Lançado na última semana, o projeto “Engenharia do Bem”, da Defesa Civil Municipal, vai oferecer suporte técnico gratuito de engenheiros a pessoas em situação de pobreza que moram fora de áreas de risco e que tiveram suas casas interditadas por problemas estruturais. Realizado no salão do Centro de Atividades Comunitárias da Paróquia de Santa Teresa, na Várzea, e seguindo todos os protocolos sanitários, o lançamento foi realizado na última sexta-feira, 14, reuniu líderes comunitários e foi acompanhado pelos vereadores Erika Marra e Paulinho Nogueira, secretários e subsecretários municipais.
A meta é que 35% dos imóveis interditados em Teresópolis desde 2011 sejam atendidos pela iniciativa, permitindo que os moradores retornem com segurança para suas residências. O trabalho técnico será executado por equipes das secretarias de Defesa Civil e de Obras Públicas. "Desde 2011 existem 3.354 residências interditadas no município. O 'Engenharia do Bem' pretende contemplar em torno de 1.174, possibilitando a desinterdição dessas casas por meio do acompanhamento técnico que será realizado pelos engenheiros da Prefeitura e os agentes da Defesa Civil", relatou o coronel Albert Andrade, secretário municipal de Defesa Civil.
A presidente da Associação de Moradores do Caleme comemorou o lançamento do projeto. "Várias casas boas ficaram interditadas nesses 10 anos da Tragédia e essas famílias vão poder retornar para suas residências. Esse projeto é uma grande vitória para Teresópolis", opinou a líder comunitária Lucineia Silva. Mais informações sobre o projeto “Engenharia do Bem” podem ser obtidas de forma presencial de segunda a sexta-feira, exclusivamente das 12h às 17h, na sede da Secretaria de Defesa Civil, no Soberbo. Pelo telefone 2742-7025, o atendimento acontece de 9h às 17h.
Parceria
O Centro Universitário Serra dos Órgãos (Unifeso), que já trabalha em parceria com a Defesa Civil Municipal no projeto “Proteger Teresópolis”, que tem por objetivo reduzir a vulnerabilidade do município aos desastres naturais decorrentes das chuvas por meio de diagnóstico de risco, preparação comunitária, análise geotécnica e aperfeiçoamento do sistema de monitoramento e gestão, volta a atuar em conjunto com a Prefeitura no “Engenharia do Bem”. "Estamos disponibilizando estagiários do curso de Engenharia Civil para auxiliar os engenheiros da Prefeitura e os agentes de Defesa Civil, responsáveis pelo levantamento e o projeto de recuperação estrutural dessas unidades interditadas fora de áreas de risco. Não há nenhum benefício manter casas interditadas e em processo de deteriorização. O município está de parabéns por essa ação", destacou o professor Heleno Miranda, coordenador do curso de Engenharia Civil do Unifeso.
Acesso e etapas
Cartilha distribuída no lançamento do projeto “Engenharia do Bem” informa os critérios de acesso à iniciativa, com a documentação a ser apresentada, e explica as etapas de execução das atividades. Acesso: – O imóvel não pode estar inserido em nenhuma das áreas de risco mapeadas. – O imóvel deve apresentar histórico de interdição e número de Termo de Interdição da Secretaria de Defesa Civil. – O imóvel não pode apresentar histórico como objeto de indenização. – Para acesso ao benefício, o contribuinte deve estar de acordo com o Decreto nº 4670/2015, que dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, como: I – ter renda per capita mensal da família igual ou inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo; II – estar inserido no Cadastro Único do Município de Teresópolis; III – ter avaliação socioeconômica do Serviço Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Etapas: – Agendar atendimento com até 04 (quatro) pessoas por dia, para apresentação e verificação da documentação exigida; – Documentos necessários para abertura do processo junto a Secretaria Municipal de Defesa Civil: Identidade e CPF; Comprovante de Residência; Registro Geral do Imóvel (R.G.I.) ou Posse do Imóvel; Termo de Interdição do Imóvel e Relatório de Ocorrência; Declaração da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social atestando o Direito ao Benefício; – Visita ao imóvel com engenheiro da Secretaria de Obras e técnico da Defesa Civil; – Elaboração de estudo de engenharia adequado ao cenário, contendo o tipo de projeto e; – Acompanhamento e orientação da execução da obra; – Conclusão do atendimento com finalização da obra e emissão de Relatório Técnico e Desinterdição do imóvel.
