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CPI de Teresópolis começa com depoimentos na quarta-feira dia 12

Enquanto a CPI da Covid, que foi criada no Senado em 27 de abril, já ouviu dois ex-ministros, Mandetta e Teich, e o atual ministro, Marcelo Queiroga, a CPI da Pandemia, na Câmara Municipal, criada vinte dias antes, em 6 de abril, só agora inicia as audiências, ouvindo nesta quarta-feira, 12, dois secretários, Antônio Henrique Vasconcelos, da Saúde e Waldeck Amaral, do Desenvolvimento Social, e um ex-secretário, Marcos Jaron. Aguardada, a sexta sessão da CPI ocorre a partir das 14h e será transmitida, ao vivo, pela tevê Diário, quando falarão ainda, à Comissão Parlamentar de inquérito, a chefe da Controladoria Municipal, Yara Medeiros Rocha, e o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Valdir Paulino.

Wanderley Peres

Enquanto a CPI da Covid, que foi criada no Senado em 27 de abril, já ouviu dois ex-ministros, Mandetta e Teich, e o atual ministro, Marcelo Queiroga, a CPI da Pandemia, na Câmara Municipal, criada vinte dias antes, em 6 de abril, só agora inicia as audiências, ouvindo nesta quarta-feira, 12, dois secretários, Antônio Henrique Vasconcelos, da Saúde e Waldeck Amaral, do Desenvolvimento Social, e um ex-secretário, Marcos Jaron. Aguardada, a sexta sessão da CPI ocorre a partir das 14h e será transmitida, ao vivo, pela tevê Diário, quando falarão ainda, à Comissão Parlamentar de inquérito, a chefe da Controladoria Municipal, Yara Medeiros Rocha, e o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Valdir Paulino. Denúncias por parte da população para serem investigadas podem ser feitas para o e-mail do gabinete do vereador-presidente da CPI, gabineterangel@gmail.com.
Aprovada por unanimidade a convocação do ex-secretário de Saúde do Estado, Edmar Santos ainda não tem data marcada a audiência, mas já estão marcados os depoimentos dos diretores dos três hospitais da cidade: Paulo Ribeiro – Diretor do Hospital Beneficência Portuguesa; Rosane Rodrigues da Costa – Diretora do Hospital das Clínicas de Teresópolis Costantino Ottaviano (HCTCO) e Laércio Régis Ferrari, Diretor Administrativo do Hospital São José, que participam da sessão do dia 19. Entre os também confirmados para falar na CPI estão ainda os secretários de Administração, Lucas Pacheco; e de Fazenda, Fabiano Latini Claussen, os dois tendo que dar conta aos vereadores da utilização dos recursos encaminhados ao município para o combate à pandemia.
Embora perguntas difíceis de serem respondidas a verdade possam ser feitas nesta quarta-feira a qualquer um dos investigados, a verdade porque a CPI tem poder de polícia e é perjúrio mentir aos vereadores nela, as perguntas mais esclarecedoras deverão ser as feitas ao principal investigado do dia, o ex-secretário de Desenvolvimento Social, Marcos Jaron, que fez a compra de celulares e computadores para a então sua secretaria com recursos carimbados da Covid, uma aparente ilegalidade.  Aos secretários de Fazenda e de Administração, em data ainda a ser definida, caberão as respostas sobre essas compras também e, ainda, antecipando o que será perguntado ao ex-secretário Edmar, sobre as preferências do governo municipal quanto aos “restos a pagar” feitos com os R$ 51 milhões e o porquê de ter sido furada a fila dos credores da prefeitura, onde dívidas, líquidas e certas, com atraso maior e, em valores muito inferiores não foram quitadas, o que também, fora a questão moral e legal, contraria a boa prática administrativa. Lembrando que efetuar pagamentos de fornecedores fora da ordem cronológica de pagamentos fere o princípio constitucional da impessoalidade, deste princípio não podendo alegar ignorância a administração municipal porque já foi alertada quanto à sua existência quando pagou indenizações aos “seus” secretários exonerados, em detrimento de pagar processos semelhantes de gestões anteriores.

Outros que darão seus depoimentos à CPI serão Edneia Tayt Sohn Martuchelli Moço, Subsecretaria de Municipal de  Saúde, que ainda nesta semana fala aos vereadores sobre os protocolos da Saúde para a volta às aulas presenciais na rede municipal; Eduarda Brandão Coutinho e  Douglas Magno Amâncio, do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Teresópolis; Demétrio Simão Arbex Filho, Diretor Médico da UPA e Rodrigo Rebello Pereira, Subsecretário municipal  de  Saúde; Jeniffer de Medeiros Ferreira, Coordenadora Executiva do Fundo Municipal de Saúde, Ricardo André S. Costa – Coordenador do Fundo Municipal de Saúde.

Segundo o vereador Rangel, presidente da CPI, deverão ocorrer 5 audiências, entre maio e junho, com cinco depoimentos cada.  O ex-secretário estadual Edmar Santos, a quem o prefeito Vinícius vivia a elogiar, tendo até pedido em vídeo aos amigos que o “blindassem” ao tempo em que surgiram os rumores de má utilização de recursos no combate à pandemia no estado, esse investigado ainda não tem data para audiência. Sua convocação, devidamente aprovada, ainda será efetuada. Íntimo do prefeito, ele é quem sabe como foi feita a transferência dos R$ 51 milhões extras para Teresópolis. Edmar poderá ser inquirido até mesmo sobre as motivações que levaram o governo do Estado a mandar recursos de forma tão desproporcional ao município, enquanto outros de maior população receberam muito menos, o que seria, também, uma irregularidade administrativa.

A CPI de Brasília e a daqui

A reunião de quarta-feira que vem será a sexta sessão da CPI da Pandemia, em Teresópolis. Instalada em 6 de abril, foram feitas reuniões dia 14, 21 e 28 de março e, ainda, dia 5 de maio. Enquanto isso, em Brasília, apesar de ter sido instalada somente no dia 27 último, já foram realizadas igual número de reuniões, a última nesta quinta-feira, 6, quando o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, admitiu que divulgou dados inflados sobre vacinas, se negou a dizer o que pensa sobre o uso da cloroquina e defendeu o presidente, afirmando que as suas falas sobre a pandemia não atrapalham a vacinação. Nas duas primeiras sessões, cerca de dez dias atrás, integrantes da CPI aprovaram requerimentos com pedidos de informação ao governo e de convocação de autoridades, entre eles membros do governo. Na terceira reunião, foi ouvido o ex-ministro Mandetta, primeira testemunha ouvida, depoimento que levou mais de 7 horas, quando ficou claro que o presidente ignorou os alertas da pasta e engavetou estratégia de testagem e descartou campanha de orientação e, na quarta reunião, foi ouvido o ex-ministro Nelson Teitch, que disse ter saído do governo porque era contra o uso da cloroquina e não foi dada a ele autonomia para tocar a pasta.

 

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Edição 29/03/2024
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