ASSISTIR AO VIVO

REDES SOCIAIS

INSCREVA-SE NO

Câmara questiona quentinhas sem licitação, álcool pelo dobro do preço e cestas básicas caras

Data: 11/04/2020

Cesta básica que custa R$ 64,00 custaria menos de R$ 30, garantem vereadores em sessão da câmara

Wanderley Peres

Aproveitando o decreto de calamidade pública que permite de quase tudo um pouco, especialmente compras suspeitas e superfaturadas, a prefeitura comprou de uma empresa estabelecida na rua Alfredo Rebello Filho, no bairro do Alto, R$ 161.280 de quentinhas para atender a secretaria de Saúde, adquirindo ainda de uma empresa que funciona num apartamento em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, 2.500 quilos de álcool em gel, por R$ 32 o litro. Ao mesmo tempo, nos primeiros dias ainda de validade do decreto lançado pelo prefeito em 24 de março, também por conta da calamidade, foi contratado da empresa Bem Nutritiva R$ 1 milhão e 400 mil em cestas básicas, a serem entregues às famílias dos alunos da rede municipal. Passado o recesso, de 16 a 27 de março, desde o fim deste período as crianças têm o direito ao alimento, como decidido pela justiça, servindo estas cestas básicas para o período de um mês, de 29 de março a 30 de abril.


Vereadores falaram na Sessão da última quinta-feira que vão encaminhar as denúncias para o Ministério Público

Com atraso, a entrega dos alimentos começou a ser feita nesta quinta-feira, 9, pelas unidades escolares da rede, cada uma adotando sua forma de distribuição. Ao todo, 21.603 alunos da rede municipal vão receber o kit merenda composto de 11 itens e 12 volumes: 2 quilos de arroz, 1 quilo de feijão, 1 quilo de sal, 1 quilo de açúcar, 500g de farinha de mandioca, 500g de macarrão, 1 litro de óleo, um pacote de 340g de extrato de tomate, 300g de achocolatado, 400g de leite em pó, 1 pacote de biscoito. A prefeitura está pagando pelos kits referentes ao mês de abril o total de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). Apesar de necessária e bem vinda, o problema com estas cestas básicas está sendo o preço e a qualidade dos itens. Cada uma está saindo a R$ 64,80 e os alimentos, comprados de fora, são daqueles mais baratos, que alguns nem são vendidos nos supermercados da cidade.

Denunciadas como abusivas nas redes sociais, as compras suspeitas repercutiram na sessão da câmara desta quinta-feira, onde o presidente Leonardo Vasconcellos apresentou cópia de nota fiscal de compra de alcool em gel que fez numa loja da cidade pagando R$ 16 o quilo, enquanto a prefeitura pagou o dobro, R$ 32, pela mesma quantidade, de uma empresa do Rio de Janeiro. Os vereadores comentaram ainda a compra de quentinhas por dispensa de licitação e foram muito incisivos quanto as cestas básicas que estão sendo entregues aos alunos. Segundo os vereadores, as cestas básicas estão superfaturadas no preço e barateada na qualidade dos itens alimentares. "Essa cesta vale menos de 30 reais", disseram, em tom uníssono, depois de suas assessorias conferirem os preços dos itens entregues no mercado.

Ex-secretário de Educação, o presidente da Câmara Municipal, vereador Leonardo Vasconcellos, coautor da lei que autoriza a prefeitura a usar recursos da merenda na aquisição das cestas para os estudantes, lembrou a importância da distribuição dos alimentos, mas apontou para o alto valor pago pelo governo e a baixa qualidade nutricional dos alimentos distribuídos aos pais para manter seus filhos em casa e bem alimentados. "Só tem o básico. Não há uma proteína. Faltam ovos, frango ou carne, que normalmente as crianças comem nas escolas. Também não tem nenhum item da nossa agricultura”, enumerou o presidente Leonardo Vasconcellos. Sobre o preço pago por cada kit de alimentos, foi consenso entre os vereadores que a prefeitura pagou caro.  O presidente da Câmara chegou a comparar o kit da prefeitura de R$ 64,80 com uma cesta básica mais completa vendida em um mercado do bairro de São Pedro por R$ 49,00.  Vereador Da Ponte alertou sobre a “fortuna” paga pela prefeitura na compra dos kits, dizendo que a Câmara tem que fiscalizar os gastos do governo “com lupa”. E ainda desafiou o prefeito a dar para o seu filho comer o que a prefeitura está dando para o filho dos outros. Vereadora Doutora Claudia se indignou com o governo “por contratar por quase um milhão e meio”, para fornecer os kits, a mesma empresa que demitiu as merendeiras das escolas municipais. Vereador Leleco disse que essa cesta dada aos alunos “é brincadeira”, e que não dura um mês nem que a comida seja só para o aluno. Vereador Rock chamou o prefeito de “Vinicius Caos”, disse que a cidade tem um “desgoverno” e lançou mão de um provérbio para retratar a situação: “Quando os justos governam, o povo se alegra; quando os perversos estão no poder, o povo sofre, o povo geme”. Vereador Pedro Gil reclamou da demora na distribuição dos alimentos para os estudantes do interior lembrando que “o povo do Terceiro Distrito também tem fome”. Completando, o vereador Maurício Lopes falou em juntar documentos e encaminhar ao Ministério Público para apurar os gastos da prefeitura que, por conta do decreto de calamidade pública, está livre para comprar sem licitar, mas devia observar a prática da busca do melhor preço e da transparência.


