O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (8) o Decreto Presidencial nº 9.785/2019 alterando a regulamentação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2016). A medida muda regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8) que pessoas condenadas a penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, também podem ficar com direitos políticos suspensos temporariamente. A regra já aplicada nos casos de prisão após a condenação.
Unidade do Senac em Teresópolis oferece curso de capacitação nas áreas de Turismo e Hotelaria
Projeto que institui dação em pagamento para extinção de débitos tributários é aprovado com três votos contrários na Câmara de Vereadores
Reajuste nas revendas deve começar a acontecer a partir desta quarta-feira
Tomador não pode ser alvo de ações judiciais
Órgão diz que ações contrariam a Constituição Federal por terem como base ?crimes contra a humanidade, pena de morte e tortura?
O desembargador Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida ontem (6) pela primeira instância da Justiça Federal para suspender um processo de licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para a compra de refeições, incluindo itens como filé de lagosta, vinhos premiados e uísque envelhecido.
Formatura aconteceu durante o lançamento da campanha Maio Amarelo de segurança no trânsito
Caminhões levavam carga que seria distribuída em postos da Baixada Fluminese e da capital
"Nossa ideia é sensibilizar os futuros condutores de veículos, para formar cidadãos mais conscientes sobre um trânsito mais seguro", pontuou Marcos Antonio da Luz, secretário de Segurança Pública
Lei Federal de Regularização Fundiária pode solucionar situação dos moradores dos bairros
Coletores pedem intervenção do Ministério Público para evitar situação precária no antigo aterro
Município tem o objetivo de vacinar cerca de 45 mil pessoas que fazem parte do público-alvo
Este já é o terceiro flagrante de uso indevido de viaturas públicas do governo Claussen. Vigilância Sanitária emite "nota" se isentando do uso indevido do veículo
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