencadeada para investigar a participação de deputados estaduais do Rio de Janeiro em esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e loteamento de cargos públicos e mão de obra terceirizada, principalmente no Detran.
Do Poder Executivo foram presos o secretário estadual de Governo, Affonso Monnerat, o presidente do Detran, Leonardo Jacob e Vinícius Farah, ex-presidente do Detran e eleito deputado federal. Já do Poder Legislativo foram levados pela Polícia Federal o deputado estadual reeleito e um dos mais votados em nosso município, André Correa, que também é ex-secretário estadual de Meio Ambiente, Chiquinho da Mangueira, deputado estadual reeleito e presidente da tradicional escola de samba do Rio de Janeiro, Coronel Jairo, deputado estadual não reeleito, Luiz Martins, deputado estadual reeleito, Marcelo Simão, deputado estadual não reeleito, Marcos Abrahão, deputado estadual reeleito, o petropolitano Marcus Vinícius Neskau, deputado estadual reeleito e três outros que já se encontram presos ou em prisão domiciliar, como é o caso de Jorge Picciani, deputado afastado e Edson Albertassi e Paulo Melo, ambos deputados afastados e já presos em Bangu.
Em Teresópolis os presos receberam quase sete mil votos. André Correa, do DEM, conquistou 5.575 votos teresopolitanos, Chiquinho da Mangueira do PSC, 10 votos, Coronel Jairo do SD, 136 votos e apesar de não ter sido eleito conquistou a primeira suplente da coligação do SD/PTB, portanto suplente de Marcus Vinícius “Neskau”, do PTB que conquistou 593 votos em Teresópolis, mas também foi preso. Luiz Martins do PDT conseguiu 51 votos, Marcelo Simão do PP 589 votos, mas não foi eleito, Marcos Abrahão do Avante 18 votos e Vinícius Farah, do MDB, que alcançou a vaga de deputado federal e 563 votos da cidade. Os suplentes em caso de possível impossibilidade destes políticos assumirem seus mandatos são: Milton Rangel, Sérgio Louback, Sergio Fernandes, Capitão Nelson Ava, Coronel Jairo, Bagueira e Atila Nunes. No âmbito federal o suplente é Leonardo Picciani.
A operação teve como objetivo o cumprimento de 22 mandados de prisão, sendo 19 temporárias e três preventivas, referentes aos réus da Cadeia Velha e 47 de busca e apreensão, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) depois de decisão unânime de cinco desembargadores federais que compõem a 1ª Seção. Os deputados são investigados por uso da Alerj a serviço de interesses da organização criminosa do ex-governador Sérgio Cabral, que, em troca, pagava propina mensal, chamada de “mensalinho” durante seu segundo mandato e que chegou a movimentar R$ 54,5 milhões. Segundo as investigações do Ministério Público, a propina resultava do sobrepreço de contratos estaduais e federais. Além de Cabral, tinham função de comando na organização investigada, os ex-presidentes da Alerj Jorge Picciani e Paulo Melo, o primeiro em prisão domiciliar e o segundo atualmente recluso em Bangu em decorrência da Operação Cadeia Velha e que foram alvo de novos pedidos de prisão.
O procurador-regional da República Carlos Aguiar foi enfático ao ressaltar que o esquema funcionava desde a administração do ex-governador Sérgio Cabral, que cumpre prisão no Complexo Penitenciário de Bangu. Segundo ele, “a Alerj se tornou uma verdadeira Propinolândia”. “Esse modelo de fisiologismo, de loteamento de cargos, vem da época do ex-governador, vigora até hoje e se replicou nessas eleições. É inegável que alguns dos que foram reeleitos para a nova legislatura se valeram desse esquema”, afirmou. Segundo Aguiar, “o que se percebe é que existe dentro do Rio de Janeiro um grupo que se apossou da Alerj, e as investigações demonstraram que esses personagens lotearam o estado do Rio para viabilizar a execução dos seus interesses políticos.
Um dos alvos da operação foi o secretário estadual de governo, Affonso Monnerat, apontado como o elo entre a Alerj e o Palácio Guanabara. O esquema, voltado para a compra de votos na Alerj, chegou a movimentar R$ 54,5 milhões entre 2011 e 2014, que eram destinados ao pagamento de ‘mensalinhos’ a deputados que votassem de acordo com os interesses do governo. Segundo nota divulgada pelo MPF, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concordou com a argumentação de que as prisões e as buscas e apreensões se fizeram necessárias “para interromper condutas como a ocultação da origem ilícita dos valores pagos aos deputados estaduais”. Ainda segundo o texto, “outra justificativa dos mandados judiciais foi o alto poder e a capilaridade dos esquemas criminosos sob investigação, que envolvem a cúpula da Alerj com ramificações em vários órgãos estaduais”.
As investigações, que incluem relatos de colaboradores corroborados por provas independentes colhidas pelo MPF e pela PF, apontaram que o “mensalinho” e os “prêmios” eram pagos a deputados como contrapartida por votos em favor de projetos de lei de interesse da organização e por atuações contra o avanço de comissões parlamentares de inquérito (CPIs), entre outros serviços. A operação conjunta foi denominada Furna da Onça por se tratar do nome de uma sala com localização estratégica na Alerj usada por deputados para rápidas reuniões durante as sessões. Na Assembleia, há uma versão de que o nome Furna (toca) da Onça remete ao uso da sala para as discussões parlamentares mais influentes, nos instantes finais antes das votações em plenário.