Compra de quentinhas, feita sem licitação, por mais de R$ 160 mil não tem a quantidade e o valor por refeição

Desde quarta=feira, o DIÁRIO vem tentando obter respostas da prefeitura sobre as denúncias que surgiram nas redes sociais, quanto ao preço das quentinhas, o valor abusico cobrado pelo alcool gel e a qualidade e preço das cestas básicas. Esquivando-se das perguntas, a assessoria de comunicação informou que "município de Teresópolis conta com um cadastro de fornecedores, inclusive fornecedores do município, faz buscas pela internet e recebe pelo e-mail da licitação uma série de pedidos de cotação. Realiza consultas também pelo painel de preços do Governo Federal, que inclusive no processo do álcool em gel apresentava um valor de R$20, ou seja, mais caro do que os R$ 16 que resultaram na dispensa. No caso do álcool em gel, foram acionadas 53 empresas por e-mail. No processo licitatório do álcool em gel, especificamente, apenas 4 empresas, das 53 acionadas, apresentaram proposta. Vale lembrar que o álcool do mesmo tipo na data desse processo era vendido a R$ 27 em Teresópolis", diz o governo. Ainda segundo a prefeitura, o processo não estaria concluído. "Foi gerada ordem de compra, mas ainda não há empenho, e tão logo ele seja concluído, será disponibilizado no site oficial da Prefeitura, como todos os procedimentos licitatórios são".


Câmara comprou álcool gel pela metade do preço que a Prefeitura contratou sem licitação, mais uma compra questionada pelos vereadores

Calamidade Pública decretada desde 24 de março

Motivado pela "grave crise de saúde ocasionada pela pandemia do novo coronavirus", o prefeito Vinícius decretou "Estado de Calamidade Pública" no município de Teresópolis. O "decreto de Calamidade", publicado em DO nesta segunda-feira, 6, vem a reboque de outros nove decretos similares, de números 5258, 5260, 5261, 5262, 5264, 5266, 5267, 5268 e 5.275, que já permitiam "flexibilização de responsabilidades" à administração municipal quanto aos gastos com o orçamento eximindo o chefe do Executivo quanto ao cumprimento das obrigações assumidas diante da "necessidade de adoção de medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública".
Feita às escondidas - afinal postar atos oficiais em pastas de pdf na internet não é dar publicidade - a decretação da calamidade só foi sabida pelos vereadores e a sociedade através da divulgação pelo Diário. Pior. A calamidade já tinha sido decretada antes e o decreto desta segunda-feira foi apenas para reparar, sem informar isso, decreto anterior, com número diverso, aliás, publicado no dia 24 de março, do mesmo jeito, "escondido em pastas de pdf na internet".
É mesmo uma calamidade essa falta de transparência na divulgação dos atos oficiais da prefeitura.


Compartilhar:








ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Vereadores do Rio aprovam testagem de covid-19 em escolas

Morreu Ivo Salvador de Albuquerque

Morreu aos 62 anos o médico José Carlos Porto

STF valida restrição para operações policiais no Rio

Rio mantém cronograma de desmonte de hospitais de campanha

CLASSIFICADOS


        2742-9977   |   leitor@netdiario.com.br   |  Rua Carmela Dutra, 765 - Agriões Teresópolis/RJ

Desenvolvido por Agência Guppy