A solicitação de isenção de impostos na aquisição de veículos novos para taxistas foi modificada pela Receita Federal que implantou o Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção (Sisen) em que os taxistas podem requerer a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de ICMS pela internet. A substituição para a tramitação eletrônica dos pedidos teve o objetivo de dar maior agilidade ao processo, reduzindo o prazo de resposta que atualmente pode ser concluído em até 72 horas.
Há cerca de dez dias foi inaugurada uma base de segurança, compartilhada pela Guarda Municipal e Polícia Militar, no pequeno prédio localizado junto à Praça Olímpica Luís de Camões. A reforma do espaço, que já atendeu às secretarias de Turismo e Ciência e Tecnologia, já mudou a cara da principal área de lazer da região central do município, sem contar a maior segurança para os muitos frequentadores desse espaço.
Por maioria dos votos (6 x 5), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade àqueles que foram condenados pela Justiça Eleitoral, por abuso do poder econômico ou político, anteriormente à edição da Lei Complementar (LC) 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). A possibilidade de modulação dos efeitos da decisão da Corte e a fixação da tese para efeito de repercussão geral devem ser analisadas na sessão desta quinta-feira (5). Reconheceram a constitucionalidade da aplicação retroativa do prazo de oito anos os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli e a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Ficaram vencidos os ministros Ricardo Lewandowski, relator, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio e Celso de Mello.
O Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira, 04, com placar apertado, de 6 a 5, através do voto de minerva da presidente da Casa, Ministra Carmem Lúcia, o julgamento que restava para que a tumultuada e confusa situação política vivida em Teresópolis se permitisse chegar a um desfecho.
O técnico Tite anunciou três alterações na seleção brasileira que enfrentará a Bolívia nesta quinta-feira, em La Paz, pelas eliminatórias da Copa do Mundo, em relação ao time que jogou contra o Equador: o lateral-esquerdo Alex Sandro, o zagueiro Tiago Silva e o meia-atacante Filipe Coutinho tiveram escalação confirmada pelo treinador, após o treino desta terça-feira, na Granja Comari, em Teresópolis.
Com o início do mês de outubro, a conta de luz ficará mais cara. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária das contas de luz, que passou a ser a vermelha patamar 2. A tarifa é a mais cara do modelo e representa a cobrança de taxa extra de R$ 3,50 a cada 100 Quilowatt-hora (kWh) consumidos. Em setembro, a bandeira tarifária das contas de luz foi a amarela, com taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos.
Desde que foi instituído em nosso município, o Programa Operação Trabalho, ou POT, já despertava certo desconforto, tanto para aqueles investidos de emprego público, quanto para aqueles cidadãos um pouco mais atentos aos meandros de um projeto de relocação de mão de obra, mas com características político-partidárias evidentes. E a suspeição acabou se concretizando, apesar de nascer com o objetivo de conceder atenção especial ao trabalhador desempregado, residente no município de Teresópolis, pertencente a família de baixa renda, o POT acabou virando moeda eleitoral e recentemente, arma de enfrentamento com os servidores públicos municipais.
A sessão foi marcada também pela a aceitação por unanimidade da terceira denúncia contra o prefeito afastado Mario Tricano. Todos os onze parlamentares presentes concordaram com o prosseguimento, enquanto Claudia Lauand não compareceu à reunião.
O prefeito licenciado está mesmo utilizando seu tempo para arquitetar acusações contra seu principal opositor Maurício Lopes e apresentou mais um pedido de cassação contra o parlamentar. Pela terceira vez, a iniciativa de Tricano não prosseguiu e foi rejeitada no plenário
Uma situação no mínimo inusitada foi protagonizada pelo vereador Da Ponte que acendeu uma vela durante a sessão e afirmou que era um gesto de protesto contra a falta de iluminação que se verifica em toda a cidade, deixando as pessoas receosas de caminhar pelas ruas à noite com a grande escuridão.
Desde o mês de outubro do ano passado, os servidores públicos municipais de Teresópolis não sabem o que é receber em dia. Coincidência, ou não, dias após o processo eleitoral, o já "eleito" Mario Tricano, depois de ostentar o discurso que o conferia única, e exclusivamente, a capacidade de promover a recuperação da cidade, convocava a imprensa para anunciar: "a partir de hoje não há como pagar mais os salários dos servidores públicos".
O HSJ - Hospital São José, RJ, realizou entre os dias 25 e 29 de setembro a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Sipat), com o tema "Qualidade de Vida para um Ambiente Seguro". Atividades como palestras, dinâmica e ginástica laboral foram algumas das atrações oferecidas para conscientizar os colaboradores sobre a necessidade de se precaverem contra acidentes laborais. "Todos queremos ter uma vida com saúde. Por isso, além de cuidarmos do próximo, precisamos zelar pela nossa saúde e segurança", ressaltou Diógenes Couto, Diretor Executivo, na abertura do encontro. "A segurança do trabalho envolve todos os setores, que devem manter a prevenção em suas rotinas", complementou Tiago Simas, Engenheiro de Segurança do HSJ.
Ele assombrou os criadores do esporte e mostrou que o famoso poder de adaptação do brasileiro é mesmo impressionante. Guilherme Malheiros, atleta da região dos lagos fluminense, colocou pela primeira vez o Brasil no cobiçado pódio do CrossFit Games, e isso tendo apenas 17 anos. A segunda colocação em sua primeira aparição na competição também abriu um precedente em uma das nações onde o esporte, de origem norte-americana, mais cresce em proporção de praticantes.
Mesmo cercada por três unidades de conservação ambiental, uma federal, uma estadual e uma municipal, Teresópolis é um dos municípios do estado onde a pressão antrópica sobre os fragmentos da já muito castigada Mata Atlântica é enorme. Diversas comunidades, muitas no entorno dos parques, crescem verticalmente a cada dia, gerando riscos diversos não somente para aqueles que se arriscam a ocupar áreas de forma irregular.
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