Desde o mês de abril, o município de Teresópolis recebeu R$ 29.230.477,17 para gastos extras da Prefeitura nas ações de enfrentamento à pandemia dentro do Plano Municipal de Contingência contra o Coronavírus, assim como recompor parte das receitas comprometidas com a queda na arrecadação municipal. São verbas federais, estaduais e municipais, usadas para manter o funcionamento de todas as estruturas ampliadas e criadas para atender a população, como os cinco centros de atendimento e testagem em atuação no município, na cidade e no interior. De acordo com dados divulgados pelo governo nessa quarta-feira, as despesas totalizam R$ 25.533.609,65 com a contratação de novos leitos, aquisição de equipamentos, de testes rápidos e de medicamentos estão entre as despesas com as aquisições emergenciais, acompanhadas pelo Gabinete de Crise e as equipes técnicas das secretarias de Administração, de Controle Interno, de Planejamento e de Saúde. Os procedimentos são disponibilizados no Portal da Transparência Covid-19 no site da Prefeitura (https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br/corona/). Abaixo, veja os recursos recebidos e as despesas até o momento.
Recursos recebidos para o combate à Covid-19: R$ 4.187.890,87 – Governo Federal (verba MAC exclusiva para custeio de média e alta complexidade); R$ 3.059.358,52 – Governo Federal (verba destinada aos hospitais filantrópicos); R$ 322.504,00 – Governo Federal/Programa Saúde na Escola; R$ 3.000.000,00 – Governo Federal; R$ 2.016.000,00 – Governo Federal; R$ 1.008.000,00 – Governo Federal; R$ 36.216,30 – Governo Federal; R$ 116.317,97– Governo Federal; R$ 13.384.189,51 – Governo Federal (3/4 parcela do Auxílio Financeiro para recomposição de ICMS e ISS – Lei Complementar 173/2020); R$ 1.000.000,00 – Emenda Parlamentar do deputado federal Hugo Leal; R$ 1.000.000,00 – Recursos da ALERJ; R$ 100.000,00 – Recursos da Câmara Municipal de Teresópolis. Total: R$ 29.230.477,17.
Despesas no combate à Covid-19: R$ 2.523.312,90 – Contratação de pessoal e folha de pagamento da Saúde; R$ 6.436.427,15 – Contratação de 43 leitos clínicos e de 31 leitos CTI nos hospitais; R$ 1.283.500,00 – Aquisição de 2.500 testes rápidos mais retirada de 15 mil testes rápidos do Pregão 024/2020; R$ 404.862,00 – Aquisição de medicamentos; R$ 756.288,30 – Aquisição de material hospitalar, higiene e limpeza (máscaras cirúrgicas descartáveis, macacões, toalhas, álcool em gel, etc);
R$ 165.439,15 – Equipamentos médicos hospitalares e manutenção (Kits laringoscópios e aspiradores cirúrgicos, desfibriladores, termômetros infravermelho, manutenção de monitores e ventiladores mecânicos, etc); R$ 95.750,64 – Cartão Alimentação pelo período de 2 meses para 914 profissionais da Feirinha de Teresópolis, Espaço Mulher e Mercado Popular; R$ 161.280,00 – Contratação de fornecimento de alimentação para os profissionais dos postos de atendimento e testagem, pacientes e pessoal das barreiras sanitárias para os meses de abril, maio e junho/2020; R$ 322.560,00 – Prorrogação do prazo da contratação de fornecimento de alimentação para os profissionais dos postos de atendimento e testagem, pacientes e pessoal das barreiras sanitárias para os meses de julho a dezembro/2020; R$ 13.384.189,51 – despesas gerais utilizando o repasse do Auxílio Financeiro federal para recomposição de ICMS e ISS (Lei Complementar 173/2020). Total: R$ 25.533.609,65.
