Marcus Wagner
A Secretaria Municipal de Educação (SME) confirmou nesta terça-feira (01) que a carga horária das aulas remotas para o primeiro segmento do Ensino Fundamental sofrerá alteração com o objetivo de permitir que toda a rede termine o ano letivo ainda em 2020. A proposta foi criticada por sindicalistas que apontaram “falta de transparência” e que a decisão não foi democrática, pois não teria sido amplamente debatida com a comunidade escolar e geraria sobrecarga aos profissionais, porém a SME garantiu em nota que a medida tem o respaldo do Conselho Municipal de Educação e segue todas as normas vigentes.
“O que foi proposto está de acordo com a Deliberação 21/2020, do Conselho Municipal de Educação, que normatiza e regula as atividades de ensino remoto emergencial. Com o decorrer do tempo, a SME identificou a necessidade de fazer ajustes nas rotinas e foi o que aconteceu com somente o primeiro segmento do Ensino Fundamental. Para que toda a rede termine no mesmo período, ainda em 2020, foi necessário ajustar, dentro da carga horária regular do professor, mais 30 minutos no tempo do professor com o aluno e acrescentar mais 30 minutos nas atividades realizadas pelos alunos remotamente. Isto está claro na consulta”, destaca a nota do secretário. “
Denúncia do Sepe
A direção do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ), divulgou a decisão da Secretaria Municipal de Educação em sua página no Facebook, afirmando que não participou deste processo de decisão: “Para nossa surpresa, recebemos hoje, em caráter de denúncia, mensagem do Secretário de Educação Álvaro Chrispino trocada com as direções de escolas, em que ele afirma que alterará a carga horária dos profissionais do magistério e também da interação deles/delas com os estudantes para fechar o ano letivo de 2020 neste mesmo ano. Há total desacordo com essa prática da SME visto que ela não se fez de forma democrática e transparente, não houve discussão ampla com a comunidade escolar, da qual fazem parte, além das equipes diretivas, responsáveis de alunos e demais profissionais da educação”.
Secretaria de Educação rebate acusações
Em resposta, a Secretaria Municipal de Educação afirma que “o SEPE não tem que ser consultado em questões internas da SME ou rotinas escolares, decorrentes de determinações do Conselho Municipal de Educação”. A nota ainda critica duramente a postura dos sindicalistas: “A SME tem observado que o SEPE é sistematicamente contrário a qualquer proposta apresentada pela Secretaria, inclusive àquelas que resultam de ampla consulta à Comunidade Escolar. Isso pode ser comprovado por meio das Atas do Conselho Municipal de Educação, onde possuem representantes. Foi assim desde o Plano de Ação para as atividades remotas até as rotinas de atividades realizadas pelas escolas”.
Impacto sobre o aprendizado
Além de cobrar o debate com a comunidade escolar, outras questões levantadas pelo Sepe foram dificuldades e prejuízos que poderiam impactar o trabalho dos professores e o aprendizado dos alunos. “Para os estudantes que não possuem acesso à internet e para aqueles que, por algum outro motivo, não estão mais acessando as atividades remotas, o prejuízo é muito maior. Será um desastre educacional em que se acentuará a desigualdade entre aqueles que podem pagar por educação de qualidade, mesmo que remotamente, e os estudantes das escolas públicas”, enfatiza o texto do Sepe.
Por outro lado, a SME refutou essa possibilidade: “A proposta aplicada alcança alunos que podem usar internet e oferece condições ao demais por meio de material impresso. O SEPE sabe disso porque tem representantes no Conselho Municipal de Educação, que aprovou as propostas e acompanha as realizações”.
Sobre o aumento de carga horária a SME alega que: “Todas as rotinas estão respeitando a legislação e estão respaldadas na Legislação Educacional para a excepcionalidade da pandemia da COVID-19”.
Demais segmentos sem alteração
A respeito da queixa de professores que não terem sido consultados, a secretaria alega que apenas os profissionais de outros segmentos não tiveram participação porque não serão afetados: “A Secretaria acredita que devem ser aqueles (professores) dos anos finais do Ensino Fundamental ou da Educação Infantil, cujas atividades alcançam o mínimo obrigatório e, por isso, não fazem parte da consulta”.
Aulas presenciais sem previsão de retorno
Outro ponto que a SME abordou foi que o debate prometido com a comunidade escolar foi a respeito do retorno das aulas presenciais, algo que deverá ocorrer ainda: “Talvez o SEPE esteja confundindo o processo pedagógico em andamento com o grupo intersetorial que discutirá as condições necessárias ao retorno das aulas ou ainda com a discussão necessária quando for estipulado o calendário do retorno às aulas. Os professores interessados em mais explicações, além das apresentadas, devem procurar seus representantes no Conselho Municipal de Educação. O que trata do pedagógico foi, é e será debatido com a comunidade escolar. O que trata do retorno às aulas presenciais, que a SME afirma não haver data determinada, será iniciado em breve”.
