Anderson Duarte
Se algum dia você resolver mesmo entender dessa tal de política que se fala tanto e que hoje acabou se tornando algo contrário aos princípios da honestidade e retidão, existe um aspecto que deve ser especialmente estudado e entendido, a chamada separação e harmonia entre os Poderes, assegurada como cláusula pétrea de nossa Constituição de 1988 e que pretende evitar que um dos Poderes usurpe as funções de outro. O conhecido sistema de “Freios e Contrapesos” adotado por nossa Carta Magna garante que eles atuem de forma independente e harmônica entre si, e para tal, o francês Montesquieu também previu mecanismos de controle recíprocos, justamente para que fosse garantida a perpetuidade do Estado Democrático de Direito. Mas por que é tão importante assim entender essa divisão? Simples! A desarmonia entre os poderes leva o sistema ao colapso, e advinha quem paga essa conta? Ficou fácil saber agora que somos nós que acabamos sempre com a parte mais onerosa dessa relação.
E foi justamente sobre esse colapso na relação harmônica que versa nossa Constituição Cidadã, que o deputado federal Marcelo Matos, PHS, falou a nossa reportagem durante entrevista concedida ao programa Jornal Diário na TV, do Canal 4 Diário TV. Ao lado do correligionário Mauricio Lopes, Matos lembrou que prefeito bom é aquele que cuida e administra a sua cidade, e não aquele que quer prejudicar o trabalho de um representante da população, fazendo uma referência ao episódio em que um ex-secretário de Mario Tricano ingressou no Legislativo municipal com um pedido de afastamento e perda de mandato do vereador do PHS. O pedido foi arquivado, mas tanto Maurício, quanto a bancada do partido em Brasília, entendem o processo como uma afronta a harmonia e respeito entre os poderes. “Não consigo entender como uma cidade com tantos problemas como Teresópolis ainda tem que se vê diante de um fato tão lastimável como a perseguição de um prefeito para com um vereador. Prefeito bom tem que administrar e cuidar da sua cidade, que por sinal precisa muito de ajuda, e não ficar tentando atrapalhar quem trabalho pelo povo”, disse Marcelo.
No último dia 31 de agosto, a Câmara de Vereadores votou pelo arquivamento de uma denúncia contra o edil Maurício Lopes sobre uma suspeita de irregularidade que teria ocorrido em seu mandato anterior, quando ele era presidente da casa. A denúncia foi assinada por um ex-secretário do governo Tricano e chamava atenção pela fragilidade de argumentos, assim como levantava suspeitas de ser apresentada para “distrair” a opinião pública com relação ao injustificável afastamento do prefeito do cargo que ocupa por liminar. Segundo o que se espera, este tipo de denúncia regimentalmente poderia levar até semanas para tramitar, porém os parlamentares decidiram apreciar em regime de urgência e então concluíram por unanimidade que o caso deveria ser rejeitado. A alegação do aliado do prefeito licenciado foi que teria havido irregularidade na contratação de uma empresa que presta serviço para a Câmara de Vereadores, porém como o assunto não se refere ao atual mandato do parlamentar, a admissibilidade já não teria base para pesar sobre a atual legislatura.
O vereador Maurício Lopes também falou da tentativa de Mario Tricano de atrapalhar o seu trabalho. “Foi uma denúncia sem pé nem cabeça e o governo já vinha declarando que ia tentar tirar do caminho alguém que atrapalhe os projetos dele e começou agora. Parece que a licença para tratar dos assuntos pessoais dele era para isso. A gente sabe que quando entra para a vida pública passa a ser amado e odiado, não tem jeito, você acaba desagradando alguém. Eu quero parabenizar a Câmara de Vereadores por ter mostrado força nesse momento, vem se posicionando com relação a gestão pública do nosso município. Tenho certeza que a denúncia é um ato de desespero para tentar atrapalhar, tirar o foco do governo e jogar para a Câmara. Eu tenho certeza que a gente vai conseguir mudar a história desse município”, enfatizou Maurício.
Marcelo Matos também declarou apoio ao vereador e disse que no que depender do PHS em Brasília, essa medida não passará impune. “Nós não vamos deixar isso morrer assim tão fácil. É um completo desrespeito a nossa democracia e uma clara tentativa de calar a voz da população. O vereador Mauricio Lopes é figura ativa na política local e tem demonstrado muito afinco nas fiscalizações e se depender de nós em Brasília ele não estará sozinho nunca, e vai se dedicar ainda mais a esses mecanismos de fiscalização que o prefeito foge tanto”, lembrou Matos. Oposição declarada a Mario Tricano desde o retorno do prefeito, Maurício vem investigando vários indícios de irregularidades no governo municipal, pedindo informações sobre a destinação do dinheiro arrecadado pela taxa de iluminação pública, sobre as contratações de trabalhadores através do POT e do motivo de não se utilizar o depósito municipal para levar os carros apreendidos.
“É muito por conta dessas ações que ele tem conquistado a simpatia principalmente dos servidores públicos como foi demonstrado pelos aplausos na assistência após o anúncio do arquivamento na Câmara. E por isso tem incomodado muito ao prefeito que desistiu de fazer a sua parte. O Maurício me garantiu que o ocorrido não conseguiu o intimidar, e que não modifica em nada, sendo o seu objetivo inclusive, aumentar ainda mais o cerco contra as possíveis irregularidades. E para isso o vereador não estará sozinho, muito pelo contrário, toda a bancada estará aqui lhe apoiando no que for preciso”, finalizou Marcelo Matos.
